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Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco

Por bloqueio nas portas de saída de emergência e falhas na iluminação de emergência, Clube Tradição, de São Bento do Sul, foi condenado, em ação ajuizada pelo MPSC, a pagar indenização por danos morais coletivos.

08/03/2018 Veja Mais

Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL acontece dia 14 de março

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorrerá no dia 11 de abril, em Florianópolis

08/03/2018 Veja Mais

Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão

Na véspera do Natal de 2016, Juarez do Prado Neto matou ex-companheira e tentou matar a enteada.

07/03/2018 Veja Mais

MPSC ajuíza ações para assegurar a regular prestação dos serviços de saúde

MPSC buscou soluções extrajudiciais, mas o Poder Executivo não acatou recomendações. Desde a formação do grupo de trabalho, em setembro de 2017, foram ajuizadas nove ações civis públicas e uma ação direta de inconstitucionalidade.

07/03/2018 Veja Mais

Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher

O termo de compromisso do Pacto Estadual Maria da Penha foi assinado entre MPSC e diversas instituições estaduais e municipais e tem como objetivo coibir, prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

07/03/2018 Veja Mais

Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

A sentença também condenou dois contadores por falsidade ideológica. A Operação Moccus desvendou, em 2010, esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária no ramo de comércio de suínos.

06/03/2018 Veja Mais

Justiça acata pedido do MPSC e do MPF e determina que licenciamento ambiental em Joinville volte a ser feito pelo município

Prefeitura terá de voltar atrás em sua decisão de transferir atribuições municipais ao IMA/Fatma.

06/03/2018 Veja Mais

Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa

Com o conhecimento do Prefeito de Campo Erê, o assessor jurídico do Município atuou em licitações nas quais saíram vencedoras empresas de propriedade do próprio advogado. A pedido do MPSC, foi determinado o bloqueio de R$ 315 mil dos envolvidos.

06/03/2018 Veja Mais

Liminar determina atualização de valores repassados a hospital filantrópico do Município de Laguna

Recursos provenientes de convênios firmados com o Município de Laguna e o Estado de Santa Catarina estão sem atualização monetária, enquanto déficit do Hospital de Caridade aumenta.

06/03/2018 Veja Mais

Ex-Prefeito alterou zoneamento e utilizou bens públicos para viabilizar próprio loteamento

Em ação por improbidade ajuizada pelo MPSC, Enio Zuchinalli, seu sócio no empreendimento e um "laranja" tiveram mais de R$ 700 mil bloqueados. Negociações dos lotes também foram proibidas.

05/03/2018 Veja Mais

Iniciativas apresentam resultados em workshop sobre autocomposição

Durante o workshop foram realizadas apresentações sobre mediação familiar para idosos em situação de risco, justiça restaurativa relacionada aos direitos da criança e do adolescente, técnicas de negociação na colaboração premiada e sobre as boas práticas de incentivo à autocomposição no MPSC.

05/03/2018 Veja Mais

MPSC recomenda ampla pesquisa de preços em contratação emergencial do SAMAE de Blumenau

Licitação para coleta de resíduos sólidos foi suspensa pela Justiça e contrato com atual prestadora vence dia 10 de março. MPSC também recomendou a entrega de propostas em envelope lacrado.

05/03/2018 Veja Mais

Revitalização do Beco da Carioca é finalizada e entregue à sociedade

Projeto para recuperação do patrimônio histórico foi apresentado pela Prefeitura de São José ao FRBL em março de 2017 e aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor.

02/03/2018 Veja Mais

Três novos Procuradores de Justiça tomam posse no MPSC

Abel Antunes de Mello, Carlos Henrique Fernandes e Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese foram empossados no final da tarde de sexta-feira (2/3) pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Sandro José Neis.

02/03/2018 Veja Mais

MPSC pede providências contra indenização milionária que ameaça Parque da Serra do Tabuleiro

Promotoria de Justiça Temática da Serra do Tabuleiro Parque Estadual requer medidas contra indenização de R$ 40 milhões em processo de execução por desapropriação de terras pelo Estado. Pagamento é questionado porque há dúvidas sobre os limites e a titularidade integral da área e pelo alto valor que será pago a um único proprietário quando poderia resolver outros conflitos fundiários mais relevantes para a consolidação da reserva ambiental.

15/09/2020 Veja Mais

DNA comprova autoria e réu é condenado a mais de 28 anos de prisão por roubo e tentativa de latrocínio

O réu, apesar de ferido, conseguiu fugir do local do crime, em Itaiópolis, sem ser identificado, mas deixou sangue como evidência. Tempos depois, quando foi preso em São Paulo por outro crime, a comparação do DNA colhido nas duas ocorrências comprovou tratar-se da mesma pessoa.

15/09/2020 Veja Mais

30 anos de Código de Defesa do Consumidor

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina.

11/09/2020 Veja Mais

Setembro Amarelo: na segunda-feira, seminário virtual para prevenção ao suicídio debaterá saúde mental de adolescentes e idosos

MPSC promove, neste mês, eventos on-line abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem a saúde e previnem o agravo do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

11/09/2020 Veja Mais

MPSC acompanha e fiscaliza implantação de plano para retorno às aulas no estado

Plano Estadual de Contingência para a Educação, cuja construção foi acompanhada pelo MPSC, foi apresentado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (9/9)

10/09/2020 Veja Mais

MPSC apura as circunstâncias da morte de um jovem de 21 anos por covid-19 na UTI do Hospital Florianópolis

A suspeita é de que rapaz teria morrido por falta de medicação adequada. Depois de ouvir os pais do jovem, a 33ª Promotoria de Justiça da Capital converteu a notícia de fato em inquérito civil para aprofundar as investigações.

10/09/2020 Veja Mais