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Integrante de facção que indicou localização da vítima para executores é condenado a 17 anos de prisão por homicídio

Crime ocorreu em maio de 2019 no bairro Vargem de Fora, em Florianópolis, motivado pela disputa territorial entre organizações criminosas. Vítima foi surpreendida dormindo e morta com 14 tiros.

27/07/2022 Veja Mais

Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação do MPSC coordenará Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar

Grupo irá acompanhar e auxiliar no processo unificado de escolha de conselheiros tutelares que ocorrerá no próximo ano e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil

27/07/2022 Veja Mais

Dezenove anos de prisão para homem que matou próprio pai e tentou matar irmã e cunhado em Saudades

Crimes ocorreram em 2020 e o réu, preso preventivamente desde então, não poderá recorrer em liberdade.

27/07/2022 Veja Mais

Inscrições para o SINED e encontro nacional de Promotores e Promotoras de Justiça esgotam e lista de espera é aberta

Todas as 466 vagas para participantes presenciais foram preenchidas e organização irá avisar interessados na lista de espera em caso de desistência dos inscritos. Evento também será transmitido on-line.

27/07/2022 Veja Mais

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes.

27/07/2022 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Ipuaçu cesse desvio de função de servidores efetivos

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que servidores aprovados em concurso público estavam desempenhando funções diferentes daquelas para as quais foram admitidos.

27/07/2022 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Correia Pinto obtém anulação de processos de contratação temporária, e Administração Pública terá que rescindir contratos

Os processos seletivos para contratação de servidores temporários foram realizados em 2017 e continuavam vigentes. O Município de Correia Pinto chegou a ter mais funcionários contratados temporariamente do que servidores efetivos afastados.

26/07/2022 Veja Mais

Pai acusado de matar o filho por causa do choro vai a júri popular em Navegantes nesta quarta-feira (27)

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o homem por homicídio triplamente qualificado. Sessão do Júri acontece no Fórum da Comarca de Navegantes a partir das 8h30 da manhã.

26/07/2022 Veja Mais

Carvoaria de Porto Belo está proibida de funcionar sem apresentar licenças necessárias

Ação do MPSC obteve decisão judicial favorável para condicionar operação da empresa à apresentação de alvará de funcionamento, alvará sanitário e licença ambiental. Multa para o caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

26/07/2022 Veja Mais

Criciúma tem 60 dias para regularizar acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Liminar foi obtida pelo MPSC ao demonstrar, em ação civil pública, condições inadequadas e no Serviço de Acolhimento Institucional Florescer, criado para complementar o atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco do Município

26/07/2022 Veja Mais

Em Chapecó, responsáveis por dano terão de recuperar área de proteção permanente e pagar R$ 20 mil ao Fundo Municipal de Reconstituição de Bens Lesados

O proprietário da área e o dono da empresa de terraplanagem que realizou o corte da vegetação confessaram o crime ambiental e aceitaram os acordos de não persecução penal propostos pelo MPSC e homologados pela Justiça.

25/07/2022 Veja Mais

MPSC vistoria a nova estrutura da passarela do CIC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou as melhorias na passarela da Avenida Irineu Bornhausen, próxima ao elevado do CIC, em Florianópolis. Os órgãos técnicos que acompanharam a vistoria de hoje apresentarão um relatório da fiscalização sobre a segurança da estrutura.

25/07/2022 Veja Mais

Liminar obtida pelo MPSC obriga loteadores a regularizar imóvel e proíbe comercialização de terrenos

Município deverá realizar levantamento das áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente e os donos do empreendimento imobiliário estão proibidos de vender lotes.

25/07/2022 Veja Mais

Homem que matou para não pagar dívida é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Ademir Modler foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime ocorreu em 2009 no bairro Água Santa.

25/07/2022 Veja Mais

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos reelege coordenação para o biênio 2021/2023

Em reunião plenária virtual na tarde desta quinta-feira (25/2), o Promotor de Justiça Eduardo Paladino e o Vereador José Marcos de Abreu Marquito foram reconduzidos para as funções de Coordenador-Geral e Coordenador-Adjunto, respectivamente.

26/02/2021 Veja Mais

MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma possível ação civil pública e até providências na esfera controladora.

26/02/2021 Veja Mais

MPSC participa do Gabinete de Crise do Oeste e reúne informações para cobrar medidas mais eficazes para o enfrentamento do contágio na região

Casos de pacientes sendo intubados já nas unidades básicas ou em enfermarias e médicos que estão se vendo obrigados a escolher entre os doentes com mais possibilidades de sobrevivência para a utilização de respiradores e oxigênio, estão entre os relatos da situação que o Grande Oeste vivencia.

26/02/2021 Veja Mais

Itajaí acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Município publicou, na quinta-feira, um decreto suspendendo as aulas presenciais, mas a 4ª Promotoria de Justiça recomendou a manutenção das atividades seguindo protocolos de segurança e o decreto foi revogado.

26/02/2021 Veja Mais

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a saúde mental na volta às aulas" e ainda explica como a instituição atuou para garantir o retorno seguro.

26/02/2021 Veja Mais

Operação Maserati une as forças de segurança do estado para desarticular facção criminosa em Santa Catarina

Organização criminosa tinha como objetivo principal a expansão da atuação no Estado, com foco no Extremo Oeste e Joinville para depois chegar ao litoral.

25/02/2021 Veja Mais