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Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia da próstata

Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio

25/11/2019 Veja Mais

Projeto PMSC Cidadão, financiado pelo FRBL, é lançado no estado

Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar

22/11/2019 Veja Mais

Atuação conjunta do MPSC e das Polícias resulta na condenação de integrantes de organização criminosa em Três Barras

MPSC obteve a condenação de oito integrantes de uma facção criminosa voltada ao tráfico de drogas na Comarca de Canoinhas.

22/11/2019 Veja Mais

Divulgada lista de aprovados do concurso para Promotor de Justiça

Os candidatos que pretenderem recorrer da correção ou do resultado das provas devem fazê-lo pelo portal do MPSC até dia 27 de novembro

22/11/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba sofre nova condenação por improbidade

O então chefe do Executivo municipal nomeou servidor para exercer cargo comissionado, embora na realidade ele exercesse a função de motorista.

21/11/2019 Veja Mais

Ação do MPSC impede fechamento de emergência do hospital Ruth Cardoso

A pedido da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, o TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina auxilie no custeio do hospital, mediante o bloqueio mensal de R$ 2.000.000,00 e a atuação conjunta do governo do Estado com os municípios da Macrorregião da Foz do Rio Itajaí para solução do problema.

21/11/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Doação de terrenos de acordo judicial para entidades sociais em Xanxerê

Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xanxerê e Escola Especial Helena Adams Keller - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) receberão terrenos nesta sexta-feira (22/11), às 17h.

21/11/2019 Veja Mais

Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Capinzal

Liminar obtida pelo MPSC determina o fornecimento do remédio Enoxaparina Sódica 40 mg, incorporado pelo Sistema Único de Saúde há mais de um ano e ainda não disponibilizado na Comarca de Capinzal.

21/11/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: PMSC Cidadão, aplicativo financiado pelo FRBL, será lançado no estado

Aplicativo será lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC, a partir das 10h.

21/11/2019 Veja Mais

Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário.

21/11/2019 Veja Mais

STF mantém Prefeito de Bom Retiro afastado do cargo

Afastado até fevereiro do próximo ano por ação de improbidade ajuizada pelo MPSC, o Prefeito recorreu dessa vez ao STF para tentar retornar ao cargo. O Prefeito foi afastado para não embaraçar a instrução probatória.

21/11/2019 Veja Mais

Homem que danificou patrimônio tombado terá que ressarcir o Estado

A 14ª Promotoria de Justiça de Joinville ingressou com denúncia após a quebra das dobradiças da porta principal da sede da Sociedade Harmonia Lyra em 14 de agosto de 2013.

21/11/2019 Veja Mais

Nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra será feita após recomendação do MPSC

A recomendação, acatada pelo município, apontou uma série de ilegalidades na contratação de entidade para exploração do serviço de estacionamento rotativo.

20/11/2019 Veja Mais

MPSC recorre por sanção mais severa por improbidade em Planalto Alegre

Pena de multa de R$ 10 mil para cada envolvido foi considerada branda para uma série de irregularidades em licitações que viabilizaram a contratação de empresa da irmã de servidor comissionado.

19/11/2019 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça apresenta resultados do MPSC na ALESC

Anualmente o chefe da Instituição vai à Alesc apresentar o Relatório de Gestão Institucional (RGI). Um documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

19/11/2019 Veja Mais

Ministério Público apresenta resultados à sociedade

A apresentação será realizada a partir das 14h, no Plenário da ALESC, e é aberta a toda a sociedade.

18/11/2019 Veja Mais

Comarca de Gaspar recebe nova sede das Promotorias de Justiça

Entrega foi realizada nesta segunda-feira (18/11). Novo espaço, com cerca de 745 m², deve ampliar atendimento à sociedade

18/11/2019 Veja Mais

Acusação do MPSC dá sequência ao julgamento da Operação Fundo do Poço

Em julgamento retomado no TJSC, 37 réus respondem por crimes de corrupção, advocacia administrativa, peculato organização criminosa e fraudes à licitação. A decisão deve ocorrer no próximo dia 29/11.

18/11/2019 Veja Mais

Implicações da nova Lei de Abuso de Autoridade são debatidas em seminário

Confira como foram as palestras do seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade".

14/11/2019 Veja Mais

MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

14/11/2019 Veja Mais