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Últimas semanas para startups e empresas se inscreverem em edital que busca encontrar soluções para desafios de inovação do MPSC

Nesta nova etapa do Programa de Inovação Aberta do MP catarinense, startups e empresas poderão apresentar soluções para quatro desafios lançados pela instituição.

08/01/2024 Veja Mais

Liminar em ação do MPSC garante interdição imediata e transferência de idosos em Porto Belo

Uma liminar concedida em resposta à ação civil proposta pelo MPSC assegura a interdição imediata e a transferência dos idosos atendidos em uma Instituição de Longa Permanência. A decisão foi tomada em função das condições precárias de higiene, saúde e segurança alimentar enfrentadas pelos residentes. *Errata: A redação, publicada no dia 3 de janeiro, foi reeditada devido a um equívoco na qualificação das partes na sentença.

03/01/2024 Veja Mais

GAECO deflagra segunda fase da operação "Repasse"

Três mandados de busca e apreensão e dois de sequestro de bens, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, foram cumpridos pelo GAECO nos Município de Joinville e Araquari, na região Norte de Santa Catarina.

29/02/2024 Veja Mais

Balneário Camboriú firma acordo judicial com MPSC no valor de R$ 9,7 milhões e comunidade terá novos posto de saúde e centro de saúde mental

A ação foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da comarca para cobrar multa prevista em TAC não cumprido, que previa a substituição de servidores temporários ilegais por concursados. Com o acordo, a Prefeitura também deverá adquirir ambulâncias, cadeiras odontológicas e equipamentos de TI para a Secretaria de Saúde, além de reformar e ampliar a Procuradoria-Geral do Município

29/02/2024 Veja Mais

Quadro MPSC Junto ao Cidadão aborda a atuação da instituição em prol da sociedade

Série de publicações para redes sociais explica o trabalho do Ministério Público de forma didática e informativa.

29/02/2024 Veja Mais

Homem que estrangulou outro para não pagar dívida é condenado em Navegantes

O réu foi sentenciado a 19 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

29/02/2024 Veja Mais

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tomam posse nesta sexta-feira

Nome dos 11 Procuradores de Justiça que irão compor o Órgão Especial foram divulgados na última quarta-feira (28).

29/02/2024 Veja Mais

Seminário sobre mudanças climáticas e futuro sustentável será promovido pelo MPSC em março

Cientistas, gestores e especialistas no assunto palestram no evento, que é aberto para a comunidade. Inscrições estão abertas até o dia 5 de março.

28/02/2024 Veja Mais

Podcast "Momento MP" discute saúde mental em novo episódio

Convidados desta edição promovem diálogo importante sobre o atendimento público em saúde mental.

28/02/2024 Veja Mais

Eleitos os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

A posse dos eleitos acontece no dia 01 de março, às 9h30

28/02/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Navit Capital e Conselho Municipal de Direitos LGBT de Florianópolis firmam protocolo de cooperação nesta quinta-feira (29/02)

A iniciativa prevê a implantação de projetos e ações conjuntas para garantir a defesa e a divulgação dos direitos de pessoas LGBTI+ em Florianópolis, bem como a atenção especial a vítimas de crimes pelo Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (Navit Capital).

28/02/2024 Veja Mais

Operação sanitária liderada pelo MPSC em feira de Florianópolis resulta na apreensão de quase uma tonelada de produtos impróprios para o consumo

Ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC com parceria das forças de segurança e órgãos de fiscalização, para verificar as condições sanitárias na feira do Largo da Alfândega. Além dos parceiros, atuaram na operação desta quarta-feira (28/2) a 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO).

28/02/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação Arquivo-Morto em combate a irregularidades contratuais

Quatro mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em Timbó Grande, na região do Vale do Contestado.

28/02/2024 Veja Mais

MPSC, forças de segurança e órgãos de fiscalização interditam estabelecimentos de venda de pescado no Mercado Público de Florianópolis

Ação faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC com a parceria do Procon e dos órgãos de fiscalização, para verificar as condições sanitárias dos produtos de origem animal vendidos nas peixarias e açougues.

27/02/2024 Veja Mais

Após ação do MPSC, Presídio de Tubarão é parcialmente interditado devido à superlotação

A unidade abriga atualmente 517 presos, número que excede em 82% a sua capacidade estrutural. Em caso de descumprimento, foi fixada pena de multa diária de R$ 2 mil por preso excedente.

27/02/2024 Veja Mais

Futebol: Clássicos na Capital terão torcida única e organizadas do Avaí, Figueirense e Brusque estão proibidas de frequentar estádios

Medidas anunciadas em coletiva de imprensa promovida pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Federação Catarinense de Futebol e Polícia Militar buscam coibir escalada de confrontos violentos nos estádios e arredores.

27/02/2024 Veja Mais

Dupla que matou homem em Água Doce por suspeitar que ele simpatizava com facção rival é condenada pelo Tribunal do Júri

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), réus atacaram a vítima pelas costas em uma rua do Centro depois de terem passado o dia com ela. Penas foram fixadas em 25 e 28 anos de reclusão pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, porte ilegal de armas e roubo de um carro à mão armada.

27/02/2024 Veja Mais

Aviso de pauta: Evento sobre equidade racial, sistema de justiça e aspectos criminais acontece nesta sexta-feira

Encontro contará com palestras da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; do advogado e Ex-Promotor de Justiça do MPRS, Vilson Faria; e da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Lívia Santana Vaz.

27/02/2024 Veja Mais

Gaeco deflagra Operação Publicanos em combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Investigação combate crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária em cidades do sul do estado catarinense. Estima-se que os valores sonegados sejam superiores a 10 milhões de reais.

26/02/2024 Veja Mais

Pesquisador relata história dos concursos públicos no Ministério Público de Santa Catarina em artigo científico

Gunter Axt, que já elaborou outros estudos sobre a história do MPSC, faz comparação entre concursos considerados pioneiros no país e revela detalhes sobre os primeiros certames.

26/02/2024 Veja Mais