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Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

04/02/2019 Veja Mais

Polícia Militar recebe helicóptero por meio de acordo promovido pelo MPSC

Na entrega da aeronave, o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães foi homenageado com Comenda Barriga Verde, a mais elevada condecoração da Polícia Militar de Santa Catarina

01/02/2019 Veja Mais

Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

01/02/2019 Veja Mais

Oito imóveis tombados do Centro da Capital deverão passar por ajustes

Proprietários firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e a Prefeitura, comprometendo-se a apresentar e executar um projeto arquitetônico de adequação das edificações.

01/02/2019 Veja Mais

MPSC na defesa do patrimônio cultural

Novo vídeo do Promotor Responde explica as etapas da preservação do patrimônio cultural e detalha a atuação do MP catarinense.

29/03/2019 Veja Mais

Júri condena ex-vereador de Calmon a 18 anos de prisão por homicídio

Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

29/03/2019 Veja Mais

Ministério Público obtém indisponibilidade de bens do Prefeito de Irani, engenheiro e empresários envolvidos em fraude à licitação

Foi determinada a indisponibilidade no valor de R$2.468.070,00, com o objetivo de garantir a reparação do dano causado aos cofres públicos e o pagamento de multa

22/03/2019 Veja Mais

Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

A Residência Mônica Weege, patrimônio histórico de Pomerode no qual será instalada uma confeitaria, teve a fachada descaracterizada e área de preservação permanente do entorno violada.

22/03/2019 Veja Mais

Lançada "Carta de Florianópolis" para intensificar combate à sonegação fiscal no País

O documento foi lançado ao final do 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento, que ocorreu na sede do MPSC, em Florianópolis, terminou nesta sexta-feira. As discussões ocorreram em oficinas temáticas.

22/03/2019 Veja Mais

Levantamento do MPSC aponta que 22 municípios do estado recebem água com agrotóxicos

O estudo será um dos assuntos abordados no "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", realizado pelo MPSC nos dias 25 e 26 de março.

22/03/2019 Veja Mais

Promotores de Justiça de todo o país buscam soluções jurídicas para intensificar combate à sonegação

O 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

22/03/2019 Veja Mais

Mulher que matou ex-companheiro em baile é presa em Presidente Getúlio

A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

22/03/2019 Veja Mais

Em evento do MPSC, especialista defende transparência na tributação

O Professor Valcir Gassen, da Universidade de Brasília (UnB), abriu o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, nessa quarta-feira (20/3). O evento segue até sexta com oficinas na sede do MPSC.

21/03/2019 Veja Mais

Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados

Em ação por ato de improbidade, MPSC aponta que o servidor público José Carlos Pereira, com a concordância do Prefeito Vilmar José Neckel, utilizou bens e serviços públicos para a construção da sua casa de campo.

21/03/2019 Veja Mais

Quase mil estudantes concorrerão a 120 prêmios no Projeto Destaque da Turma em 2019

Iniciativa do MPSC em Concórdia passará a premiar também os segundos e terceiros colocados de cada turma. Concorrerão ao todo quase mil alunos de 39 turmas.

18/03/2019 Veja Mais

Expediente no edifício Vintage é suspenso por falta de energia elétrica

As Promotorias de Justiça devem voltar a atender amanhã.

18/03/2019 Veja Mais

Após acordo com MPSC, TV produzirá programação educativa para crianças e adolescentes em Araranguá

TV Sul Catarinense foi punida por ter veiculado imagem de adolescente a quem se atribuía a prática de ato infracional e fez acordo com MPSC para substituir multa por campanhas educativas e programa semanal.

18/03/2019 Veja Mais

Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

18/03/2019 Veja Mais

Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

15/03/2019 Veja Mais

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

15/03/2019 Veja Mais