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Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição.

02/09/2021 Veja Mais

Investigação requisitada pelo MPSC localiza fábrica e depósito de artefatos nazistas em Timbó

Polícia civil apura caso de um site que estaria comercializando objetos alusivos ao nazismo. Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira na casa do principal suspeito.

02/09/2021 Veja Mais

Bloqueados bens de ex-Procuradora Jurídica do Município do Braço do Norte

Bloqueio foi pedido pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa que aponta prejuízo aos cofres públicos causados pela suposta atuação omissa e displicente da defensora do Município

02/09/2021 Veja Mais

ARTIGO: Setembro Amarelo: 40 mil esperam por atendimento

Artigo de autoria do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Publicado originalmente no Portal RCN no dia 01/09/2021.

01/09/2021 Veja Mais

MPSC deflagra 6ª Fase da Operação Et Pater Filium

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Papanduva, Monte Castelo, Major Vieira, Santa Cecília e Itajaí. Nesta fase são investigadas supostas fraudes à licitação, peculato desvio e lavagem de dinheiro referentes a contratos de prestação de serviços de ônibus escolar para o Município de Major Vieira

01/09/2021 Veja Mais

Nota Institucional

O Ministério Público de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM) manifestam veemente repúdio ao comentário que circula nas redes sociais e na imprensa acerca do histórico de violência sofrida por Maria da Penha Maia Fernandes.

01/09/2021 Veja Mais

Condenados a 9 e 24 anos de prisão mulher e homem que mataram por dívida de drogas em Orleans

O homem utilizou uma espada artesanal para matar com 14 golpes uma das vítimas. Os réus também tentaram matar uma mulher a pauladas. O Conselho de Sentença acolheu tese do MPSC de que os réus agiram com recurso que dificultou a defesa das vítimas e por motivo torpe.

01/09/2021 Veja Mais

MPSC denuncia 14 integrantes de facção criminosa em Mafra

O responsável pelo comando regional e o chefe local da facção que atuava no tráfico de drogas estão entre os acusados

01/09/2021 Veja Mais

Ministério Público oficia Município de Caçador para restabelecer fornecimento de água e informar providências para regularizar ocupação do Loteamento Monge João Maria

3ª Promotoria de Justiça de Caçador acompanha situação e cobra do Executivo Municipal a regularização da área invadida por meio do Inquérito Civil nº 06.2014.00002727-6. Município já recusou propostas para solução por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Cabe ao Executivo encaminhar a regularização da área.

01/09/2021 Veja Mais

Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó

O réu era casado com a irmã da esposa da vítima. Após ser repreendido pelo concunhado por dirigir de forma perigosa e alcoolizado, o homem atacou a vítima com cinco golpes de faca.

01/09/2021 Veja Mais

Com reunião em Blumenau, MPSC e IGP dão continuidade a encontros regionais

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

29/10/2021 Veja Mais

Mandante e organizador de homicídio em guerra de facções são condenados na Capital

Peterson Luiz Farinha Aguiar, chefe de uma fação criminosa, ordenou da prisão que Lucas Rodrigues Maia organizasse a morte de um suposto integrante de facção rival. Crime aconteceu no Morro do Mosquito, em Florianópolis, em novembro de 2017, com requintes de crueldade. O Tribunal do Júri ocorreu nesta semana

29/10/2021 Veja Mais

Novembro Azul: MPSC informa os direitos dos pacientes com câncer previstos na legislação

Nem sempre o paciente com câncer está informado sobre os direitos que possui. O Ministério Público de Santa Catarina atua para a garantia das pessoas no acesso a ações de prevenção e nas consultas e nos exames diagnósticos.

29/10/2021 Veja Mais

Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro: como acontece o "crime invisível"?

A lavagem de dinheiro é um crime que deve ser combatido pelo setor público, pelo setor privado e pela sociedade civil.

29/10/2021 Veja Mais

Depoimentos e entrevistas marcaram a campanha Outubro Rosa do MPSC

O mês de outubro chegou ao fim e, com ele, a campanha "Outubro Rosa". Durante o mês, pudemos vivenciar momentos especiais dedicados à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher.

29/10/2021 Veja Mais

Empresário de Itajaí denunciado pelo MPSC é condenado e preso por crime tributário

Márcio Gazaniga Moraes foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. Ele também deverá indenizar o Município de Itajaí em quase R$ 2 milhões. A ação penal transitou em julgado e não tem mais possibilidade de recurso

29/10/2021 Veja Mais

Liminar suspende publicidade considerada enganosa de escola particular em Balneário Camboriú

Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não ter autorização dos órgãos competentes.

29/10/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Laguna faça licitação para contratação de balsa para travessia de canal

Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da tarifa. Município tem cinco dias úteis para responder à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna se acata a recomendação

27/10/2021 Veja Mais

Paulo Cezar Ramos de Oliveira é reconduzido ao cargo Ouvidor do MPSC para o biênio 2021/2023

Paulo Cezar Ramos de Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese. A solenidade de posse deve acontecer no final de novembro.

27/10/2021 Veja Mais

André Fernandes Indalencio toma posse como Procurador de Justiça

O novo Procurador de Justiça ocupará a vaga de Mário Gemin, que se aposentou em setembro.

27/10/2021 Veja Mais