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Acusados de matar um homem e atentar contra a vida de outro são condenados em Joinville

Na ação penal pública, o Ministério Público descreve que os crimes foram motivados por desavenças comerciais no mercado ilícito de drogas entre réus e vítimas. Somadas, as penas ultrapassam 89 anos de reclusão.

04/07/2024 Veja Mais

Eleições 2024: Ciclo de Seminários Regionais Eleitorais se encerra em Blumenau, após passar pela Capital e mais 12 cidades

Durante dois meses, todas as regiões do estado foram percorridas pelos seminários promovidos pelo MPSC e por órgãos parceiros. O evento começou em Florianópolis em 10 de maio. A ideia foi preparar a sociedade catarinense para as eleições municipais de outubro. Os palestrantes levaram informações técnicas fundamentais para o cumprimento da legislação eleitoral. A última etapa dos Seminários Regionais Eleitorais ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Vale Europeu, em Blumenau.

04/07/2024 Veja Mais

MPSC lança programa de prevenção e repressão ao crime de poluição sonora em Balneário Camboriú e Itajaí

O programa "Silêncio é Saúde" é uma iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca de Balneário Camboriú e da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, que conta com a parceria de órgãos públicos municipais e associações de moradores. O problema é tema constante de reclamações da população nos municípios.

04/07/2024 Veja Mais

Kay Pranis, especialista em Justiça Restaurativa, conhece projeto Escola Restaurativa

A norte-americana é criadora do método de círculos de construção da paz e esteve, de modo on-line, com a Promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato Longo, coordenadora do NUPIA.

04/07/2024 Veja Mais

Mulher que matou gata de vizinho com machado e entregou o animal dentro de um saco é presa após manifestação do MPSC em Timbé do Sul

Investigação aponta que, além de matar o animal, mulher ameaçou atear fogo na residência do vizinho. Prisão ocorreu nesta quarta-feira (3/7).

04/07/2024 Veja Mais

Procedimentos instaurados pelo Ministério Público impulsionam criação de grupo de trabalho para debater inundações em Lages

Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a implantação de um parque linear similar ao de Jaraguá do Sul.

04/07/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação para apurar a prática de exploração de jogo de azar e lavagem de dinheiro

04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC, foram cumpridos.

04/07/2024 Veja Mais

Momento histórico: Comarca de Penha realiza o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022

Esse também é um momento histórico para o Ministério Público catarinense. O Promotor de Justiça Rene José Anderle representou o MPSC no Tribunal do Júri por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, que foi instalada em 15 de fevereiro deste ano. O réu foi condenado a quase 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio.

03/07/2024 Veja Mais

Eleição 2024: prestação de contas é destaque do ciclo de palestras dos Seminários Regionais Eleitorais em Rio do Sul, depois de passar por 11 cidades do estado

Um ponto importante da prestação de contas de campanha envolve as candidaturas femininas. O Tribunal Superior Eleitoral determina que no mínimo 30% das candidaturas de um partido sejam de mulheres, que essas candidaturas sejam reais - e não só para preencher vaga - e que sejam financiadas obrigatoriamente com recursos públicos nesse percentual. O montante precisa ser gasto por elas ou em seu benefício. Caso contrário, deve-se devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional e há a possibilidade de perder o mandato.

03/07/2024 Veja Mais

MPSC visita doze municípios para tratar de licenciamento e fiscalização ambiental

Municípios do Oeste do estado foram sede de reuniões do programa "Legalidade Ambiental e Sustentabilidade", que avalia as condições do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA).

03/07/2024 Veja Mais

MPSC busca liminar para suspender treinamento de inteligência artificial com dados pessoais de usuários do Instagram, Facebook e Whatsapp

Ação foi ajuizada em 24 de junho, logo após tomar conhecimento que a Meta iria iniciar treinamento da IA Llama 3 utilizando os dados pessoais dos usuários sem autorização expressa.

03/07/2024 Veja Mais

MPSC no combate à discriminação racial

Por meio do NECRIM e da 40ª PJ da Capital, o Ministério Público catarinense reforça ações de enfrentamento ao racismo e busca pela equidade racial.

03/07/2024 Veja Mais

Quatro réus denunciados pelo MPSC por matarem homem devido a herança são condenados em Indaial

Um dos sentenciados é irmão da vítima, que foi espancada até a morte dentro de casa. Ele ordenou que os outros réus matassem a vítima para que ela não ficasse no imóvel, que faz parte de herança familiar.

14/10/2024 Veja Mais

Município de Taió deverá preencher quadro de professores da rede municipal de ensino após ação civil pública do MPSC

A decisão da Justiça determina a contratação de profissionais para educação especial, educação infantil, séries iniciais e disciplinas de História e Língua Portuguesa. O Município tem 20 dias para fazer as contratações.

14/10/2024 Veja Mais

CyberGAECO deflagra Operação Griffin em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

Foram presas em flagrante seis pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Balneário Camboriú, Navegantes, Barra Velha, Guaramirim, Indaial, Lages e Otacílio Costa.

11/10/2024 Veja Mais

Justiça Agrária: MPSC intermedeia acordo entre donos de terra, MST e Incra em Celso Ramos

O Promotor Agrário do Ministério Público de Santa Catarina, Alexandre Volpatto, visitou o assentamento e intermediou o fim de um impasse de nove anos. Tudo começou com uma quebra de acordo por parte do Incra, ocorrida quando as famílias já haviam se mudado para o local.

11/10/2024 Veja Mais

Ouvidoria do MPSC atende mais de 600 representações eleitorais

Os chamados foram recebidos através do formulário on-line e presencialmente, em Florianópolis

11/10/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri condena mãe e filho por assassinato de pai em Criciúma

Ré era ex-esposa da vítima e o réu era filho. O crime foi motivado por interesse financeiro, envolvendo o seguro de um financiamento bancário e a pensão por morte.

11/10/2024 Veja Mais

Idoso bêbado responsável por acidente que causou a morte de uma jovem é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu, um idoso de 64 anos, foi sentenciado a nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve o direito de dirigir suspenso por dois meses. Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio com dolo eventual - quando o autor assume o risco de matar - e por dirigir embriagado.

11/10/2024 Veja Mais

Tribunal do Júri de Caçador condena casal de cuidadores por morte de filho de venezuelana

Crime aconteceu em 2022 e os réus foram julgados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O homem foi condenado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras, e a mulher, a um ano por homicídio culposo

10/10/2024 Veja Mais