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Campanha nacional explica o que é o Ministério Público

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/download.asp?arquivo=VideoCNPG.wmv&onde=conteudo&a=1" O vídeo "Você conhece o Ministério Público" produzido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) está sendo veiculado, em rede nacional, desde o dia 9 de julho pela TV Globo como parte do projeto "Cidadania. A gente vê por aqui.".

13/07/2010 Veja Mais

Ex-Delegada Regional de Jaraguá e mais sete pessoas são sentenciadas por envolvimento com jogos de azar

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na condenação de oito pessoas, em sentença proferida no dia 12 de julho. A atuação do grupo foi descoberta por investigação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do MPSC (GECOC).

13/07/2010 Veja Mais

Araranguá deve abrir abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco em 30 dias

Medida liminar expedida em ação de execução da obrigação de fazer ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, em 30 dias, esteja em plena operação o abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco que o Município de Araranguá se comprometeu a instalar em termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em maio de 2008.

13/05/2010 Veja Mais

Quatro são presos em operação contra o tráfico de crack em três cidades do Norte de SC

Em operação coordenada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Timbó, com apoio da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais (CIE) do Ministério Público em Joinville, das Polícias Civil e Militar, foi desarticulada, em operação realizada nesta quinta-feira (13.5.2010), uma quadrilha que traficava crack nas cidades de Timbó, Indaial e Araquari.

13/05/2010 Veja Mais

Jornalistas participam de oficina sobre o Ministério Público em Itajaí

Jornalistas de sete municípios participaram da oficina "Ministério Público como fonte de notícias" nesta segunda-feira em Itajaí. O Próximo workshop acontece em Curitibanos, no dia 18 de maio.

13/04/2010 Veja Mais

Presidente da APAE de Campos Novos é afastado por suspeita de irregularidades

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar determinando o afastamento do Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campos Novos. A liminar determinou também a busca e apreensão dos documentos contábeis e relativos à administração da associação, além de nomear comissão, formada por membros da comunidade, para o acompanhamento, orientação e fiscalização das atividades da Diretoria Executiva até a posse de seus novos membros, em janeiro do próximo ano.

12/11/2010 Veja Mais

Caixa Econômica deve contratar seguro para agência de Seara

Em apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, obrigar a Caixa Econômica Federal a contratar seguro para a agência do município de Seara.

23/10/2012 Veja Mais

Prefeito municipal de Xaxim é afastado em ação do MPSC

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Juízo da 2ª Vara da comarca de Xaxim determinou o imediato afastamento do prefeito municipal, Gilson Luiz Vicenzi, que, após ser derrotado nas eleições, suspendeu diversos serviços públicos essenciais à população, em especial nas áreas da saúde e da educação.

23/10/2012 Veja Mais

Casa Rosa: Websérie mostra a restauração

Por dentro da Casa Rosa é a primeira websérie produzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mostra a restauração de uma das últimas "casas de chácara" de Florianópolis que ainda permanece em pé. A edificação, tombada pelo Patrimônio Histórico de Florianópolis, foi construída, provavelmente, na metade do século XIX, e fica no terreno onde está sendo construída a futura sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

23/09/2012 Veja Mais

CNPG e CONAMP debatem estratégias de divulgação contra a PEC 37

A reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que está sendo realizada em Florianópolis, teve na tarde de hoje a participação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). A reunião conjunta teve o objetivo de discutir as ações contra a PEC 37 - Proposta de Emenda à Constituição.

23/08/2012 Veja Mais

CNPG inicia reunião em Florianópolis

Os Procuradores-Gerais de Justiça do país iniciaram, nesta quinta-feira (23/8), na sede do MPSC, em Florianópolis, reunião ordinária para discutir uma série de assuntos de interesse da sociedade.

23/08/2012 Veja Mais

Eleitos novos Presidentes do CNPG e do GNCOC

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, também compõe a nova diretoria. Ele foi eleito o Vice-Presidente para a região Sul. A reunião com os Procuradores-Gerais de Justiça até sexta (24/8).

23/08/2012 Veja Mais

Indenização de mais R$ 400 mil por ocupação praça em São José

Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou José Nilton Alexandre - conhecido como Juquinha - ao pagamento de indenização de mais de R$ 400 mil ao município de São José por ocupação irregular de área pública. Por mais de 20 anos, onde deveria haver uma praça pública, no Bairro Kobrassol, em São José, estiveram instalados a quadra esportiva e o local de recreio de uma escola particular pertencente ao réu.

23/08/2012 Veja Mais

Grão Pará precisa melhorar estrada para que alunos vão à escola

O município de Grão Pará tem de manter em condições de tráfego a Estrada Geral Arroio do Cedro, por onde passa o transporte público escolar na comunidade, depois de liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeira instância e confirmada pelo Tribunal de Justiça.

23/07/2012 Veja Mais

Operação Proditor cumpre 30 mandados de prisão

Ação desenvolvida pela Polícia Civil - Divisão de Investigação Criminal - DIC/Caçador, com apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumprem, neste sábado (23/6), 30 mandados de prisão em Caçador e Região. A operação, batizada de Proditor , investiga supostos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lenocínio (crime que favorece a prostituição), formação de quadrilha, entre outros.

23/06/2012 Veja Mais

"Bola de Neve": decretada a prisão preventiva de 11 envolvidos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu e a Justiça de São Joaquim decretou, nesta quarta-feira (23/5), a prisão preventiva de 11 envolvidos na operação "Bola de Neve". Sob requerimento do MPSC, o Poder Judiciário em São Joaquim também decretou liminarmente, no último dia 15, a indisponibilidade de bens de agentes públicos, empresas e empresários envolvidos em esquema de fraude a licitações no Município de São Joaquim, desbaratado com a deflagração da operação.

23/05/2012 Veja Mais

MPSC lança campanha Acessibilidade nas escolas

O projeto "Acessibilidade nas Escolas", que objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social, foi lançado nesta quarta-feira (23/5).

23/05/2012 Veja Mais

Pré-candidato multado por propaganda antecipada no Facebook

Após representação do Ministério Público Eleitoral, o Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Porto União, aplicou multa de R$ 5 mil a Antônio Carlos Graciliano de Araújo por propaganda eleitoral antecipada.

23/05/2012 Veja Mais

Liminar proíbe apreensão de adolescentes na delegacia de Brusque

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em ação civil pública para proibir que qualquer adolescente apreendido permaneça nas atuais instalações da Delegacia de Polícia da Comarca de Brusque, em celas junto com adultos. A liminar determina, também, a reforma das instalações para contrução de local específico para alocar os adolescentes.

23/05/2012 Veja Mais

Seminário Eleições 2012 em Mafra nesta terça-feira

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua nesta semana, iniciando por Mafra (24/4).

23/04/2012 Veja Mais