Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador

Prefeito fez acordo para regularizar programa "Asfalto para Todos" mas não cumpriu obrigações assumidas.

GAECO faz operação contra jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses

Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão em cinco municípios.

Criminosos que roubavam agências de cooperativa de crédito são denunciados pelo MPSC

Agências em municípios de pequeno porte eram alvo do grupo de sete indivíduos denunciados na Comarca de Catanduvas.

Três são condenados por corrupção na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque

Em 2011, Jones Bósio, então Diretor-Geral e posteriormente Secretário Regional, fraudou dispensa de licitação para beneficiar empresa do próprio pai.

Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento

MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Dois homens são condenados por latrocínio brutal de casal de idosos em Novo Horizonte

Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Canoinhas

Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.

Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: precisamos falar sobre isso

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC divulga informações sobre como prevenir e como lidar com esse tipo de violência.

MPSC denuncia associação criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa

Denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde do Município tinham como objetivo obter prestígio perante a população de forma ilícita e imoral.

Liminar em ação do MPSC garante mais segurança na Rodovia Antônio Heil

Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas.

Dia da Família: o trabalho do MPSC na defesa dos direitos familiares

Nos últimos 20 anos, a família foi uma das instituições que mais avançou no Brasil. O MPSC trabalha na defesa dos direitos familiares.

Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão

Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado

Após ação do Ministério Público, mãe é multada por negligenciar estudos da filha adolescente

Adolescente não frequentava as aulas desde 2015. Promotor esclarece que eventual emancipação não permite que os filhos deixem de estudar.

Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

Consumidor não pode ter fornecimento de água suspenso por não pagar tarifa de lixo

Como SAMAE de Jaraguá do Sul cobra tarifas de água e de manejo de resíduos sólidos na mesma fatura, consumidor inadimplente deve ter opção de quitar somente a parte referente à água para evitar suspensão do fornecimento.

Designados os novos membros dos Conselhos Consultivos dos Centros de Apoio

Os Conselhos Consultivos são responsáveis por se manifestar sobre assuntos que dizem respeito a área de atuação dos CAOs, como as diretrizes de atuação institucional, a definição de programas e projetos. Também auxiliar na elaboração do Plano Geral de Atuação do MPSC.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Vídeo publicado pelo Senhor Luciano Hang

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

MPSC e Estado firmam acordo para viabilização de cirurgias eletivas

Estado irá repassar, mensalmente, R$ 2,5 milhões aos municípios catarinenses. Acordo foi firmado em uma das nove ações civis públicas ajuizadas pelo grupo de trabalho do MPSC formado para atuar na área da saúde.