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MPSC quer inspecionar prédios abandonados sujeitos a invasão na Capital

A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.

04/05/2018 Veja Mais

MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio em nível médio

Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

04/05/2018 Veja Mais

Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.

03/05/2018 Veja Mais

Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação

Em ação civil pública, o MPSC requer medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis garanta o imediato acesso à educação para crianças e adolescentes, inclusive com a contratação temporária de profissionais habilitados

02/05/2018 Veja Mais

Vídeo destaca o trabalho do NISA

De forma lúdica, a produção busca disseminar o direito à educação com qualidade promovido pelo MPSC.

29/06/2018 Veja Mais

Empossado novo presidente do CNPG

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, nesta quinta-feira (28/06)

29/06/2018 Veja Mais

Para manter atividades de interesse social, FUCAS reduzirá custos

A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6).

29/06/2018 Veja Mais

Como fazer uma denúncia ao Ministério Público?

Vídeo explica como o cidadão pode levar ao conhecimento da Instituição informações para que possam ser apuradas.

28/06/2018 Veja Mais

MPSC requer bloqueio de bens de ex-servidores do TJSC em ação por ato de improbidade

Bloqueio de mais de R$ 2 milhões busca garantir a ressarcimento do erário pelos danos oriundos de irregularidades na execução de contrato do Arquivo Central do Tribunal de Justiça.

28/06/2018 Veja Mais

Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia

Medida liminar requerida pelo MPSC foi deferida em segundo grau, suspendendo a licença ambiental prévia e paralisando as obras de empreendimentos de 70 metros de altura.

28/06/2018 Veja Mais

Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018

Classificado na categoria "Profissionalização da Gestão", o GesPro busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses.

28/06/2018 Veja Mais

Marina de Bombinhas está proibida de armazenar e vender combustível

Decisão obtida pelo MPSC evita que a empresa volte a comercializar combustível sem ter autorização da ANP e sem cumprir normas de segurança

28/06/2018 Veja Mais

Assista a entrevistas exclusivas com os convidados do seminário sobre combate ao crime organizado

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Juiz Federal Sérgio Moro e o Promotor de Justiça do MPDFT Sérgio Bruno Fernandes falam sobre temas ligados ao sistema de justiça.

27/06/2018 Veja Mais

Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias

Duas pessoas já morreram na ponte que liga São José do Cerrito a Campo Belo do Sul, na localidade do Travessão. Municípios deverão instalar cancelas e placas informativas para impedir acesso em situação de cheia.

26/06/2018 Veja Mais

Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha

Barroso encerrou seminário promovido pelo MPSC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Catarinenses.

26/06/2018 Veja Mais

"A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJ

Juiz palestrou sobre os desafios do Poder Judiciário no combate ao crime organizado.

25/06/2018 Veja Mais

MPSC debate projeto que coloca em risco de extinção animais silvestres

Ministério Público de Santa Catarina e instituições ambientais discutiram durante mesa-redonda, na quinta-feira (21/06), o projeto de lei que incentiva a prática de maus-tratos e coloca em risco de extinção os animais silvestres no Brasil.

22/06/2018 Veja Mais

Evento incentiva participação de empresários do Oeste em Programa Novos Caminhos

O evento foi realizado em Chapecó, no dia 19/06, e buscou incentivar a participação de empresários do oeste e extremo oeste catarinense no programa Novos Caminhos.

22/06/2018 Veja Mais

Filha é condenada por usar dinheiro da mãe idosa sem autorização

Estatuto do Idoso configura como crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade

22/06/2018 Veja Mais

Combate ao crime organizado será tema de evento promovido pelo MPSC e TJSC

O seminário, que ocorrerá nesta segunda-feira (25/6), contará como palestrantes o ministro Luís Roberto Barroso (STF), o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ), o juiz federal Sérgio Moro (JFPR) e o Promotor de Justiça Sérgio Bruno Fernandes (MPDFT).

22/06/2018 Veja Mais