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Dois novos Procuradores de Justiça tomam posse no MPSC

Jayne Abdala Bandeira e Rogê Macedo Neves foram empossados no final da tarde de sexta-feira (6/1) pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Chefe do MPSC, Sandro José Neis.

06/10/2017 Veja Mais

Licitação para Rodeio Country da EFAPI 2017 será anulada por recomendação do MPSC

Recomendação foi expedida por falta de clareza e de especificações técnicas dos serviços a serem prestados pela contratada. A Prefeitura de Chapecó informou, por e-mail, que acatará a recomendação.

06/10/2017 Veja Mais

MPSC, SES e COSEMS promovem capacitação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde sobre a transparência nas listas de espera do SUS

O evento teve como objetivo capacitar os operadores do sistema que possibilitará a publicização das listas de espera por consultas, exames e procedimentos do SUS em Santa Catarina.

06/10/2017 Veja Mais

MPSC encaminha lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça

O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) indicou seis nomes ao cargo de Desembargador do TJSC

05/10/2017 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Procuradores de Justiça nesta sexta-feira (06/10)

O quê: Posse da Promotora de Justiça Jayne Abdala Bandeira e do Promotor de Justiça Rogê Macedo Neves, Onde: 1º Andar da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro; Quando: Sexta-feira (06/10) às 17h.

05/10/2017 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: capacitação para transparência nas listas de espera do SUS

MPSC promove capacitação de operadores do sistema que possibilitará a publicização das filas de espera de consultas, exames e procedimentos do SUS em Santa Catarina.

04/10/2017 Veja Mais

MPSC trabalha na defesa dos animais e meio ambiente

No dia mundial dos animais e da natureza (04/10), MPSC reforça a importância de luta pelos direitos

03/10/2017 Veja Mais

Servidor comissionado do SAMAE de Brusque é afastado do cargo

Apesar de nomeado para exercer função de chefia, ele executava atividades corriqueiras e serviços meramente técnicos

03/10/2017 Veja Mais

Limites de preservação do Código Florestal são aplicáveis também em área urbana

Decisões do STJ acompanham entendimento do MPSC para delimitar, mesmo em área urbana, a faixa de recuo mínimo do curso d´água para efeito de proteção ambiental, uma vez considerada área de preservação permanente nos termos do Código Florestal Brasileiro.

03/10/2017 Veja Mais

Combate do MPSC ao uso indiscriminado de agrotóxicos é referência para outros estados

MPSC reUniu-se com MPF e auxiliou MP do Espírito Santo no desenvolvimento de práticas para combater o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos.

02/10/2017 Veja Mais

Outubro Rosa: conheça os direitos da pessoa com câncer

MPSC adere à campanha Outubro Rosa pelo quinto ano consecutivo e traz, durante todo o mês, informações sobre os direitos da pessoa com câncer.

02/10/2017 Veja Mais

MPSC requer anulação de processo seletivo simplificado para seleção de servidores temporários em Itapema

Além de haver concurso válido para servidores efetivos, a empresa promotora do certame foi contratada com dispensa de licitação irregular e é cliente de escritório de advocacia que tem o Vice-Prefeito como sócio.

02/10/2017 Veja Mais

Empresas terão que recuperar curso d´água canalizado em Siderópolis

Sem qualquer licença dos órgãos ambientais, duas empresas canalizaram o Rio Albino, que atravessa terreno de sua propriedade.

02/10/2017 Veja Mais

Gaeco deflagra Operação Três em Um contra crimes de sonegação e fraude em licitações em Lages

A operação faz parte da investigação de supostos crimes de sonegação fiscal, além de atos de improbidade administrativa.

30/11/2017 Veja Mais

MPSC lança plano de combate à corrupção com foco na valorização da ética e da cidadania

Nos próximos dois anos, o tema combate à corrupção para a transformação social vai continuar a permear todas as áreas de atuação do MPSC. Na área criminal, por exemplo, a meta será combater possíveis casos de corrupção no aparato da segurança pública. O lançamento contará com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin

30/11/2017 Veja Mais

José Eduardo Orofino da Luz Fontes é reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC para o biênio 2017/2019

A solenidade de posse ocorreu durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores do MPSC, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

29/11/2017 Veja Mais

MPSC apresenta Relatório de Gestão Institucional na ALESC

A apresentação das atividades realizadas e resultados obtidos pela Instituição em favor da sociedade no ano de 2016 foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

28/11/2017 Veja Mais

Centro de Triagem de Animais Silvestres deve ser instalado no Oeste

Instituição analisam viabilidade da criação Centro de Triagem de Animais Silvestres para atendimento da demanda da Região Oeste e Extremo Oeste.

28/11/2017 Veja Mais

Município de Nova Erechim se compromete a aprimorar sistema de controle interno da prefeitura

Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta que tem como objetivo a detecção e correção de irregularidades administrativas, aprimoramento da gestão pública e promoção de transparência e controle social.

28/11/2017 Veja Mais

Grupo SC Acessível discute sobre Programa SC Bem Mais Simples

O programa trata da emissão simplificada de alvarás para empreendimentos considerados de baixo risco.

28/11/2017 Veja Mais