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GAECO deflagra segunda fase da Operação "Sargento Vitto" em Sangão

Foram cumpridos na manhã desta segunda-feira três mandados de busca e apreensão. A operação apura fraudes em licitações no transporte escolar.

02/08/2021 Veja Mais

Presidente da APAE de Rodeio é afastado do cargo por suposto crime contra a administração pública

Presidente da instituição teria desviado valores pagos pela Prefeitura de Rodeio a um posto de combustíveis. A nota fiscal do abastecimento de um veículo da entidade, paga com verbas públicas, teria sido simulada para que o presidente da APAE pudesse utilizar o recurso para outros fins.

02/08/2021 Veja Mais

MPSC adere à campanha nacional "Justiça Começa Pela Vítima"

A iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) tem o objetivo de conscientizar pessoas, que sofreram algum tipo de violência, sobre os seus direitos e a quais órgãos elas devem recorrer.

02/08/2021 Veja Mais

Município e Porto de Itajaí deverão ser ressarcidos em mais de R$ 3 milhões

Valor inclui multas aplicadas em ação por ato de improbidade administrativa em virtude de fraude em dispensas de licitação.

02/08/2021 Veja Mais

Condenados homens que mataram mãe e filho em Guaramirim

O Conselho de Sentença condenou os réus por homicídio duplamente qualificado por matarem mãe e filho carbonizados e por motivo fútil

02/08/2021 Veja Mais

Homem que tentou matar o sócio em Forquilhinha é condenado pelo Tribunal do Júri

O homem foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por causar perigo comum, em razão do crime ter sido praticado em via pública.

02/08/2021 Veja Mais

Controle Interno de Balneário Piçarras deverá ter estrutura própria e servidores efetivos

Município firmou acordo com o MPSC para cumprir lei municipal de 2017 e estruturar o órgão com cargos de provimento efetivo a serem providos por meio de concurso público

30/09/2021 Veja Mais

Sogro denunciado pelo MPSC por matar o genro e tentar matar o neto é condenado em Lages

O homem matou o genro e tentou matar o próprio neto por causa de uma discussão motivada pelo corte dos galhos de uma árvore no terreno da família.

30/09/2021 Veja Mais

Operação Sargento Vitto: MPSC apresenta denúncia contra 18 agentes públicos e empresários. Três são presos preventivamente

Denúncia aponta a atuação de organização criminosa na prática de crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro que teria lesado o Município de Jaguaruna em mais de R$ 15 milhões entre 2018 e 2020. Prisão preventiva foi pedida porque três dos denunciados ainda estariam praticando atos ilícitos.

29/09/2021 Veja Mais

Outubro Rosa - Prevenção é mais do que uma história de vida. É um ato de amor para uma nova vida.

Durante o mês de conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama, o Ministério Público apresenta depoimentos de servidoras que passaram ou estão passando pela doença.

29/09/2021 Veja Mais

MPSC promove capacitação sobre implementação e execução do protocolo de atenção à pessoa idosa em situação de violência

Em três encontros virtuais, gestores municipais, integrantes da rede de atenção à pessoa idosa e membros e servidores do MPSC serão capacitados para implementar, operacionalizar e executar o Protocolo PISC nos municípios catarinenses.

28/09/2021 Veja Mais

Liminar anula estudo de impacto de vizinhança de prédio de Chapecó

MPSC apontou que estudo apresentado pela construtora do empreendimento City Life não cumpriu exigências legais. O estudo de impacto de vizinhança não ouviu a vizinhança. Prédio de 27 andares seria construído a um metro da parede de edifício vizinho

28/09/2021 Veja Mais

Homem que matou vizinho com 10 tiros, na frente do filho da vítima, é condenado em Chapecó

O réu denunciado pelo MPSC tinha uma desavença antiga com seu vizinho por causa da sujeira deixada pela cachorro da vítima no terreno de propriedade do autor do crime. Homicídio foi motivado por suposta provocação com bola de futebol. Pena foi de mais de 18 anos de prisão

28/09/2021 Veja Mais

Prevenção à violência doméstica contra mulher entra no plano de ensino de escolas da Comarca de Capinzal

A partir de encontros promovidos pelo MPSC com os Secretários Municipais de Educação de Capinzal, Ipira, Ouro, Lacerdópolis e Piratuba, foram promovidas atividades para a conscientização dos estudantes sobre os diversos tipos de violência doméstica que atingem as mulheres

27/09/2021 Veja Mais

Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC

Palestra "A atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais" será em comemoração ao aniversário de promulgação das Constituições Federal e Estadual.

27/09/2021 Veja Mais

Grupo que usou de violência e ameaças à família de comerciante de loja popular de Anchieta para roubar é condenado a penas de até 41 anos de prisão

Os sete criminosos denunciados pelo MPSC foram condenados por roubo, extorsão e corrupção de menor. Crimes ocorreram em fevereiro deste ano e causaram comoção da região devido à violência empregada contra o dono da loja e à sua família, que ficaram em poder dos assaltantes por mais de 40 minutos sofrendo agressões e ameaças

27/09/2021 Veja Mais

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação: data lembra sobre o direito fundamental de acesso à informação e transparência

Assista à entrevista com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, a Promotora de Justiça Lara Peplau. Ela explica a importância do acesso à informação pública de forma transparente.

27/09/2021 Veja Mais

Mandante e executor que mataram mulher por suposta denúncia à polícia foram condenados em Blumenau

O mandante acreditava que a mulher teria informado a polícia sobre as atividades de tráfico de drogas que ele chefiava, por isso deu ordem para que ela fosse morta. O Conselho de Sentença seguiu o entendimento do MPSC e condenou os homens por homicídio qualificado - por motivo torpe e por impossibilitarem a defesa da vítima.

27/09/2021 Veja Mais

Justiça atende recurso do MPSC e derruba decisão que permitia professora a dar aulas presenciais sem se vacinar contra a covid-19

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar ajuizou no TJSC o agravo de instrumento na última quarta-feira (22/9).

25/09/2021 Veja Mais

MPSC participa de painéis sobre promoção da transparência e fortalecimento dos controles internos

A promoção da transparência e o fortalecimento dos controles internos nos municípios foram os temas debatidos em dois painéis do seminário "Governança, transparência e controles internos municipais", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

24/09/2021 Veja Mais