Foram encontrados 19406 resultado(s).

Município de Rio Rufino tem 30 dias para acabar com a prática do nepotismo

O Município de Rio Rufino tem 30 dias para acabar com a prática do nepotismo e o Executivo e o Legislativo não podem mais contratar parentes do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores ou titulares de cargo de direção.

05/05/2008 Veja Mais

ACP quer adequar pontes que ligam Ilha ao Continente às normas de segurança

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Estado de Santa Catarina e o Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra) para adequar as pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a região insular de Florianópolis ao Continente, às normas de segurança.

25/03/2008 Veja Mais

Ação Civil Pública anula concurso da Prefeitura de Joaçaba

O concurso promovido pela Prefeitura de Joaçaba em setembro de 2006 para a seleção de servidores foi anulado pela Justiça devido a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público.

25/03/2008 Veja Mais

Comprometimento de torres dos holofotes gera interdição do Estádio do Marcílio Dias

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário interditou por meio de liminar o Estádio Hercílio Luz, em Itajaí.

26/03/2008 Veja Mais

Liminar proíbe Prefeitura de pagar honorários de ações judiciais a seus procuradores

A Prefeitura de Bombinhas, no litoral Norte do Estado, está proibida de repassar para seus Procuradores e funcionários da assessoria jurídica os honorários decorrentes de condenação judicial.

25/01/2008 Veja Mais

Danos causados pela chuva provocam suspensão dos prazos judiciais

Os prazos judiciais estão suspensos até o próximo dia 27 de novembro, quinta-feira, devido aos estragos provocados pela chuva em diversas regiões do Estado. A notícia foi divulgada agora há pouco pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O expediente nas comarcass mais atingidas também será suspenso.

24/11/2008 Veja Mais

Expediente está suspenso em 20 comarcas mais atingidas pela chuva

Os prazos processuais estão suspensos em todo o estado e em 20 comarcas não há expediente nos fóruns. A resolução do Tribunal de Justiça foi publicada na tarde desta segunda-feira, dia 24 de novembro.

17/02/2009 Veja Mais

Procon de Blumenau e MPSC trocam informações por maior proteção ao consumidor

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Blumenau e o Procon do Município aderiram ao Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para troca de informações, estabelecendo uma rotina formal de comunicação entre os órgãos.

24/10/2008 Veja Mais

Adequação do Plano Diretor de São Miguel do Oeste ao Estatuto das Cidades é recomendada

A constatação de diversas irregularidades no processo de elaboração e aprovação da lei que alterou o Plano Diretor do Município, levou o Ministério Público de Santa Catarina a emitir ofício ao Prefeito, ao Presidente da Câmara de Vereadores e ao Presidente do Conselho Municipal de Planejamento Urbano de São Miguel do Oeste para que tomem diversas providências a fim de adequar a legislação municipal ao Estatuto das Cidades (Lei federal nº 10.257/01).

24/09/2008 Veja Mais

Em Curitibanos, mais de 500 motoristas recebem as orientações da campanha "Direção + Álcool é Crime"

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos realizou nesta quarta-feira, 24 de setembro, uma blitz educativa da campanha "Direção + Álcool é Crime: um alerta em defesa da vida", com apoio das Polícias Civil e Militar e da Circunscrição Regional de Trânsito de Curitibanos.

26/09/2008 Veja Mais

Acusados de assassinato de adolescente vão a Júri Popular nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 25 de setembro, serão julgados Gilberto Trindade dos Santos e Lindomar Alves Pereira, acusados de assassinar o adolescente Bruno da Rosa e pela tentativa de homicídio contra outros três adolescentes.

24/09/2008 Veja Mais

Promotoria de Justiça apura venda de medicamento fornecido a paciente pelo SUS

O Ministério Público de Santa Catarina requisitou a instauração de Inquérito Policial, à Delegacia da Polícia Civil de São Miguel do Oeste, para apurar possível venda irregular de medicamento obtido por paciente. A pessoa recebeu diversos remédios da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Oeste, em cumprimento a uma decisão judicial que determinou o fornecimento da medicação pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

24/07/2008 Veja Mais

Nota à imprensa: operação em Balneário Camboriú

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três pontos de comércio popular: em frente à Igreja Matriz Santa Inês e na Avenida Brasil. Operação combate pirataria, contrafação (falsificação de produtos), sonegação fiscal, contrabando e descaminho.

25/07/2008 Veja Mais

Balneário Camboriú: R$ 3 mi em mercadorias apreendidas e prisão por venda de remédio falsificado

Foram vistoriadas 148 lojas em três pontos de comércio popular da cidade. Mais de 300 pessoas participaram da operação. Comerciantes terão que comprovar regularidade para liberação da mercadoria apreendida, avaliada em R$ 3 milhões.

01/08/2008 Veja Mais

Conhecer a vida do candidato e participar de debates são ferramentas para melhorar a qualidade do político

O MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral já percorrerarm mais de 4 mil quilômetros pelo Estado nos Seminários Regionais -Eleições 2008. O evento esteve, no dia 26 de junho, em Criciúma .

17/02/2009 Veja Mais

Campanha educativa reduz ocorrências da farra do boi durante a Semana Santa em Santa Catarina

A campanha de conscientização para combater a farra do boi em Santa Catarina surtiu efeito na Semana Santa: em 2008, número de ocorrências caiu 26,88%. Ouça o jingle para rádios

27/05/2008 Veja Mais

Operação do GECOT e Polícia Militar resulta em apreensão de 41 quilos de maconha em Indaial

A criação dos Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas (GECOTs) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está resultando em operações para coibir o narcotráfico, em diversas regiões do Estado.

24/04/2008 Veja Mais

Seminário sobre eleições: uso político de festas populares preocupa a Justiça Eleitoral na Serra

Como detectar quando uma atividade protocolar de agentes públicos pode acabar em propaganda extemporânea foi tema em Lages. Promotor Pedro Roberto Decomain foi um dos palestrantes, onde participaram 55 pessoas de 27 municípios, além de integrantes da Justiça Eleitoral.

27/05/2008 Veja Mais

Rádio divulga campanha do MPSC de prevenção ao consumo de alimentos contaminados

Com base em panfleto educativo produzido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, a Fundação Frei Rogério, de Curitibanos, mantenedora das rádios Coroado AM e Movimento FM, produziu nove propagandas de 30 segundos cada, que explicam como alimentos contaminados afetam diretamente a saúde e o bem-estar do consumidor.

27/10/2008 Veja Mais

Polícia Rodoviária leva a campanha "Direção + Álcool é Crime" para escolas e empresas de Joinville

A partir do dia 27 de outubro, será iniciado um ciclo de palestras, abordando a "Lei Seca", em escolas e empresas de Joinville, tendo como material de apoio panfletos e cartazes produzidos pelo MPSC para a campanha "Direção + Álcool é Crime: um alerta em defesa da vida".

17/02/2009 Veja Mais