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Promotoras de Justiça participam de Seminário de Acolhimento Familiar em Joinville

Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) trataram sobre o papel da instituição na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, bem como na política pública de acolhimento familiar.

05/04/2024 Veja Mais

Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC avalia projetos para Santa Catarina

Justiça Restaurativa, novas tecnologias e rede de segurança escolar foram alguns dos temas debatidos na reunião, realizada nesta quinta-feira (4/4) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

05/04/2024 Veja Mais

Comunidade terapêutica da Comarca de Imaruí é interditada após vistoria do MPSC

Administração do local descumpriu requisitos de segurança para o funcionamento; diretor recebeu prazo de 15 dias para realizar desacolhimento de internos.

05/04/2024 Veja Mais

Mercado em Florianópolis se compromete a não vender mais vegetais com agrotóxicos fora das normas

Fiscalização do Programa Alimento sem Risco, desenvolvido pelo MPSC com órgãos parceiros, encontrou no estabelecimento pimentão com agrotóxico em desacordo com a legislação. Com o acordo judicial, além de não vender mais produtos irregulares, mercado deverá pagar R$ 10 mil como medida compensatória e custear futuras análises laboratoriais

05/04/2024 Veja Mais

Florianópolis acata recomendação do MPSC e doadores de sangue de outras cidades também terão isenção da taxa de inscrição em concurso do Município

Cláusula do edital de concurso público da Secretaria Municipal de Saúde que só beneficiava pessoas que residiam na Capital seria inconstitucional por ferir o princípio constitucional da isonomia

05/04/2024 Veja Mais

MPSC recomenda que lei de Florianópolis sobre internação compulsória não seja aplicada a crianças e adolescentes

Promotoria de Justiça da área da infância e juventude requer que atendimento seja feito de acordo com a legislação federal, respeitando-se as peculiaridades de pessoas em desenvolvimento

05/04/2024 Veja Mais

MPSC relata ao STF violência contra pessoas em situação de rua em Balneário Camboriú

A 6ª Promotoria de Justiça, ao relatar vários casos de violência, informou ao Supremo Tribunal Federal afronta à decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 976, que proíbe a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua pela União, Estados e Municípios e determina a aplicação da Política Nacional para a População de Rua. Diante dos fatos, o Ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação do Procurador-Geral da República para ciência e manifestação no processo

05/04/2024 Veja Mais

Novas instalações do CAPS de Fraiburgo são inauguradas, com equipe de trabalho reformulada, mediante atuação do Ministério Público

Promotoria de Justiça da área da cidadania e direitos fundamentais articulou a mudança do espaço e a reestruturação da equipe multiprofissional para que o órgão cumpra o papel de acolher as pessoas que sofrem transtornos mentais.

05/04/2024 Veja Mais

MPSC denuncia homem por praticar violência física e psicológica contra a companheira

Os crimes foram registrados em março deste ano em São Lourenço do Oeste.

04/04/2024 Veja Mais

MPSC apura suspeita de casos de negligência médica em Itapoá

Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem às suas casas com quadros clínicos graves.

04/04/2024 Veja Mais

Estudante de Medicina de Joaçaba é preso preventivamente a pedido do MPSC após ser flagrado com pornografia infantil, drogas e munições

Ele teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia realizada hoje (4/4) no fórum da comarca. Na casa dele foram encontrados equipamentos eletrônicos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças, além de maconha, roupas infantis e munições.

04/04/2024 Veja Mais

Aumentada a pena de motorista embriagado que matou um Procurador de Justiça e um engenheiro em São José

O MPSC recorreu e, em segundo grau, pena pelo duplo homicídio praticado com dolo eventual foi aumentada de sete anos e nove meses para 10 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado

04/04/2024 Veja Mais

Presidente da Câmara de Vereadores de Timbó Grande acata recomendação do MPSC, devolve dinheiro e revoga trecho de lei que permitia acréscimos em suas diárias

Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília recomendou que providências fossem tomadas após inquérito civil apurar que vereador recebia R$ 900 de diária - R$ 300 a mais que os colegas - pelo simples fato de presidir a Câmara.

04/04/2024 Veja Mais

Projeto Aprender a Empreender é apresentado para alunos da rede municipal de São Lourenço do Oeste

Um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre o Município e o MPSC para a implementação do projeto. O objetivo da inciativa é combater a evasão escolar e preparar os adolescentes para o mercado de trabalho.

04/04/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: Núcleo de Atendimento às Vítimas de Criciúma promove reunião ampliada

Encontro reunirá forças de segurança e entidades que farão parte do núcleo, que atuará na proteção dos direitos das vítimas de crimes.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC participa do I Encontro Regional de Conselhos Tutelares da região do Alto Uruguai

O objetivo do evento foi oportunizar aos conselheiros tutelares um espaço para orientação e troca de experiências e informações.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC investiga responsabilidade de motorista e de empresas em acidente com ácido sulfônico na Serra Dona Francisca, em Joinville

Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, Águas de Joinville, Defensoria Pública Estadual, Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Militar Ambiental, o Ministério Público incluiu os envolvidos no polo passivo no âmbito do inquérito instaurado na época dos fatos.

03/04/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP aborda o tema de pessoas com deficiência

Entrevistadas falaram sobre os desafios diários e a atuação do MP na garantia dos direitos desse público.

03/04/2024 Veja Mais

Nova sede das Promotorias de Justiça de Campos Novos completa cinco meses

Mudança aconteceu em 3 de novembro de 2023 para concentrar as três Promotorias de Justiça da comarca em um mesmo espaço. Local é amplo e de fácil acesso, aproximando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) da população. O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e outros membros da Administração Superior já visitaram a estrutura.

03/04/2024 Veja Mais

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina recebe manifestações da sociedade por meio da Ouvidoria

Nova edição do conteúdo informativo destaca o canal de escuta da população.

02/04/2024 Veja Mais