Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos

Nota de pesar: Presidente da ALESC, Deputado Aldo Schneider

Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

MPSC transmite experiência na integração na defesa da ordem tributária ao Maranhão

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e integrada na defesa da ordem tributária no estado de Santa Catarina

Programa Alcance sobre transparência na gestão pública será exibido na TV UFSC

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

Câmara de Vereadores de São Joaquim deverá ter acessibilidade

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Consumo e produção de fumo causam 150 mil mortes/ano e geram prejuízo de R$ 44 bilhões/ano ao Brasil

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.

Segurança dos alimentos sob ameaça de retrocesso legal

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

MPSC abre processo seletivo para estagiários

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Conselho Gestor aprova projeto que atenderá pessoas com deficiência

Apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), a proposta viabilizará a participação de estudantes e atletas paralímpicos em eventos estaduais e nacionais.

Eleitos os membros do CSMP para o biênio 2018/2020

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.

Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

Transparência na gestão pública é tema do Alcance

Programa de TV do MPSC destaca ações para ampliar a divulgação de informações da administração pública.

Ministérios Públicos estaduais divulgam nota pela imprescritibilidade das ações de reparação de dano ao erário

Grupo Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Probidade Administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais (GNPP) divulgou uma nota contrária à possibilidade de que possa prescrever a ação de ressarcimento por ato de improbidade administrativa.

Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano