Pioneiro na gestão guiada por dados, MPSC amplia modernização e transparência

Plataforma MP em Dados reúne importantes informações de maneira a facilitar visualização e permitirá acesso a membros e servidores.

Integrante de facção é condenado em Criciúma a mais de 22 anos por homicídio e por integrar organização criminosa

Na mesma sessão do Tribunal do Júri outro homem foi condenado a quatro anos de prisão por integrar a facção criminosa, mas absolvido do homicídio

Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma

Uma ação civil pública contra o Município de Criciúma em 2013 resultou em medidas para diminuir o lançamento de esgoto no rio, que era considerado um dos mais poluídos do país.

MPSC consegue liminar para que cidadão receba medicamentos em Videira

Após idas e vindas na Justiça, a 30ª Procuradoria de Justiça Cível conseguiu o reconhecimento de que, tendo sido o processo encaminhado para a Justiça Federal e por ela devolvido, os autos devem tramitar na Justiça Estadual.

Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para biênio 2022/2024 tomam posse

Tomaram posse, nesta quarta-feira (02/03), 10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024

Acordo firmado pelo MPSC resulta na recuperação de mais de R$ 330 mil ao Município de Chapecó

O acordo de não persecução civil (ANPC) põe fim à ação de improbidade que tramitava desde 2014 em que se discutia utilização de recursos públicos para cobrir gastos da equipe da Associação Chapecoense de Futebol em 2010.

Tribunal do júri condena dois homens por tentativa de homicídio em Itajaí

A motivação do crime foi vingança, pois o réu, Flávio Orlando André Júnior, acreditava que sua ex-namorada teria mantido um relacionamento com a vítima, João Paulo Vilhena Tavares.

Justiça obriga Estado a cumprir sentença para instalar leitos de UTI Neonatal em São Miguel do Oeste antes do processo transitar em julgado

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório da sentença e agora o Estado de Santa Catarina tem sete meses para criar, instalar e colocar em funcionamento sete leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, mesmo que ação ainda possa ser questionada nos tribunais superiores.

Homem que matou a mando de facção criminosa é condenado em Turvo

A facção, ao considerar que uma mulher estava traindo um dos integrantes, ordenou a morte da jovem, em 2020. O réu Josué Augusto, responsável por executar a vítima, foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado.

Homem que matou desafeto após confraternização é condenado em Rio do Sul

A vítima foi morta com golpes de machado quando saída da casa do réu, onde passou o dia comendo e ingerindo bebidas alcoólicas, na Cidade de Presidente Nereu, Alto Vale do Itajaí.

Prorrogado o prazo de inscrição para a seleção de estagiários de Direito do MPSC

As inscrições podem ser feitas até o dia 05/08.

Homem que provocou a morte do filho de três meses em Navegantes é condenado a 30 anos de reclusão

Em uma tarde de 2021, o réu agrediu o filho porque se irritou com o choro, provocando a morte por traumatismo cranioencefálico. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio triplamente qualificado, e o homem deve pagar pelo ato durante as próximas três décadas.

Condenado homem que matou colega de trabalho por vingança em Blumenau

Vagner Luctemberg Almeida e Cristiano Krutsch eram colegas de trabalho em uma obra no bairro Itoupava, em Blumenau. Eles se desentenderam durante um serviço com uma grua e, por vingança, o réu tirou a vida da vítima com quatro tiros, sem lhe dar chance de defesa.

Feira de armas e munições em Joinville acata recomendação do MPSC para informar corretamente restrições à presença de crianças e adolescentes

Entrada de menores de 18 anos é proibida. A exceção é para adolescentes praticantes de tiro esportivo, com idade mínima de 14 anos e acompanhados dos pais ou responsável legal, com circulação restrita às áreas com a temática de tiro desportivo.

Campo Alegre e São Bento do Sul terão que implementar melhorias para fortalecer o serviço de vigilância sanitária

Nas Recomendações, os municípios de Campo Alegre e São Bento do Sul deverão estruturar o serviço de vigilância sanitária, de acordo com os propósitos do Programa Fortalece VISA, do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do GNLP se reúne em Brasília

Agosto Lilás: conheça o que o MPSC faz para combater a violência contra a mulher

Com o mote "Você não está sozinha", o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado.

MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis

Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, especialmente a Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas

MPSC leva experiência do Programa Saúde Fiscal como exemplo a reunião técnica do TCU

Reunião Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios

Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste

MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste.