MPSC apresenta denúncia contra acusado de matar companheira e atacar a sogra em Forquilhinha

Agora réu, ele responde por homicídio triplamente qualificado, por feminicídio, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, atingida com 29 facadas.

Após recomendação do MPSC, nome e cargo de agente público de Caçador são retirados do material de divulgação de evento associado ao Município

Material de divulgação de evento em festa oficial do Município incluiu o nome de um Secretário Municipal e a menção ao cargo público ocupado por ele no rol de patrocinadores, o que caracterizou a quebra do princípio constitucional da impessoalidade. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador recomendou que infração fosse reparada, e o nome do agente público foi retirado.

MPSC oferece denúncia e pede prisão preventiva de homem que teria praticado estupro, roubo e ameaça a mulheres em Itapoá

A denúncia da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá descreve que os crimes ocorreram em abril de 2022. O suposto autor anunciava os assaltos às mulheres quando estavam em seus veículos. Duas delas teriam sido amarradas e estupradas.

Após dois dias de júri, réus são condenados por homicídio e participação em organização criminosa em Criciúma

As penas aplicadas foram de 20 e 26 anos de prisão. O crime, registrado em 2019, teve como vítima um jovem de 23 anos, à época.

MPSC obtém condenação em primeiro grau de acusado de promover assaltos no comércio de Braço do Norte

Crimes foram registrados no final de 2022, logo após o Natal, tendo como alvos um posto de combustíveis e uma farmácia.

Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPSC é apresentado em encontro nacional do projeto Rede Autocompositiva do MP

Coordenadora do núcleo falou sobre história e estrutura física e organizacional da iniciativa no MP catarinense.

Homem em situação de rua é condenado a mais de 16 anos por homicídio após briga por cachorro

Réu e vítima tinham discutido momentos antes do crime por causa de suposta agressão aos cães que acompanhavam o condenado. Na época do homicídio houve repercussão, porque o réu era conhecido na cidade por sempre estar na companhia de três cachorros. O crime ocorreu em Balneário Camboriú e o júri foi nesta quinta-feira (15/6).

Caçador: Ministério Público entra com recurso, e réu acusado de feminicídio retorna ao presídio para aguardar novo julgamento

Ele havia conseguido o livramento condicional, ganhando o direito de cumprir a pena em casa, mas retornou à prisão preventiva graças a um recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O réu já foi julgado pela morte da ex-companheira, mas a decisão dos jurados contrariou a prova dos autos, e um novo Tribunal do Júri será marcado.

A pedido do MPSC, Justiça estabelece prazos para Estado fornecer exames e tratamento para pacientes com câncer

Liminar foi requerida em ação civil pública pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizada após Estado de Santa Catarina não atender à recomendação para que cumprisse a legislação que define o limite de 30 dias para realização do exame para confirmar o diagnóstico de câncer e 60 dias para o início do tratamento

Homem que matou duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado em Rio Negrinho é condenado

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença a 20 anos de prisão por dois homicídios com dolo eventual, embriaguez ao volante e lesão corporal em seis vítimas

Após decisão judicial em ação do MPSC, Justiça determina interdição de imóvel em São Francisco do Sul

Desde o início de 2019, o proprietário estaria desmatando ilegalmente a área e a utilizando como depósito irregular de resíduos sólidos da construção civil.

GAECO deflagra operação para investigar crimes contra a administração pública

Os fatos são investigados em procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Operação Cripto X: oito investigados passam a ser réus em ação penal ajuizada pelo MPSC

Operadores de suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos, que podem ter lesado milhares de pessoas, foram denunciadas por associação criminosa e crime contra economia popular

MPSC expede recomendação ao prefeito de Bombinhas para revogar lei que cobra taxa de preservação ambiental para entrar no município

O documento foi expedido pelas duas Promotorias de Justiça da Comarca de Porto Belo. Os Promotores de Justiça recomendam que a gestão pública de Bombinhas adote todas as medidas para a revogação da lei municipal. A taxa é cobrada desde 2014 para acesso à cidade. Tal prática não encontra mais amparo na legislação, por ser incompatível com a Constituição do Estado de Santa Catarina.

Outubro Rosa: Live do MPSC destaca importância da fisioterapia na saúde feminina

Transmissão está programada para 18 de outubro, às 17h30.

MPSC ajuíza ação contra ex-prefeito de Palmeira e outras três pessoas para buscar o ressarcimento de valores gastos em licitações supostamente fraudadas

Fatos ocorreram em 2011. Caso teria empresas registradas no mesmo endereço participando das licitações, resposta negativa para a orientação de anular os certames e carro do prefeito locado para uso dele próprio. Parte dos bens de ex-secretário já falecido pode ser usada para ressarcir os cofres públicos.

Em Xaxim, terceiro acusado de armar emboscada e matar homem a tiros é condenado pelo Tribunal do Júri

Os outros dois envolvidos no crime foram condenados em abril deste ano. A vítima não aceitava a intervenção de uma facção criminosa no bairro em que morava. Crime ocorreu em julho de 2021.

Réu que ateou fogo em quitinetes onde a ex-companheira morava é condenado pelo Tribunal do Júri de São Miguel do Oeste

Ele molhou uma camiseta com gasolina e a jogou no quarto da ex-companheira e do filho de 3 anos. O réu foi sentenciado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi praticado em julho de 2022.

MPSC se reúne com a Defesa Civil de Santa Catarina para planejar novas ações voltadas ao enfrentamento das fortes chuvas e visando o atendimento da população

Na manhã desta segunda-feira, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, encontrou-se com o Secretário da Proteção e da Defesa Civil, Coronel Armando Schroeder, para acompanhar presencialmente o monitoramento e a situação do nível das águas no estado.O MPSC acompanha a situação das chuvas desde a semana passada.

Chuvas em SC: Nota de Solidariedade e Suspensão dos Prazos no Âmbito do MPSC