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Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições podem ser feitas até 8 de abril, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Estão abertas inscrições para ensino médio e técnico em informática, edificações e eletrotécnica.

15/03/2022 Veja Mais

Vale da Utopia, no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, é desocupado após decisão judicial

Em operação conjunta, a ordem judicial foi cumprida na manhã desta terça-feira. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que buscou, antes, promover uma solução consensual. No entanto, todas as tentativas foram rejeitadas pelo cidadão que ocupava o local.

15/03/2022 Veja Mais

No Dia do Consumidor, assista a uma entrevista sobre a atuação do MPSC na defesa da coletividade

Entre as ações está o programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP catarinense, que já contabilizou 10 novos órgãos municipais de defesa do consumidor, beneficiando 165 mil pessoas.

15/03/2022 Veja Mais

Homem que matou para roubar celular de vítima é condenado em Braço do Norte

O réu foi sentenciado pelo crime de latrocínio a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

25/07/2022 Veja Mais

MPSC assina carta de compromisso pela ética e transparência e contra a corrupção no financiamento de campanhas eleitorais

Assinatura aconteceu no lançamento da campanha institucional "Você vê", do TRE.

25/07/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC promove capacitação para rede que atua no combate à violência doméstica

"Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha - Violências e suas singularidades" é organizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher, em Razão do Gênero (NEAVID) e pela Ouvidoria das Mulheres do MPSC.

25/07/2022 Veja Mais

Membros do MPSC recebem principal honraria da Polícia Ambiental de SC

Medalha Raulino Reitz foi entregue nesta sexta-feira (22/07) como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na área ambiental.

22/07/2022 Veja Mais

Trio que encomendou e executou a morte de homem em São João Batista é condenado

Rozelaine e Osni iniciaram um caso amoroso e, para que pudessem ficar juntos, contrataram Davi para matar Lucas Hasckel Velho, marido de Rozelaine. A vítima foi executada com cinco tiros.

22/07/2022 Veja Mais

Rapaz que matou vítima com espancamento em Timbó é condenado a mais de 18 anos de prisão

Após uma discussão, o acusado, acompanhado do irmão adolescente, espancou e matou a vítima com chutes e socos no pescoço e na cabeça.

22/07/2022 Veja Mais

MPSC recomenda à CASAN diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis e apresentação de informações

Vazamentos recorrentes causam prejuízos ao Município e seus cidadãos, e MPSC quer informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes.

22/07/2022 Veja Mais

Autor de estrangulamento que levou a companheira a morte é condenado por feminicídio em São Francisco do Sul

O réu foi condenado à prisão por matar sua companheira, após briga ao voltar de um baile na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Familiares da vítima acompanharam o júri e consideraram a condenação um resultado justo. O filho da vítima lembrou que sua mãe era uma pessoa amável, ativa, presente e minha companheira de viagem."Esse homem arrancou um pedaço da gente com o que ele fez", recordou.

22/07/2022 Veja Mais

Município de Leoberto Leal firma acordo com o MPSC e irá criar a Secretaria de Assistência Social

Secretaria Municipal terá responsabilidade de gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será desvinculado da Secretaria de Saúde e terá equipe recomposta para atendimento de média e alta complexidade

22/07/2022 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC promove vistoria na passarela do CIC, em Florianópolis

Passarela foi refeita pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público, mas a 30ª Promotoria de Justiça tem recebido reclamações de usuários quanto a segurança da nova estrutura. Vistoria seá na segunda-feira (25/7), às 10 horas

22/07/2022 Veja Mais

Mandante da morte do irmão e comparsa são condenados em Joinville

O crime aconteceu no bairro Bucarein, em Joinville. José Vanderlan Pereira Lima, contratou Carlos André Santos Félix e outros dois assassinos para matar seu irmão, Júnior Avelino de Souza.

22/07/2022 Veja Mais

Empresários de Chapecó são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 15 mil

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por promoverem festa de música eletrônica que desrespeitou o limite de ruídos previstos em lei. Evento ocorreu em 2014 no interior do município.

22/07/2022 Veja Mais

Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores-Gerais do MP manifestam apoio ao sistema eletrônico de votação

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) declaram apoio e confiança no TSE e demais instituições. Confira as notas na íntegra:

21/07/2022 Veja Mais

MPSC realiza palestras para orientar agricultores no combate ao comercio ilegal e o uso irregular de agrotóxicos

As palestras objetivam orientar agricultores e comerciantes locais para os prejuízos causados nas safras da cebola com o uso e a venda irregular de agrotóxicos.

21/07/2022 Veja Mais

Pequena hidrelétrica em Taió que coloca vizinhos em risco tem atividades suspensas por liminar

Ministério Público fez o pedido liminar para evitar uma possível tragédia, pois uma série de acidentes aconteceram sem que a empresa proprietária da PCH tenha tomado as providências indicadas reiteradamente pela Defesa Civil e por perícia técnica

21/07/2022 Veja Mais

Homem que foi preso com drogas em ônibus a caminho de festa em Papanduva é condenado

Homem foi preso em flagrante com maconha, ecstasy e LSD durante uma abordagem policial na BR 116, em Papanduva, no Planalto Norte catarinense.

21/07/2022 Veja Mais

Comunidade poderá opinar sobre o projeto de lei do novo Plano Diretor de Florianópolis antes de ser submetido à votação

Ministério Público levou ao Município pleito de entidades comunitárias e, após audiências públicas e redação da minuta do novo Plano Diretor, esta será submetida à sociedade em um evento final, permitindo sugestões da comunidade

21/07/2022 Veja Mais