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Embargada obra em área de preservação em Bombinhas

A Justiça determinou, por meio de liminar, o embargo das obras para construção de um condomínio familiar em terreno em área de preservação permanente localizado na Rua Garoupeta, no centro do município de Bombinhas.

16/09/2014 Veja Mais

Mais quatro cidades fazem diagnóstico de serviços a pessoas com deficiência

Joaçaba, Videira, Curitibanos e Lages realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 377 pessoas.

15/09/2014 Veja Mais

Operação Trato Feito investiga obras na cidade de Balneário Camboriú

O GAECO realizou a operação Trato Feito para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão em residências, órgãos públicos e empresas.

15/09/2014 Veja Mais

Operação Trato Feito cumpre 14 mandados de prisão

Foi deflagrada nesta segunda-feira (15/9) a Operação "Trato Feito" em Balneário Camboriú, Camboriú, Joinville, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Araquari, Florianópolis, Porto Belo e Tijucas.

15/09/2014 Veja Mais

Empresários e políticos devolvem dinheiro em Correia Pinto

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu resolver um problema na área da moralidade administrativa, em Correia Pinto, sem a necessidade de levar o caso à Justiça. Em negociação direta com oito pessoas, entre empresários e agentes públicos, o Poder Público pode reaver R$12 mil.

12/09/2014 Veja Mais

São Bento do Sul terá de criar vagas em creches

O Município de São Bento do Sul terá de disponibilizar para o próximo ano estrutura para atendimento de todas as crianças na faixa etária de zero a 5 anos que aguardam vagas em creches e pré-escolas.

12/09/2014 Veja Mais

Mantida determinação de telefonia de qualidade em Lindóia do Sul

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso da TIM Celular e manteve válida a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para que a empresa garanta a qualidade do sinal de telefonia no município de Lindóia do Sul.

12/09/2014 Veja Mais

Hospitais de Criciúma não podem mais cobrar pelo Teste da Orelhinha

Os Hospitais São José e Unimed de Criciúma não poderão mais cobrar pelo exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, conhecido como Teste da Orelhinha.

12/09/2014 Veja Mais

Transporte de balsa deve ser totalmente gratuito em Anita Garilbadi

Os serviços de travessia do Rio Canoas efetuados com a Balsa Santa Ana no município de Anita Garibaldi passam a ser totalmente gratuitos.

12/09/2014 Veja Mais

Divulgada lista de estagiários em Direito credenciados para o MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina divulgou, nesta quinta-feira, a lista dos estagiários de graduação em Direito credenciados para atuar na instituição.

11/09/2014 Veja Mais

Lajeado Grande e Entre Rios devem adequar prédios públicos

Os Municípios de Entre Rios e Lajeado Grande terão de executar diversas mudanças em suas instalações públicas já existentes e não poderão autorizar novas edificações sem que estas estejam de acordo com as normas de acessibilidade.

11/09/2014 Veja Mais

Morre o Promotor de Justiça aposentado Enio Ezequiel de Oliveira

O Ministério Público de Santa Catarina perde mais um Promotor de Justiça aposentado com o falecimento de Enio Ezequiel de Oliveira. Nascido em Laguna no ano de 1922, Enio ingressou no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em maio de 1948, um ano após se formar no curso de Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. No MPSC, atuou nas comarcas de Bom Retiro, Araranguá, Urussangua, Indaial, Criciúma e Tubarão.

11/09/2014 Veja Mais

Ex-Prefeito tem direitos políticos suspensos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Jaime Cesca, ex-Prefeito do Município de São Cristóvão do Sul, por ato de improbidade administrativa.

11/09/2014 Veja Mais

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

Em 15 de abril de 2011, Luiz Fernando Correia da Silva atirou várias vezes contra Marcos Denk. Um dos tiros acertou a vítima, causando sua morte instantânea. Luiz Fernando foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Bento do Sul e condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado em regime inicial fechado.

10/09/2014 Veja Mais

Ferramenta calcula quitação antecipada de empréstimos e financiamentos

Nesta quinta-feira, o Código de Defesa do Consumidor completa 24 anos. Para lembrar a data, o MPSC reforça o uso da calculadora de quitação on-line. Saiba como funciona.

10/09/2014 Veja Mais

Envolvidos na Operação Leite Adulterado retornam ao presídio

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o GAECO efetuou a prisão de oito pessoas detidas durante a Operação Leite Adulterado II e posteriormente liberadas.

10/09/2014 Veja Mais

Movimento DIGA NÃO À CORRUPÇÃO quer reunir 2 mil pessoas

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Joinville convoca os moradores de Joinville e região para uma mobilização em favor da ética e contra a corrupção.

09/09/2014 Veja Mais

PGJ participa de evento internacional da segurança pública

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, participou, nesta terça-feira (9), no Centro de Convenções (Centrosul), em Florianópolis, da solenidade de abertura da 12ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul (IACP) e da 14ª Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública (Interseg).

09/09/2014 Veja Mais

Ex-vereador de Cocal do Sul é condenado por improbidade

Foi negado provimento à apelação de Nelson da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul, e mantida sua condenação por ato de improbidade administrativa.

09/09/2014 Veja Mais

Suspenso processo seletivo para Saúde em Herval do Oeste

A Justiça suspendeu o processo seletivo 002/2014/SMS/HO para contratação temporária de auxiliares de serviços de saúde e enfermeiro no Município de Herval do Oeste.

08/09/2014 Veja Mais