Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se

Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial

Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha

15ª e 25ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital acompanham situação nas escolas públicas municipais e estaduais em Florianópolis.

Avaliações indicam evolução na transparência das Associações de Municípios

Portais das associações regionais de municípios catarinenses incorporaram uma série de informações por recomendação do MPSC

MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul

Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço

Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados

Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção

Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.

Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos

Nota de pesar: Presidente da ALESC, Deputado Aldo Schneider

Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

MPSC transmite experiência na integração na defesa da ordem tributária ao Maranhão

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil apresentou a atuação conjunta e integrada na defesa da ordem tributária no estado de Santa Catarina

Programa Alcance sobre transparência na gestão pública será exibido na TV UFSC

Programa vai ao ar nesta quarta-feira (16/8) às 22h45, com reprise no sábado (18/8) às 11h30.

Câmara de Vereadores de São Joaquim deverá ter acessibilidade

Legislativo firmou TAC com o MPSC e se comprometeu a promover adequações em 18 meses

Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade

Consumo e produção de fumo causam 150 mil mortes/ano e geram prejuízo de R$ 44 bilhões/ano ao Brasil

Palestra realizada durante reunião plenária do FCCIAT discutiu os custos socioambientais do consumo e da produção de tabaco e propostas para a redução de impactos.

Segurança dos alimentos sob ameaça de retrocesso legal

A Promotora de Justiça catarinense Greicia Malheiros da Rosa Souza, eleita primeira-secretária da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, fez o alerta em congresso do MPCon.

MPSC abre processo seletivo para estagiários

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.