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Homem que tentou matar dona de bar em Florianópolis é condenado a mais de 15 anos de prisão

Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento

27/10/2023 Veja Mais

STF acompanha manifestação do MPSC e confirma a possibilidade de atribuição de efeito erga omnes às decisões que envolvam direitos individuais homogêneos

O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição

27/10/2023 Veja Mais

MPSC apura transparência no tratamento de dados pessoais dos cadastros de clientes de farmácias

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica

27/10/2023 Veja Mais

Operação Sodalitas Finis: GAECO cumpre novas diligências em SC e no PR.

Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel

27/10/2023 Veja Mais

Delegação do MPSC participa da 7ª Edição do ExpoJud

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre entre 24 e 26 de outubro em Brasília. Durante o evento, o MPSC expõe stand que apresenta o laboratório de inovação iMPulsoLab.

26/10/2023 Veja Mais

NUPIA e Promotoria de Justiça preparam Blumenau para receber Projeto Escola Restaurativa

A medida faz parte do plano de ação do grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver estratégias de atuação para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O Poder Executivo de Blumenau fez os encaminhamentos para executar o projeto no início do ano que vem em duas escolas do município. A reunião foi promovida pelo MPSC, que participa Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) por meio do NUPIA.

26/10/2023 Veja Mais

Estudantes de Guarujá do Sul fazem júri simulado e debatem sobre aborto

A Promotora de Justiça da Comarca de São José do Cedro, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, participou da atividade, que ocorreu na última semana.

26/10/2023 Veja Mais

Mesário é condenado à prisão e pagamento de dano moral coletivo por fraudar votos nas eleições de Pescaria Brava em 2016

Presidente de mesa votou em nome de outras cinco pessoas que não compareceram às urnas, uma delas já falecida há nove anos. Além dos votos, o homem falsificou as assinaturas no caderno de votação.

26/10/2023 Veja Mais

Programa Saúde Mental em Rede faz capacitações em Tubarão e Itajaí sobre fiscalização de comunidades terapêuticas

Órgãos fiscalizadores participaram das formações, organizadas pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Programação também incluiu vistorias em comunidades terapêuticas de cada localidade.

26/10/2023 Veja Mais

Em parceria com MPSC, CPE lança "Guia Infalível para Fracassar em Projetos de TI e Inovação no Ministério Público"

Documento foi apresentado no Expojud 2023 e é inspirado em dinâmica realizada durante o Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público para analisar e refletir sobre cases reais de fracassos na condução de projetos

26/10/2023 Veja Mais

MPSC faz entrega de "kit equipagem" para Conselho Tutelar de Riqueza

Adquirido com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), kit é composto por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone.

25/10/2023 Veja Mais

Projeto da Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes torna-se referência nacional

Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi indicado para compor o seleto Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público. Iniciativa consiste na identificação dos locais onde os casos ocorrem, na proteção das vítimas, na denúncia dos agressores e na melhoria das políticas públicas.

25/10/2023 Veja Mais

MPSC, OAB e Polícia Civil realizam evento sobre Direito Animal

Serão três palestras sobre temas relacionados à garantia dos direitos e à proteção dos animais nesta quinta-feira em Joinville.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC inaugura nova sede em Timbó

As Promotorias de Justiça passam a atender no terceiro andar do novo Fórum inaugurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira. A estrutura conta com salas amplas, para abrigar as três Promotorias de Justiça, uma secretaria, sala de reunião e locais que poderão futuramente servir para instalação de novas Promotorias de Justiça e Serviço Social.

24/10/2023 Veja Mais

Em São José do Cedro, MPSC obtém condenação de oito pessoas por associação para o tráfico de drogas

Seis dos réus também foram condenados por tráfico de drogas e dois ainda tiveram a pena aumentada por envolverem menor no crime. Os crimes eram praticados no município de São José do Cedro.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC firma parceria com TRT para auxiliar na implementação de metodologia de planejamento

Os trabalhos iniciaram nesta segunda-feira. O MPSC utiliza os OKRs como metodologia de planejamento para basear o Planejamento Estratégico 2022-2029. Mais duas reuniões estão previstas.

24/10/2023 Veja Mais

Fundação InoversaSul, antiga Fundação Unisul, deverá realizar concurso público para contratação de empregados e licitação para contratação de bens, obras e serviços

Audiência de conciliação definiu como a Fundação deverá proceder na contratação de novos funcionários e serviços e na adequação daqueles que estão com contrato já firmado.

24/10/2023 Veja Mais

Promotores de Justiça de São Lourenço do Oeste e Joinville recebem homenagem por atuação na defesa dos direitos dos animais

Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, de São Lourenço do Oeste, e Simone Cristina Schultz Corrêa, de Joinville, foram homenageados por representantes de organizações catarinenses de defesa dos animais.

24/10/2023 Veja Mais

Veja as iniciativas desenvolvidas nos EUA para garantir segurança nas escolas

O MPSC integrou a missão do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) que foi aos EUA conhecer medidas de segurança implementadas em escolas americanas. O grupo de trabalho do MPSC, criado para desenvolver uma série de estratégias a fim de reforçar a segurança nas escolas catarinenses, vai voltar a se reunir na semana que vem para discutir os próximos passos.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC apura briga de torcidas e estuda medidas para coibir violência entre organizadas de Avaí e Figueirense

Confronto próximo ao Estádio da Ressacada, sede do Avaí, ocorreu no dia 18 de outubro, e resultou em lesão grave a um Policial Militar, pessoas feridas e danos ao patrimônio público e privado.

24/10/2023 Veja Mais