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Em Araranguá, casal que matou homem e escondeu corpo em bueiro é condenado

Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

08/07/2022 Veja Mais

MPSC vai apurar demora no atendimento regular da APAE e AMA de Jaraguá do Sul

O objetivo da Promotoria da Área da Infância e Juventude de Jaraguá do Sul é apurar a demora no atendimento de uma criança que está em fila de espera, aguardando atendimento na APAE e na AMA.

07/07/2022 Veja Mais

Ação penal pública do MPSC resulta na condenação de 30 réus da Operação Regalia em Blumenau

Agentes públicos, presos, familiares de detentos, advogados e outros envolvidos foram denunciados pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau por crimes praticados no Presídio Regional de Blumenau (PRB). As penas variam entre quatro anos e oito meses de reclusão até 33 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

07/07/2022 Veja Mais

MPSC é convidado para a campanha pela ética e transparência da destinação dos recursos públicos eleitorais

O Procurador-Geral de Justiça recebeu o convite durante a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que fez a entrega da carta de intenções para fiscalização dos recursos do Fundo Partidário

07/07/2022 Veja Mais

Em ação civil pública, MPSC requer que Estado e Município ampliem oferta de vagas para Ensino Fundamental no Norte da Ilha

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar, da Região Norte de Florianópolis, reconhece que pelo menos 120 crianças e adolescentes estão em fila de espera, sem frequentar escola.

07/07/2022 Veja Mais

Ação do MPSC garante instalação de sete leitos de UTI Neonatal em hospital de São Miguel do Oeste

Estado foi condenado pela Justiça e tem sete meses para promover a criação, a instalação e o funcionamento de sete leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A condenação atende ao MPSC em ACP ajuizada ainda em 2019.

07/07/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para que filhos compartilhem cuidados de pai idoso

Homem de 88 anos de Abdon Batista tem 11 filhos mas só recebe amparo de três. A maioria alega que não tem tempo, recursos ou habilidades para cuidar do pai, portador de Alzheimer.

07/07/2022 Veja Mais

Pena de 21 anos para acusado de homicídio por ciúmes pelo MPSC em São José

Vítima foi morta com três tiros por estar iniciando um relacionamento com a ex-companheira do réu. Outra pessoa que estava na casa foi ferida por disparos efetuados contra a residência

07/07/2022 Veja Mais

"Por dentro do MPSC" recebe a primeira turma de estudantes desde a retomada das visitações

Grupo com 24 universitárias de Capivari de Baixo conheceu a estrutura da instituição, participou de conversa e visitou a Casa Bocaiúva.

07/07/2022 Veja Mais

Pena de 30 anos por homicídio com envenenamento em Florianópolis

Em dezembro de 2018, inconformado com o término do relacionamento, o réu ofereceu um chocolate com veneno ao ex-namorado, causando sua morte

07/07/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, sentença confirma fechamento de lar de idosos em Cunha Porã

Instituição deve ser dissolvida de forma permanente e a ex-dirigente está proibida de atuar no ramo por cinco anos. Denúncias de maus-tratos a idosos, poucos funcionários e despreparado dos profissionais motivaram a ação.

07/07/2022 Veja Mais

Homem que abusou sexualmente das filhas é condenado a mais de 68 anos a pedido do MPSC

As vítimas perderam a mãe muito cedo e foram morar com a avó. Elas sofreram abusos durante pelo menos sete anos, em um município da Comarca de Capinzal, e eram ameaçadas de morte caso falassem sobre o assunto com outras pessoas.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC e Polícia Militar se reúnem para discutir ações conjuntas

Instituições debateram andamento de projetos e apresentaram iniciativas.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC denuncia oito pessoas por envolvimento no desvio de cestas básicas em troca de votos em Barra Velha

No total, foram desviadas 1.830 cestas básicas da Assistência Social do Município, durante as eleições de 2020.

06/07/2022 Veja Mais

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresários denunciados por crimes contra a ordem tributária e que estão com prisão preventiva decretada

Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela sonegação de aproximadamente R$ 180 milhões foi desbaratado pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Joinville na Operação Arion II, deflagrada em 2015, em cooperação com o GAECO e o Grupo de Apoio e Pesquisa Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

06/07/2022 Veja Mais

Autor de Feminicídio é condenado em Joinville

Altair Antônio Mendes foi condenado a 12 anos de reclusão por feminicídio, durante Sessão do Júri da Comarca de Joinville. Segundo a acusação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sustentada pelo promotor de Justiça Ricardo Paladino, ele assassinou a companheira com facadas na região do tórax.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC obtém liminar para suspender normas que fragilizaram fiscalização ambiental em Santa Catarina

O Órgão Especial do TJSC suspendeu, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar autos de infração ambiental e limitar a atribuição dos agentes fiscais para tomar medidas preventivas

06/07/2022 Veja Mais

Abertas as inscrições para o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação

O evento com programação conjunta será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC participa das comemorações dos 90 anos da ACI

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa e teve uma série de homenagens

05/07/2022 Veja Mais

Massagista é condenado por estupro de cliente no Planalto Norte

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de estupro, massagista de São Bento do Sul foi condenado a seis anos de reclusão e pagamento de indenização por danos morais sofridos pela vítima. O crime aconteceu no ano de 2021, em sua residência, onde atendia como massoterapeuta.

05/07/2022 Veja Mais