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06.11.2014

Encontro estadual discute o combate ao trabalho infantil

Santa Catarina encabeça a lista dos Estados com maior índice de trabalho infantil entre crianças de 10 a 14 anos. Para discutir estratégias de combate ao problema, o MPSC participa do encontro estadual "Sistema de Justiça e Combate ao Trabalho Infantil".
Santa Catarina encabeça a lista dos Estados com maior índice de trabalho infantil entre crianças de 10 a 14 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado passou da 14ª para a 4ª posição no ranking do trabalho infantil em 2012, ficando atrás apenas de Piauí, Rondônia e Acre.

Das 100 cidades do ranking nacional, 32 são catarinenses, inclusive a primeira colocada, Novo Horizonte, no Oeste do Estado. O município tem 2,7 mil habitantes e mais de 70% das crianças, com idade entre 10 e 14 anos, trabalham no campo.

Para discutir estratégias de combate a esse problema, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa do encontro estadual "Sistema de Justiça e Combate ao Trabalho Infantil", que ocorre na quinta-feira (6/11) e sexta-feira (7/11), no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, integra a mesa de abertura e a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, compõe uma das oficinas de grupos temáticos, com o título "Profissionalização e Autorizações Judiciais", na sexta-feira.

O primeiro dia do evento terá exposição de painéis, acompanhados de debates, que abordam temas referentes ao "panorama do trabalho infantil no Brasil", "políticas públicas", "trabalho infantil e autorizações judiciais" e "redes de atendimento".

O público-alvo do encontro são magistrados, Promotores de Justiça, Servidores do MPSC, do TJSC, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Defensoria Pública, de prefeituras, das secretarias regionais de Assistência Social (CRAS/CREAS), de Educação, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos Municipais e Estaduais e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A iniciativa do seminário partiu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério Público do Trabalho e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O evento também é organizado pelo MPSC, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), e pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC