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Mais de 30 startups apresentam propostas de solução para primeiros desafios de inovação do MPSC

Rodada inicial de audições aconteceu na semana passada e teve como foco os desafios "Melhorar o acompanhamento das ações judiciais do MPSC" e "Assessor Digital" do Programa de Inovação Aberta do MPSC.

03/04/2023 Veja Mais

MPSC obtém condenação de cinco réus que mataram três pessoas em Quilombo

As penas variam de 66 a 126 anos de reclusão. Os homicídios foram motivados por desavenças entre facções criminosas.

03/04/2023 Veja Mais

MPSC e instituições parceiras fazem primeira vistoria pelo programa Saúde Mental em Rede

Equipes dos Centros de Apoio Operacional do MPSC da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e representantes de órgãos parceiros se reuniram para ação de fiscalização conjunta ocorrida na quarta-feira (29/03). O Saúde Mental em Rede é um programa que objetiva fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Santa Catarina.

03/04/2023 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente, atestam membros dos Tribunais de Contas do Brasil e TCE

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu o "Selo Diamante" da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) por ter atingido índice de 100% no Radar Nacional da Transparência Pública. Entre todos os 409 órgãos públicos avaliados em Santa Catarina, em nível estadual apenas o MPSC e o TCE atingiram 100% de Transparência.

03/04/2023 Veja Mais

Mafra: Polícia Militar recebe viatura com recursos do fundo de penas alternativas

A verba para a aquisição do veículo é do fundo de penas alternativas da Comarca de Mafra, proveniente de suspensões condicionais do processo, de acordos de não persecução penal e transação penal estabelecidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

03/04/2023 Veja Mais

Em Itapema, dois homens foram condenados pela morte de comerciante que, na pandemia, pediu uso máscara de proteção para entrarem no estabelecimento

Crime ocorreu em março de 2021, no bairro Alto São Bento. Por conta das normas sanitárias da época, a vítima, proprietária de um mercado, solicitou aos réus que usassem máscara de proteção no local. Insatisfeitos com a repreensão, os condenados retornaram horas depois e assassinaram o comerciante.

03/04/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, homem é condenado a 132 anos de reclusão pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Os crimes foram praticados entre os anos de 2017 e 2022.

03/04/2023 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa são condenados por tentativa de homicídio de vítima que, depois, foi assassinada no hospital quando se recuperava dos ferimentos

No sábado de carnaval de 2020, na região central de Balneário Camboriú, eles tentaram matar um integrante da mesma facção que havia se rebelado com pelo menos 13 disparos de arma de fogo. A vítima foi, depois, assassinada no hospital, após sair da UTI.

03/04/2023 Veja Mais

CyberGAECO intervém para derrubar acesso ao falso site para prática criminosa

Junto ao DETRAN e CIASC, núcleo técnico rapidamente interveio para derrubar o acesso ao falso site e evitar que os golpistas fizessem novas vítimas.

02/04/2023 Veja Mais

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido.

01/04/2023 Veja Mais

Nova Ouvidora do MPSC é eleita por aclamação

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva assumirá o cargo para o mandato de 2023 a 2025.

31/05/2023 Veja Mais

Evento de inovação e tecnologia do CNMP inicia no MPSC

O Congresso de Inovação e Tecnologia, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou nesta quarta-feira e segue até sexta-feira, em Florianópolis.

31/05/2023 Veja Mais

MPSC garante, por liminar, fornecimento de canabidiol a menino autista em Itajaí

O medicamento receitado pelo neuropediatra como alternativa à terapia havia sido negado¿pelas redes públicas estadual e municipal, sob a alegação de que não era disponibilizado. A criança, que tem transtorno do espectro autista, nível 3, não apresenta melhoras com outros medicamentos disponíveis para as intervenções terapêuticas. Na liminar, foi determinado que o Estado forneça o canabidiol por tempo indeterminado, sob pena de sequestro de valores para tratamento particular.

31/05/2023 Veja Mais

NEAVIT atinge a marca de 500 atendimentos especializados a vítimas de crimes

Núcleo do MPSC oferece acompanhamento, suporte e informação a pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 96% das vítimas acolhidas pelo projeto.

31/05/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado a 30 anos de prisão em Araranguá

Vítima foi morta com diversos golpes de faca no dia 7 de setembro de 2020, na residência em que o casal morava

31/05/2023 Veja Mais

MPSC acompanha greve dos servidores públicos de Florianópolis para garantir saúde e educação à população

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou notícia de fato e já requisitou uma série de informações ao Prefeito, à Procuradoria-Geral do município e às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. Para o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a situação está caótica.

31/05/2023 Veja Mais

"Fábrica de fracassos": evento promovido pelo CNMP compartilha experiências mal-sucedidas

Atividade acontece na tarde desta quarta-feira (31/5), no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e abre o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

31/05/2023 Veja Mais

Jayne Abdala Bandeira é empossada no CSMP

Jayne trabalha atualmente na Procuradoria Criminal e foi eleita no final de abril com 59 votos

31/05/2023 Veja Mais

Homem é condenado com base na Lei Maria da Penha por crimes contra a mãe e a irmã em Balneário Camboriú

Ele se prevaleceu das relações domésticas e familiares para constranger a mãe e a irmã, ameaçando-as com uma machadinha, e para extorquir dinheiro. O réu também furtou e destruiu objetos da casa e descumpriu a medida protetiva que a mãe tinha contra ele. A Justiça condenou o homem, ainda, a pagar uma indenização de R$ 3 mil por danos morais à mãe. O réu está preso desde dezembro do ano passado.

30/05/2023 Veja Mais

Maio Laranja: Promotor de Justiça participa de capacitação de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente que encerra atividades do Maio Laranja em Balneário Camboriú

Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas leis aplicadas aos agressores. O evento no plenário da Câmara dos Vereadores foi aberto pelo Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca.

30/05/2023 Veja Mais