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Comissão do Concurso divulga 18º comunicado

A Comissão do Concurso julgou, nesta quinta-feira (9/8), os recursos dispostos contra as provas discursivas do XXXVII Concurso de Ingresso, tendo provido 15 recursos. Veja o comunicado .

09/08/2012 Veja Mais

Em segundo julgamento, réu é condenado a oito anos de reclusão

Reginaldo de Lima Maciel foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mafra a oito anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de Alexandra Vertes. Esse foi o segundo julgamento a que Reginaldo foi submetido pelo mesmo crime. A decisão é passível de recurso.

09/08/2012 Veja Mais

MPSC explica atuação durante Ciclo do TCE

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal estará nesta semana em São Miguel do Oeste (10/7), Chapecó (11/7) e Concórdia (12/7). O evento segue até agosto.

09/07/2012 Veja Mais

Araranguá faz mutirão e intensifica sessões do Tribunal do Júri

Para atender a demanda reprimida na Comarca de Araranguá, foram intensificadas as sessões do Tribunal do Júri, num esforço conjunto do Ministério Público de Santa Catarina e do Poder Judiciário. O mutirão teve início em abril e segue até agosto deste ano, realizando um total de 15 julgamentos.

09/05/2012 Veja Mais

Mantida multa a ex-Prefeito de Coronel Freitas por improbidade

Foi mantida em 2º grau a condenação, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Prefeito de Coronel Freitas Leonir José Pelizza por ato de improbidade administrativa. Pelizza foi condenado ao pagamento de multa equivalente ao último salário recebido como Prefeito.

09/05/2012 Veja Mais

Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira, a Corregedoria-Geral

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira (9/4), a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorrerá no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 19 horas. Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça durante sessão ordinária realizada no dia 28 de março.

09/04/2012 Veja Mais

Liminar suspende concurso para Prefeitura de São José

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o concurso público para prover cargos de fiscalização na Secretaria de Administração da Prefeitura de São José. O pedido de suspensão foi realizado em Ação Civil Pública ajuizada pala 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área da Moralidade Administrativa, em função da ocorrência de irregularidades no certame.

09/04/2012 Veja Mais

Seminário sobre legislação eleitoral percorre o Estado

Serão 13 eventos regionais para orientar os operadores da Justiça Eleitoral, partidos e seus filiados, mídia e sociadade a fim de prevenir a ocorrência de irregularidades nas eleições 2012.

09/03/2012 Veja Mais

Nova Procuradora de Justiça toma posse

Nesta quinta-feira (08/03), o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina deu posse a Eliana Volcato Nunes no cargo de Procuradora de Justiça.

09/03/2012 Veja Mais

19 anos de prisão por duplo homicídio na Capital

Nesta terça-feira (06/03), o Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Alexandre Bicocchi Silva à pena de 19 anos e meio de reclusão, mais indenização de R$ 20 mil, por duplo homicídio por asfixia. O réu foi considerado culpado pela morte de Geanine dos Santos, 31 anos, e a filha dela, Gabriela Carneiro, de cinco anos.

09/03/2012 Veja Mais

MPSC denuncia quatro por latrocínio em Joinville

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra Dolly Silva de Oliveira, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rogério Sebastião Goulart Junior e José Augusto Silveira, por latrocínio consumado e tentado. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Joinville.

09/02/2012 Veja Mais

Prefeitura de Palhoça deverá promover melhorias no Conselho Tutelar

A Prefeitura Municipal de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a melhorar o funcionamento do Conselho Tutelar.

09/02/2012 Veja Mais

MPSC recomenda medidas de segurança em jogo do Figueirense

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, recomendou à Polícia Militar, à Guarda Municipal de Florianópolis e ao Figueirense Futebol Clube ações preventivas específicas para garantir a segurança dos torcedores no jogo entre a equipe de Florianópolis e o time paulista do Corinthians, que será realizado neste domingo, às 17h, no Estádio Orlando Scarpelli.

25/11/2011 Veja Mais

Festas promovidas por escolas não podem ter bebida alcoólica

O Tribunal de Justiça confirmou decisão de primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Modelo, e manteve a proibição da venda ou fornecimento de bebida alcoólica em festas e eventos promovidas por escolas, mesmo quando realizadas fora das instituições de ensino.

25/10/2011 Veja Mais

MPSC ajusta frequência dos servidores da ALESC

TAC estabelece compromissos a serem cumpridos até 1º de dezembro. A proposta do MPSC aprimora o controle de frequência dos servidores concursados e comissionados da ALESC.

25/10/2011 Veja Mais

Estágio reforça atuação no Tribunal do Júri

O Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do MPSC realiza estágio orientado em promotorias com atuação na área criminal e na infância e juventude. Os novos Promotores de Justiça participam das sessões do Tribunal do Júri.

25/08/2011 Veja Mais

Antecipada data de prova do concurso para Promotor de Justiça

A comissão de concurso de ingresso na carreira do Ministério Público informa, por meio de Comunicado , que foi antecipada para o dia 9 de outubro a aplicação da primeira prova do 36º concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina.

25/08/2011 Veja Mais

Operação do GAECO apreende 2,5kg de crack e prende 9 pessoas

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Ciminosas (GAECO) de Joinville prendeu nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na sexta-feira (22/7). Ao longo das investigações foram apreendidos 2,5kg de crack, com o apoio da Polícia Militar, em Joinville e Araquari, no Norte de Santa Catarina.

25/07/2011 Veja Mais

Vereadores condenados por concussão têm o mandato cassado

Os dois Vereadores do Município de Abelardo Luz presos em março deste ano por cobrarem propina de uma empresária e condenados em primeira instância pelo crime de concussão tiveram os mandados cassados pela Câmara Municipal de Vereadores, na sessão de terça-feira (19/7).

25/07/2011 Veja Mais

Carta de Florianópolis defende preservação da memória Institucional

O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, foram encerrados na sexta-feira (22/7) com reunião plenária que aprovou a redação da Carta de Florianópolis, documento que traçou diretrizes e metas para a consolidação dos memoriais do Ministério Público dos Estados e da União.

25/07/2011 Veja Mais