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Recurso da Promotoria de Justiça de Bom Retiro garante condenação de homem por estupro de vulnerável

Reforma da sentença enquadra réu pelo crime de estupro de vulnerável e garante condenação de 28 anos de prisão em regime inicial fechado. Antes ele havia sido condenado a cinco anos em regime semiaberto por importunação sexual.

05/07/2022 Veja Mais

Equipamento para o Corpo de Bombeiros é adquirido com recursos do Fundo de Penas Alternativas

Câmera de imagem térmica facilitará identificação de focos de incêndio e localização de vítimas.

05/07/2022 Veja Mais

MPSC reforça ao Governador importância de lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

O "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - pretende aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais, conforme previsto em emenda constitucional promulgada em 2020.

05/07/2022 Veja Mais

Em Chapecó, mulher é condenada por feminicídio por matar a mãe de 89 anos com golpes de tesoura

Denunciada pelo MPSC, mulher é condenada a 24 anos de prisão por homicídio quadruplamente qualificado por feminicídio, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em abril de 2021.

05/07/2022 Veja Mais

Irmãos acusados de planejar e executar assassinato de uma adolescente em Campo Belo do Sul devem ir a júri popular

O crime de feminicídio aconteceu em fevereiro de 2021, em um assentamento de Campo Belo do Sul, após a vítima se recusar a reatar o namoro com um dos acusados. A adolescente foi amarrada em uma árvore e estrangulada até a morte.

15/07/2022 Veja Mais

Idoso denunciado pelo MPSC é condenado a 54 anos de prisão por estuprar três meninas em Ipumirim

Na época do crime, as vítimas tinham sete, oito e 13 anos de idade e foram violentadas quando estavam sob o cuidado do agressor.

15/07/2022 Veja Mais

MPSC ingressa com ação para garantir UTI neonatal e pediátrica em todo o Estado

Ação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ajuizada diante da falta de solução para as filas de espera, requer internação imediata ou em no máximo 12 horas a todas as crianças que necessitarem, seja na rede pública ou na rede privada custeada pelo Estado.

14/07/2022 Veja Mais

Deferida liminar pedida pelo MPSC para garantir UTI neonatal e pediátrica em todo o Estado

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ajuizou a ação diante da falta de solução para as filas de espera e pediu à Justiça determinação para que o Estado promova a internação imediata ou em no máximo 12 horas a todas as crianças que necessitarem, seja na rede pública ou na rede privada custeada pelo Estado.

14/07/2022 Veja Mais

Após audiência de instrução e julgamento, Justiça mantém prisões de integrantes da torcida organizada União Tricolor

Na audiência de instrução e julgamento dos 11 torcedores do JEC acusados dos crimes de associação criminosa, constrangimento ilegal e tentativa de homicídio contra torcedores de clubes do estado do Pará, foram indeferidos os pedidos de revogação das prisões preventivas formulados pelas defesas de três réus

14/07/2022 Veja Mais

Prédio Histórico de Cordilheira Alta será reformado com recursos do FRBL e se tornará espaço cultural

O mais antigo prédio do município foi construído em 1959 e reconstruído em 1969, após ser consumido por um incêndio. Agora o município receberá R$ 1,132 milhão para reformá-lo e transformá-lo em um espaço com atividades culturais para mais de 2 mil pessoas por mês. A destinação dos recursos foi aprovada pelo Conselho Gestor do FRBL nesta quarta-feira (13/7).

14/07/2022 Veja Mais

ENTREVISTA COLETIVA: Ação do MPSC por leitos de UTI pediátrica e neonatal e a situação Saúde em SC

A entrevista coletiva será realizada no edifício-sede do MPSC, na Rua Bocaiúva, 1792, Centro, em Florianópolis, e poderá ser acompanhada pelo canal da Instituição no YouTube, permitindo aos jornalistas fazerem perguntas online. Na descrição da transmissão, no YouTube, será informado o contato para a formulação de perguntas.

14/07/2022 Veja Mais

Responsável por aterro irregular deverá recuperar área de preservação permanente no bairro Palmital em Chapecó

Ato ilícito foi objeto de acordo proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e aceito pelo dono da área. Além da recuperação, proprietário terá de prestar 40 horas de serviços à comunidade.

14/07/2022 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Garopaba está com inscrições abertas para processo seletivo para estagiários de graduação em Direito

Os interessados deverão inscrever-se, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina, até o dia 29 de julho deste mês.

14/07/2022 Veja Mais

MPSC institui Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

Documento regulamenta o tratamento de dados pessoais pela instituição e foi elaborado para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

14/07/2022 Veja Mais

MPSC celebra convênio com a USAL, um dos maiores centros de pesquisa e investigação acadêmica sobre corrupção e governança no mundo

O convênio foi assinado nesta quarta-feira, na sede da Universidade de Salamanca, na Espanha. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a história recente do combate à corrupção no nosso País demonstra que precisamos aperfeiçoar nossa atuação nessa seara se quisermos alcançar resultados úteis à sociedade.

13/07/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA MPSC: Nova Promotoria de Justiça será instalada na Comarca de São Francisco do Sul

A 3ª Promotoria de Justiça atuará em áreas como Moralidade Administrativa, Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais, Juizado Especial Criminal e Controle Externo da Atividade Policial.

10/08/2022 Veja Mais

Ministério Público aponta caminhos para combater a evasão escolar em Caçador durante audiência pública

MPSC ataca o problema através do programa APOIA. Falta de interesse, vulnerabilidade social, gravidez precoce e uso de drogas são considerados os principais motivos para o abandono da escola no município.

10/08/2022 Veja Mais

Representante do Unicef ressalta importância da busca ativa escolar e vacinal, em evento de Educação, em Florianópolis

O primeiro dia de debates do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação teve como um dos destaques a participação da chefe da área de Educação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Mônica Rodrigues Dias Pinto. Ela foi uma das participantes do segundo painel desta quarta-feira (10/8), que tratou de Educação e intersetorialidade de políticas públicas.

10/08/2022 Veja Mais

Integrantes de facção criminosa que mataram Policial Militar aposentado são condenados por homicídio triplamente qualificado em Joinville

Os réus causaram a morte de um policial militar aposentado e lesões corporais contra outros dois homens que estavam no mesmo bar que a vítima. O crime foi cometido por represália às atuações de agentes de segurança pública contra a organização criminosa dos denunciados

10/08/2022 Veja Mais

MPSC ajuíza ação penal contra homem que dizia incorporar "Madre Catarina" e cobrava por falsas operações espirituais em Timbó

Além do falso médium, outras seis pessoas que o auxiliavam foram denunciadas por organização criminosa, estelionato, exercício ilegal da medicina e curandeirismo, de acordo com a participação de cada um deles.

10/08/2022 Veja Mais