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40ª Promotoria de Justiça do MPSC e Prefeitura de Florianópolis lançam programa Floripa Antirracista

Programa busca estabelecer estratégias de combate ao racismo e de incentivo a ações afirmativas para afrodescendentes em Florianópolis.

20/11/2023 Veja Mais

Em Garuva, homem é condenado a 83 anos de prisão por abusar sexualmente das duas sobrinhas

Segundo a ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva, os abusos sexuais contra as duas sobrinhas aconteceram em dois períodos distintos: entre os anos de 2014 e 2015, quando tinham nove e cinco anos, e posteriormente entre 2022 e 2023. O réu recebeu a pena de 83 anos e quatro meses de reclusão.

20/11/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC lança serviço de atendimento psicanalítico para vítimas de violência em Chapecó

O lançamento ocorrerá na próxima sexta-feira (24/11), às 18h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O serviço é uma parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos.

20/11/2023 Veja Mais

1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa discute a cultura da paz na educação escolar

Programação acontece na próxima sexta-feira (24), na ALESC, e é promovida pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em SC.

20/11/2023 Veja Mais

Caso Luna: em Timbó, padrasto é condenado a 56 anos e mãe da menina a 14 anos de prisão

O júri durou 16 horas. Denunciados pelo MPSC, o padrasto foi condenado por feminicídio, tortura continuada, estupro de vulnerável, cárcere privado e fraude processual. A mãe de Luna foi sentenciada por omitir o estupro de vulnerável e por fraude processual. A menina vinha sofrendo um histórico de violência física e psicológica continuada por parte do casal, o que culminou em sua morte com a brutalidade da ação dos criminosos contra a vítima.

17/11/2023 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Caçador recomendam que hospital afaste médico investigado por suposta violência obstétrica e ginecológica

Unidade hospitalar deve responder em cinco dias, a partir desta sexta-feira (17/11), sobre o acatamento da recomendação. Os autos tramitam em sigilo.

17/11/2023 Veja Mais

Cidadãos têm até dia 24 para votar e ajudar a definir as prioridades do MPSC

O Plano Geral de Atuação (PGA) é o documento que define as diretrizes do MPSC para os próximos dois anos. Nesta fase todo cidadão pode contribuir votando em até três prioridades em cada área de atuação da instituição.

17/11/2023 Veja Mais

Trabalho integrado entre GAECO, Polícia Federal e SAER-FRON garante cumprimento de mandado de prisão em Chapecó

Alvo da ação foi um homem de 28 anos, condenado em sentença definitiva pelo crime de roubo.

24/12/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC recebe título de amigo do Corpo de Bombeiros Militar

Titular da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, Fabiano Henrique Garcia foi homenageado em reconhecimento à atuação, em parceria com a 5ª Vara Criminal, que viabilizou a destinação de mais de R$ 1 milhão à corporação. Os recursos são oriundos de acordos em delitos com pouca gravidade

21/12/2023 Veja Mais

FRBL: MPSC entrega viatura a Corpo de Bombeiros que passa a se chamar Auto-resgate 204

O veículo será alocado no quartel operacional de Canasvieiras, no Norte da Ilha, para atividades de resposta emergencial durante a operação Veraneio. O FRBL é o Fundo de Reaparelhamento de Bens Lesados. O conselho gestor do fundo é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

21/12/2023 Veja Mais

MPSC destina mais de R$ 70 mil para projetos e atividades de proteção ao meio ambiente e defesa dos direitos dos animais na Comarca de Canoinhas

Os recursos foram aplicados em parceria com o Conselho da Comunidade de Canoinhas e resultam de prestação pecuniária obtidas após realização de 63 acordos de não persecução penal em crimes ambientais.

20/12/2023 Veja Mais

Projeto do MPSC recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Xanxerê

O reconhecimento foi entregue ao MP Cultural, projeto que em 2023 realizou a Semana Literária, o Festival de Teatro e o Festival de Dança no município.

19/12/2023 Veja Mais

Comarca de Orleans direciona mais de R$ 83 mil para entidades executarem projetos

Valores são de acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações penais definidos em ações do MPSC. Cinco entidades foram contempladas, além do Conselho da Comunidade da Comarca de Orleans.

19/12/2023 Veja Mais

Regional do GAECO de Joinville homenageia órgãos de segurança

A iniciativa foi uma maneira de agradecer os serviços prestados nas operações deflagradas pelo GAECO em 2023

19/12/2023 Veja Mais

MPSC conclui visitas aos municípios catarinenses que exercem licenciamento ambiental

Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC percorreu quase 20 mil quilômetros para avaliar as condições dos órgãos de licenciamento ambiental municipais em relação às exigências legais, técnicas e estruturais.

19/12/2023 Veja Mais

Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva é eleita vice-presidente da região Sul no CNOMP

A posse do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) deve acontecer em março durante a 69a Reunião Ordinária, em Manaus.

19/12/2023 Veja Mais

MPSC lança Edital do 44º Concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira iniciam no dia 9 de janeiro a partir das 16h e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet.

19/12/2023 Veja Mais

MPSC atende em regime de plantão durante recesso

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 5 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

19/12/2023 Veja Mais

Em reclamação do MPSC, Supremo Tribunal Federal cassa decisão de segundo grau que afastava execução imediata de condenação imposta pelo Tribunal do Júri

Para o STF, Tribunal de Justiça estadual negou a aplicação do art. 492, I, ¿e¿, do Código de Processo Penal, que estabelece a imediata prisão de condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena igual ou superior a 15 anos de reclusão.

19/12/2023 Veja Mais

MPSC recorre de soltura de réu condenado a mais de 18 anos por feminicídio em Blumenau

Preso logo após o julgamento pelo homicídio de Bernardete Libardo, José Natalício Rufino teve a execução provisória da pena suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

19/12/2023 Veja Mais