Operação Fundo do Poço: julgamento de recursos de 22 réus finaliza etapa no TJSC

Entre os réus na ação ajuizada pelo MPSC por corrupção e fraudes a licitações que tiveram os recursos julgados estão o empresário Luciano Dal Pizzol, recebedor da maior pena, e o Deputado Estadual Romildo Titon. Novos recursos ainda podem ser ajuizados no STJ e no STF.

Rede de Controle da Gestão Pública encaminha carta sobre prevenção à corrupção aos candidatos às eleições de 2020

Organização interinstitucional que reúne órgãos de controle, como o MPSC, elaborou documento com sugestões de medidas fundamentais para a garantia da integridade e da segurança da gestão pública municipal.

Trio é condenado por homicídio e decapitação por dívida com o tráfico de drogas em Joinville

Dois homens e uma mulher foram condenados a penas de 19 a 23 anos de prisão pelos crimes praticados em 2017.

Homem é condenado a 138 anos de prisão por estuprar sobrinho reiteradamente

Réu responde, ainda, a mais três ações penais por crimes da mesma natureza, também praticados no contexto intrafamiliar.

MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito

As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (21/10) e seguem até o dia 20 de novembro.

Imbituba poderá ter medidas sanitárias mais rigorosas para Praia do Rosa no próximo feriado

Em reunião com o MPSC, município se comprometeu a editar decreto com restrições do acesso às praias e outras medidas caso permaneça a matriz de risco potencial grave na região.

Promotor de Justiça catarinense palestra em programa do CNMP

A palestra de Alexandre Carrinho Muniz no programa Em Pauta será veiculada no canal oficial do CNMP no YouTube e terá como tema "A (r)evolução da prova no processo penal brasileiro: as mudanças de paradigmas na comprovação probatória".

Webinars do NUPIA: seminário discute mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente

O evento foi marcado pelo debate acerca dos desastres ambientais brasileiros e de como as experiências autocompositivas podem aliviar os processos para as pessoas atingidas

Ginecologista de Florianópolis é condenado por crimes de violação sexual mediante fraude contra paciente

Vítimas sofreram abusos durante consultas de rotina. MPSC recorreu da condenação a oito anos de prisão em regime semiaberto.

Últimos dias para inscrição no processo seletivo de estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições seguem até as 19 horas desta sexta-feira (23/10). Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

TJ confirma condenação de ex-Delegada Regional de São Bento do Sul e mais três envolvidos em fraude a contratação de serviços

Ex-Delegada Regional de São Bento do Sul, ex-secretária da Delegacia Regional e dois donos de oficina montaram um esquema para fraudar a concorrência pública e, com isso, garantir a contratação de serviços mecânicos pagos com o dinheiro do Convênio de Trânsito Municipal.

Liminar paralisa obra em área de preservação permanente de Laguna

Decisão obtida pelo MPSC proíbe continuidade de suposta construção ilegal no Parque Municipal do Morro da Glória.

Webinars do NUPIA: nesta terça-feira, MPSC dá continuidade a ciclo de seminários para incentivo à autocomposição

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No segundo de quatro seminários virtuais, o foco serão os mecanismos autocompositivos na tutela do meio ambiente.

CNMP dá nota máxima para Portal da Transparência do MPSC

Ministério Público catarinense cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação e as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que tratam de transparência na divulgação dos dados.

Nova rotulagem de alimentos não atende proposta dos órgãos de defesa do consumidor, mas já é um avanço, diz presidente em exercício da MPCON

O Promotor de Justiça catarinense Eduardo Paladino, que é presidente em exercício da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, se reuniu com a diretoria da Anvisa nesta sexta-feira. As novas regras já foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor daqui a dois anos

Dois homens são condenados por latrocínio e ocultação de cadáver de taxista em Urussanga

Réus que mataram e roubaram taxista no início deste ano para comprar drogas foram condenados a penas de 27 e 31 anos de prisão.

SC Acessível inicia curso de capacitação on-line sobre acessibilidade

Curso busca proporcionar entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros.

Bloqueado R$ 1,57 milhão de Prefeito de São Carlos em ação por suposto ato de improbidade

Prefeito deixou de cumprir acordo judicial que firmou há mais de dois anos com o Ministério Público de Santa Catarina para garantir acessibilidade nos prédios públicos do município.

MPSC obtém liminar para garantir hemodiálise para pacientes da Foz do Itajaí

Fundação Pró-Rim de Balneário Camboriú já havia suspendido atendimentos a novos pacientes e não descartava paralisação por insuficiência do suporte financeiro do Estado e do município.

Nota de Esclarecimento: O2