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POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses

01/11/2019 Veja Mais

Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

01/11/2019 Veja Mais

2,5 mil pessoas de 203 municípios participam da construção do PGA

Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.

01/11/2019 Veja Mais

Jovens de Concórdia recebem o Prêmio Destaque da Turma

Iniciativa do MPSC premia 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano do município. Esta é a terceira edição do Prêmio.

20/12/2019 Veja Mais

Casas de acolhimento de Araranguá deverão passar por adequações

Entre os compromissos assumidos em acordo com o MPSC estão a regularização de documentos, de infraestrutura, de equipamentos e de processos operacionais.

19/12/2019 Veja Mais

CSMP aprova minuta de resolução sobre Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC

A alteração prevê a contratação de uma instituição para elaboração das provas referentes à 1ª etapa do Concurso.

19/12/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito que utilizou veículo oficial em campanha eleitoral é condenado por peculato

Quando na chefia do Executivo Municipal de São Carlos, Elio Pedro Hoss Godoy utilizava o carro oficial para visitar eleitores e promover candidatos da coligação que apoiava. Pena aplicada foi de cinco anos de reclusão.

19/12/2019 Veja Mais

Em 2019, o MPSC adotou mais de 77 mil novas iniciativas em defesa da sociedade e para a punição a criminosos

Mais de 68 mil catarinenses procuraram o Ministério Público em busca de uma solução para problemas em suas comunidades ou para notificar a suspeita ou ocorrência de algum crime ou ilegalidade.

19/12/2019 Veja Mais

MPSC tem regime de plantão durante recesso

Recesso acontece do dia 20/12 até 6/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

19/12/2019 Veja Mais

MPSC publica resultado do julgamento dos recursos do 41 º Concurso de Ingresso na Carreira

O julgamento dos recursos foi realizado na terça-feira (17/12), no Auditório da Casa do Barão.

19/12/2019 Veja Mais

Operação Bola de Neve: ex-Prefeito de São Joaquim, servidores e empresários são condenados

Crimes contra a administração pública foram apurados pelo GAECO, em 2012, a partir de investigação da Promotoria de Justiça de São Joaquim. As penas individuais dos integrantes da organização criminosa chegam a até 47 anos e 7 meses de prisão

19/12/2019 Veja Mais

Operação Chave de Ouro desarticula organização criminosa em São Bento do Sul

Mandados foram cumpridos nesta quinta-feira, 19/12, em São Bento do Sul e visam desarticular a organização criminosa na cidade.

19/12/2019 Veja Mais

MPSC e mais 10 Instituições assinam acordo para criar Programa Transparência Legal

O Programa visa criar um portal unificado para que cidadãos e gestores públicos possam consultar leis e atos normativos municipais de forma transparente e confiável.

19/12/2019 Veja Mais

Linha do Tempo: Segundo Semestre de 2019

O segundo semestre de 2019 foi intenso. O MPSC pautou sua atuação na defesa intransigente dos valores republicanos e no combate à criminalidade. Além disso, a Instituição buscou uma maior aproximação com a sociedade, investindo no diálogo com os mais diferentes atores sociais. O semestre foi marcado por ações inéditas e também pelo reconhecimento externado em projetos premiados no âmbito nacional. Conheça algumas iniciativas que marcaram o segundo semestre de 2019 no MPSC.

18/12/2019 Veja Mais

STF aprova por 9 X 1 tese do MPSC: é crime a apropriação indébita de ICMS

A tese foi fixada após o julgamento do Recurso Ordinário de Habeas Corpus (RHC) n. 163.334, impetrado por um empresário catarinense, iniciado na semana passada e concluído hoje com ampla maioria em favor do MPSC.

18/12/2019 Veja Mais

Traficante ligado à facção criminosa é condenado a 26 anos de prisão em Pinhalzinho

Réu era um dos responsáveis pela movimentação financeira da organização criminosa. Outros dois homens foram condenados, respectivamente, a 13 e quatro anos de prisão por tráfico de drogas, na mesma ação penal.

18/12/2019 Veja Mais

MPSC vistoria casa que pertenceu a Vidal Ramos e sua família para restauração

Imóvel data do início do século XX e se encontra em estado de deterioração. A vistoria teve como objetivo atestar o valor histórico e arquitetônico da casa e as condições para a restauração.

18/12/2019 Veja Mais

Justiça concede medida cautelar na ADI proposta pelo MPSC e suspende lei que limita ocupação de imóveis em Governador Celso Ramos

Suspensão ocorre para evitar clima de desordem na temporada de verão decorrente da aplicação da lei municipal 1.331/2019, que contraria as Constituições Federal e Estadual ao violar a livre iniciativa, o direito à propriedade privada e os direitos fundamentais da intimidade, igualdade e dever de proteção à família.

18/12/2019 Veja Mais

Fiscal de tributos de Sul Brasil é condenado por peculato e outros crimes

Réu recebia diretamente impostos municipais e se apropriava dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado 10 anos de prisão e ao ressarcimento do erário.

18/12/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ações cível e criminal contra vereadores de Urubici

Vereadores teriam utilizado carro oficial da Câmara de Vereadores em proveito próprio para se dirigir até a Praia dos Ingleses, em Florianópolis, e receber fardos de cerveja.

17/12/2019 Veja Mais