Foram encontrados 19406 resultado(s).

Mais de 1.300 inscritos para estágio no MPSC

Encerraram nesta semana as inscrições para seleção de estagiários de Direito e de Pós-Graduação em Direito. Inscreveram-se 592 estudantes de Direito e 795 alunos de Pós-Graduação em Direito.

19/10/2012 Veja Mais

Investigados problemas estruturais em condomínio popular em Lages

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Lages - com atuação na área da defesa do consumidor -, instaurou procedimento para apurar a existência de diversos problemas estruturais no Condomínio Aristorides Machado de Mello, construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. O condomínio foi edificado pela empresa Mara Kaufmann Construções e Incorporações Ltda. e conta com mais de 200 apartamentos.

19/09/2012 Veja Mais

Rejeitada apelação de ex-policial condenado por tortura

Foi negado provimento à apelação do ex-Policial Militar Emanoel Anderson do Nascimento contra decisão que o condenou, em Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão.

19/09/2012 Veja Mais

Força-tarefa prende três por arrombamento de caixa eletrônico

Três pessoas foram presas na manhã de hoje (19/7), enquanto tentavam arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, localizada no bairro Coqueiros, em Florianópolis. A prisão foi realizada pela Polícia Militar e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da Capital (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina, as Polícias Civil e Militar e a Secretaria da Fazenda.

19/07/2012 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra padre em Forquilhinha

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, na tarde desta quinta-feira (19/7), contra o padre Paulo Back, pela prática de três crimes de estupro de vulnerável, ocorridos no período de 2010 a 2012, no Município de Forquilhinha.

19/07/2012 Veja Mais

Grupo de Trabalho estuda a tramitação direta de inquéritos policiais

Ao final do trabalho, o grupo deve apresentar uma proposta de resolução conjunta (CNMP e CNJ) para uniformizar a matéria em todo o Ministério Público brasileiro, a ser apreciada, posteriormente, pelo plenário do CNMP.

19/06/2012 Veja Mais

R$ 9,7 milhões do FRBL em educação e fiscalização

Conselho Gestor do FRBL aprovou o investimento de R$ 9.745.545,00 em 27 projetos que visam a ações educacionais, à capacitação e fiscalização nas áreas de atuação do MPSC.

19/06/2012 Veja Mais

Dois fiscais de obras de Barra do Sul são denunciados por corrupção

Dois fiscais de obras do Município de Barra do Sul foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções e por falsificar documentos para possibilitar a ligação de água potável e energia elétrica em edificações irregulares. Outro fiscal de obras - que também é Vereador no Município -, foi denunciado por uso de documento falso e por falsidade ideológica.

19/06/2012 Veja Mais

Decisão condena ex-prefeito de Indaial por falta de UTI-Móvel

A decisão determina que o Município preste o serviço de transferência ininterrupta de urgência e emergência intermunicipal, com UTI-Móvel e equipe adequada, além de condenar, por improbidade administrativa, os réus Olímpio José Tômio e Vanir Alcântara.

19/04/2012 Veja Mais

Novo prédio do MPSC facilita acesso do cidadão

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin ( D ), descerrou placa e inaugurou, nesta quinta-feira (19/4), as novas instalações do Ministério Público de Santa Catarina, no centro de Florianópolis.

19/04/2012 Veja Mais

Seminário Eleições 2012 em Mafra, Itajaí e Joinville

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua na próxima semana, iniciando por Mafra (24/4).

19/04/2012 Veja Mais

Seminário aborda medidas socioeducativas

Promotores de Justiça e Juízes participam do seminário para esclarecer e pontuar as medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas à criança e ao adolescente em conflito com a lei.

19/03/2012 Veja Mais

"O Promotor Responde" explica a Ficha Limpa

"O Promotor Responde" é o mais novo serviço do canal do MPSC no YouTube . É uma espécie de FAQ sobre assuntos legais e temas do momento que envolvam a atuação do Ministério Público.

19/03/2012 Veja Mais

Galeria em Lages deverá instalar proteção contra incêndios

A Galeria Doutor Acácio, no Centro de Lages, deverá providenciar projeto e instalar sistema preventivo contra incêndios de acordo com as exigências do Corpo de Bombeiros.

19/03/2012 Veja Mais

Inquérito apura acessibilidade nos prédios de uso coletivo de Orleans

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar o cumprimento da legislação referente à acessibilidade nos prédios públicos e privados de uso coletivo no Município de Orleans.

19/03/2012 Veja Mais

"Operação Fabuloso": fraude em locação de banheiros químicos

Os Ministérios Públicos​ dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em conjungo com o Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, deflagraram a "Operação Fabuloso", nesta segunda-feira (19/03), que visa a combater fraude de mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos.

19/03/2012 Veja Mais

Tribunal do Júri deverá julgar acusado de atropelar e matar ciclista

A sentença de pronúncia proferida em Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Thiago Luiz Stabile, por homicídio consumado e por tentativa de homicídio, foi mantida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

19/01/2012 Veja Mais

Mantida liminar que garante atendimento em maternidade de Tijucas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o município de Tijucas e o Hospital São José retomem, em 24h, o atendimento dos serviços de obstetrícia, suspensos há mais de uma semana. O Hospital recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, mas o recurso foi indeferido e a liminar mantida.

18/12/2012 Veja Mais

Questionado pelo MPSC, Campo Erê regulamenta lei criada há 13 anos

Após ser questionado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o prefeito de Campo Erê regulamentou por Decreto uma Lei Municipal de 1999 que sistematiza o sistema de plantão das farmácias no município.

18/12/2012 Veja Mais

MPSC requer e FATMA fiscaliza e embarga obra que atingia caverna

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) fiscalizou a construção de um loteamento no Bairro Saco Grande, em Florianópolis, e constatou que as obras colocavam em risco uma área de preservação permanente. Com a constatação, a obra foi embargada.

18/12/2012 Veja Mais