A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista.

Suspeito de matar ex-namorada grávida em Lages já foi denunciado pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.

AVISO DE PAUTA: Membros eleitos para o Conselho Superior do MPSC tomam posse nesta quinta-feira

Onze Procuradores e Procuradoras de Justiça serão empossados em solenidade que acontece às 10 horas, presencialmente e com transmissão on-line.

Denunciado pelo MPSC homem que matou ex-esposa por estrangulamento em Jaraguá do Sul

Por não aceitar o fim do relacionamento, o denunciado, que morava na mesma residência, estrangulou a vítima até a morte. A filha do casal tentou impedir o crime, mas a porta do quarto havia sido trancada.

Em duas sessões do Júri de Criciúma, réus denunciados pelo MPSC por matarem por causa de brigas de bar são condenados

As sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 16 e 24 de agosto. Crimes ocorridos em 2011 e 2012 foram cometidos por motivo fútil, pois os réus mataram depois de discussões. A desproporcionalidade entre a motivação e a conduta dos réus levou ao aumento das penas.

Dois jovens são condenados a 12 anos de prisão por homicídio em Balneário Camboriú

Os dois já haviam sido recolhidos ao Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e vão responder a prisão inicialmente em regime fechado.

Condenado a 43 anos de prisão homem que matou filha a golpes de faca em Rodeio

O Conselho de Sentença acatou a tese do MPSC, em quase sua integralidade, e condenou Claudinei Tizon por um feminicídio, uma tentativa de feminicídio, duas tentativas de homicídio, todos qualificados pelo motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa dos ofendidos, além de uma lesão corporal.

MPSC apresenta denúncia contra homem que matou companheira e bebê em Blumenau

O homem foi acusado de praticar dois homicídios com vária qualificadoras e por apropriação indébita, pois o veículo utilizado para fuga era da empresa para qual trabalhava

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, é apresentado para entidades e empresários em Joinville

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em SC, discutiu a importância de incentivar a inclusão e iniciação profissional de adolescentes, em especial em condição de vulnerabilidade social, no mercado de trabalho.

Homem que matou casal em Rio do Sul é condenado a 34 anos de prisão

As vítimas foram mortas em um intervalo de três dias, por questões relacionadas ao tráfico de drogas, na cidade de Rio do Sul, Alto Vale do Itajaí.

MPSC vai à Justiça e consegue interromper adoção ilegal de bebê de dois meses

Mãe entregou bebê diretamente a um casal, sem passar pelo processo legal que visa a proteção da criança. Acolhimento da criança foi deferido em segundo grau, em recurso do MPSC que questionou a determinação do Juízo da Infância e Juventude para avaliação psicológica do bebê antes do acolhimento

Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos.

Tribunal do Júri condena homem que tentou matar ex-namorada grávida em Lages

O réu não queria que a adolescente, então com 15 anos, tivesse o bebê. Ele tentou dar uma facada no abdômen para atingir o feto e acabou acertando a perna direita da vítima. A adolescente foi atendida pelo SAMU e deu à luz algum tempo depois.

Após manifestação favorável do MPSC, casal investigado por furto qualificado é preso preventivamente a pedido da Polícia Civil

O MPSC se manifestou favoravelmente aos pedidos de prisão preventiva e de buscas, apreensão e quebras de sigilo feitos pela Autoridade Policial à Justiça em investigação que apura o furto de R$ 204 mil e de U$1 mil que foram levados da casa de uma família no Centro de Presidente Getúlio.

Operação Conexão Alvorada: 21 pessoas são condenadas por integrar organização criminosa para o tráfico interestadual de drogas

Condenações ocorreram em ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, que resultou da operação Conexão Alvorada, realizada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de 11 a 372 anos de prisão.

Após decisões judiciais, três construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis serão demolidas

Sentenças proferidos entre 2007 e 2008, já transitadas em julgado, determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram

A pedido do MPSC, Tribunal do Júri de Ponte Serrada condena homem por tentativa de homicídio e por porte ilegal de arma de fogo

Réu também foi condenado a pagar indenização pelos danos sofridos pela vítima no valor de R$ 30 mil. Crime ocorreu em agosto de 2021 no interior de Vargeão

Estudantes conhecem a rotina de uma Promotoria de Justiça em Imaruí

Empolgados com a experiência, alunos da Escola Portinho Bittencourt estiveram na sede da comarca para aprender mais sobre as atribuições de um Promotor de Justiça.

Saúde mental e(m) rede

Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. O projeto de lei aprovado na ALESC foi integralmente sancionado pelo Governador do Estado no dia 22 de agosto, transformando-o na Lei Estadual n. 18.489/2022