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Museu de Três Barras recebe vistoria do MPSC

Promotora elogiou a conservação do acervo, mas identificou problemas na estrutura do local.

01/11/2018 Veja Mais

MPSC recomenda 13 ajustes no Museu Nacional do Mar

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.

19/12/2018 Veja Mais

MPSC obtém paralisação de obras irregulares para instalação de supermercado e de grande loja no norte da Ilha

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com licença ambiental prévia emitida por órgão sem competência para tal.

19/12/2018 Veja Mais

Zerada fila de espera para internação nos CASEPs do Estado

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

19/12/2018 Veja Mais

MPSC em regime de plantão durante recesso

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

19/12/2018 Veja Mais

Suspensa execução de projeto de roda gigante em Balneário Camboriú

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

19/12/2018 Veja Mais

Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis

Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

17/12/2018 Veja Mais

Fórum discutirá proteção a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto

MPSC, TJSC e CREAS deliberaram pela criação do Fórum para aperfeiçoar, debater e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nos municípios.

17/12/2018 Veja Mais

Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade

MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.

17/12/2018 Veja Mais

MPSC Tradutor é o novo produto da comunicação

Em vídeo, o cidadão vai ter acesso a significados de termos usados pelos Promotores de Justiça.

14/12/2018 Veja Mais

Mesmo em APP urbana, aplicação do Código Florestal é soberana

STJ dá razão ao MPSC e reafirma entendimento consolidado nas Primeira e Segunda Turmas de que em área de preservação permanente urbana os limites da área não edificável estabelecidos na legislação ambiental devem ser respeitados.

14/12/2018 Veja Mais

Concurso público do Município de Botuverá é suspenso

Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.

14/12/2018 Veja Mais

Ação de falência contra empresa encerra com credores pagos

Um dos credores recebeu imóvel avaliado em R$ 35,8 milhões, o que permite que os ex-funcionários e outros credores sejam pagos com valores depositados em conta judicial vinculada à ação.

13/12/2018 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina: proativo, efetivo e moderno

Nesta sexta-feira, Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, destaca a atuação dessa Instituição que tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

13/12/2018 Veja Mais

Lages firma TAC com o MPSC e se compromete a adequar 27 unidades de saúde

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo de Bombeiros.

13/12/2018 Veja Mais

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

13/12/2018 Veja Mais

MPSC estimula implantação de serviço de acolhimento familiar em municípios catarinenses

O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para a adoção.

13/12/2018 Veja Mais

Conselho Gestor do FRBL encerra atividades de 2018

Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor.

13/12/2018 Veja Mais

Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado

Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.

12/12/2018 Veja Mais