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Iniciativas catarinenses na educação são destaques em reunião do gabinete de transição do governo federal

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega participou da reunião do gabinete de transição e, ao lado de outros órgãos, falou sobre o Programa educação na meta e sobre o ICMS Educacional.

29/11/2022 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro sobre princípios da metodologia juspolítica

Callado é doutor e pós-doutor pela Universidade de Navarra, na Espanha, e membro da Academia Catarinense de Letras.

29/11/2022 Veja Mais

Mafra terá que promover a segurança dos pedestres e construir calçadas em ruas na área central da cidade

Após ação civil pública (ACP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Mafra terá que realizar as obras necessárias para dar segurança aos pedestres nas calçadas na Rua José Cassias Pereira e transversais. O veredito foi dado após recurso de apelação acatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), obrigando a pavimentação e construção das calçadas nas ruas citadas na ACP.

29/11/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos e que não ofereçam risco comprovado à saúde pública. A decisão é o resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC após a companhia determinar, em dezembro de 2021, o abate de três porcos.

28/11/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC e PROCON/SC fortalecem diálogo com PROCONs municipais em evento

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e o Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON/SC) promovem o evento nesta quarta-feira (30/11) com o objetivo de aprofundar a relação com os PROCONs municipais.

28/11/2022 Veja Mais

Homem que matou por ciúmes é condenado a 12 anos de reclusão em Bombinhas

Ele matou a vítima com dois golpes de faca na praia central do município. O crime foi em novembro de 2021 e chocou a cidade.

28/11/2022 Veja Mais

Operação Conexão Alvorada: MPSC obtém condenação de sete réus por associação para o tráfico de drogas

A ação penal movida pela 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste resultou da operação Conexão Alvorada, deflagrada pelo GAECO em maio de 2021. Os réus foram condenados a penas que variam de quatro a 294 anos de reclusão.

28/11/2022 Veja Mais

Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, que tem amparo na Lei de Improbidade Administrativa, visa dificultar atos ilícitos contra a administração pública.

28/11/2022 Veja Mais

Operação Woodstock Condá: 23 testemunhas são ouvidas e 27 réus são interrogados durante audiência de instrução

As audiências ocorreram durante três dias no plenário do Tribunal do Júri de Chapecó, que foi utilizado devido ao número de pessoas envolvidas no processo. Os réus foram denunciados pelo MPSC por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas.

25/11/2022 Veja Mais

Em Brusque MPSC obtém liminar que impede evento que usa animais como atração

O evento 1ª Prova Team Roping Rancho Sant Ana iria acontecer sábado, (26/11), mas foi cancelado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina. Tanto o Município de Brusque quanto os organizadores do evento pagarão multa de R$100 mil caso a festa aconteça.

25/11/2022 Veja Mais

Novo Centro de Apoio do MPSC reforça atuação pela saúde pública

Apresentado à sociedade nesta sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

25/11/2022 Veja Mais

Após manifestação do MPSC, policial suspeito de matar ex-companheira é preso preventivamente

Prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva na audiência de custódia, realizada no final da tarde desta sexta-feira (25/11). A vítima foi assassinada na manhã de quinta-feira (24/11), após descer do ônibus para ir à creche na qual trabalhava como professora.

25/11/2022 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homem flagrado transportando mais de 600 quilos de droga em Tubarão

Natural do Paraná, o homem foi denunciado por cinco crimes, incluindo o tráfico de drogas.

25/11/2022 Veja Mais

MPSC denuncia duas pessoas por envolvimento no tráfico de drogas em Rio Negrinho

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina relata que os réus integram uma organização criminosa, atuam no tráfico e planejaram um assalto numa residência de Rio Negrinho.

25/11/2022 Veja Mais

Município de Rio do Sul tem prazo para regularizar medida de combate à dengue

MPSC entrou com uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência para adoção de medidas no controle do Aedes aegypti. Prazo estipulado pela liminar é de 60 dias.

25/11/2022 Veja Mais

MPSC obtém condenação de homem que tentou matar policial militar atropelado em Imbituba

Crime ocorreu na BR-101, em Imbituba, onde policial sofreu duas fraturas após o atropelamento.

25/11/2022 Veja Mais

GAECO deflagra operação Sob Controle e prende três pessoas investigadas por esquema de fraude em São Cristóvão do Sul

Grupo é investigado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, com o apoio do GAECO, por suposta fraude em empenhos visando transferir dinheiro para contas de pessoas ligadas a um agente público.

25/11/2022 Veja Mais

Ministério Público obtém liminar que obriga Correia Pinto e Ponte Alta a fazerem a manutenção da balsa do rio Canoas

A estrutura está bastante comprometida e vem operando fora das normas do transporte hidroviário. Nos últimos meses aconteceram dois acidentes graves, inclusive com estudantes a bordo, por falta de manutenção. Municípios têm 60 dias para tomar providências.

24/11/2022 Veja Mais

Quatro homens são condenados pela morte de adolescente a facadas em Grão-Pará

Homicídio de adolescente de 16 anos ocorreu por dívida de tráfico de drogas.

24/11/2022 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Abelardo Luz

Ação faz parte de uma investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo servidor público

24/11/2022 Veja Mais