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Acordo judicial regulariza condomínio na Praia Brava, em Itajaí

Um acordo judicial entre MPSC, Município de Itajaí, Fatma e o Brava Beach Empreendimentos Ltda. colocou fim a um embate jurídico que já durava dois anos.

11/11/2014 Veja Mais

TJSC acolhe recurso do MPSC e condena ex-prefeito de Garuva

Foi reformada em 2º grau a sentença e condenado o atual vereador de Garuva Saul Zamboni por ato de improbidade administrativa. A pena é referente a ato de improbidade administrativa cometido em 1993, quando Zamboni ocupava o cargo de prefeito de Garuva.

11/11/2014 Veja Mais

Procon Regional será implementado na comarca de Pinhalzinho

Os municípios de Nova Erechim, Pinhalzinho e Saudades, representados pelos respectivos prefeitos de cada cidade, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para a criação de um Procon Regional que atenda a demanda da área de defesa do consumidor.

11/11/2014 Veja Mais

MPSC realiza seminário sobre poluição eletromagnética

Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As inscrições são abertas ao público e podem ser realizadas até 18 de novembro no link . Os Membros e Servidores do Ministério Público podem fazer a inscrição pela intranet .

11/11/2014 Veja Mais

MPSC apura uso irregular de postes de iluminação em Jaraguá do Sul

O MPSC instaurou Inquérito Civil Público para apurar o uso irregular da rede de postes da Celesc por operadores de telefonia e outras empresas em Jaraguá do Sul.

10/11/2014 Veja Mais

Mantida condenação de ex-prefeito de Vargem Bonita

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeiro grau que condena o ex-prefeito de Vargem Bonita Jairo Casara à perda dos direitos políticos por três anos.

10/11/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

10/11/2014 Veja Mais

Atendimento a crianças com deficiência ainda deve avançar no Estado

Há muito para se fazer em favor do atendimento a crianças e adolescentes com deficiência em SC. Essa é a conclusão do MSPC, após 17 encontros no Estado.

10/11/2014 Veja Mais

Camboriú criará 1.500 novas vagas em creches e pré-escolas

O Município de Camboriú assinou um acordo judicial com o MPSC comprometendo-se a criar 1.500 novas vagas em creches e pré-escolas até março de 2016.

10/11/2014 Veja Mais

MPSC integra rede de erradicação do trabalho infantil em SC

O Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin assinou o protocolo de intenções para a criação de uma rede com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.

07/11/2014 Veja Mais

Programa Promotor na Escola será implementado em Itapiranga

O Programa Promotor na Escola, do Ministério Público de Santa Catarina, será implementado em Itapiranga ainda neste ano.

07/11/2014 Veja Mais

Consórcio é firmado para criação de programa de acolhimento

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os Municípios de Ermo, Jacinto Machado, Turvo e Timbé do Sul para a criação de uma parceria intermunicipal, com objetivo de efetivar o programa de acolhimento institucional na Comarca de Turvo.

07/11/2014 Veja Mais

Congresso no MPSC vai debater a atuação coletiva no combate à corrupção

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

07/11/2014 Veja Mais

Posto de gasolina terá de adequar venda de combustível

O Auto Posto Laurindo Ltda., em Leoberto Leal, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC para adequação da venda de acordo com os padrões exigidos e determinados pela ANP.

06/11/2014 Veja Mais

MPSC seleciona alunos para bolsas de estudo

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares da Capital.

06/11/2014 Veja Mais

Encontro estadual discute o combate ao trabalho infantil

Santa Catarina encabeça a lista dos Estados com maior índice de trabalho infantil entre crianças de 10 a 14 anos. Para discutir estratégias de combate ao problema, o MPSC participa do encontro estadual "Sistema de Justiça e Combate ao Trabalho Infantil".

06/11/2014 Veja Mais

Pavimentação de loteamento de Xaxim será adequada

A empresária responsável pelo Loteamento Ferrazzo II, com área total de 23.187,10m2, localizado no bairro Ari Lunardi, no Município de Xaxim, comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pavimentar as vias de circulação do empreendimento.

06/11/2014 Veja Mais

Leite especial será fornecido a crianças com problema de saúde em Tijucas

A Justiça atendeu ao pedido do MPSC e determinou que o Município de Tijucas forneça, gratuitamente, tipos especiais de leite a crianças com problemas de saúde residentes no Município.

06/11/2014 Veja Mais

Sepultado ex-presidente do TJSC desembargador Geraldo Salles

O desembargador Geraldo Gama Salles foi enterrado no fim da tarde desta quinta-feira (06/11) no cemitério do Itacorubi, em Florianópolis. Salles presidiu o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de 1986 a 1988, além ter assumido o governo do Estado internamente na década de 1980.

06/11/2014 Veja Mais

Mais um envolvido no crime da barbearia é condenado

O soldador Flaviano de Lima Silva foi condenado, nesta quarta-feira, a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de um homem de 53 anos de idade, no caso que ficou conhecido como crime da barbearia.

06/11/2014 Veja Mais