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Acusados de matar um homem e atentar contra a vida de outro irão a júri popular em Garuva

O crime ocorreu em maio deste ano, após um desentendimento entre os réus e as vítimas, por supostamente terem mexido com a esposa de um dos acusados. Pai, filho e genro foram até a residência das vítimas e as atacaram com golpes de faca. Uma foi a óbito e a outra, ferida, conseguiu escapar.

23/10/2023 Veja Mais

Operação Intraneus: MPSC oferece denúncia pela suposta prática de 30 crimes de peculato

Servidor público municipal de Rio Negrinho, que está preso preventivamente desde 11 de outubro, também foi alvo de nova mandado de busca e apreensão

21/10/2023 Veja Mais

MPSC denuncia um homem por atentar contra a vida de duas pessoas em Garuva

O crime ocorreu em agosto de 2023. Após um grupo de jovens tentar ajudar pessoas que estavam com o réu, houve uma discussão e o suposto autor do ato criminoso disparou contra as vítimas. O pedido do Ministério Público na denúncia é de que o acusado vá a júri popular.

20/10/2023 Veja Mais

Santa Catarina terá termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos para segurança das escolas

A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores.

20/10/2023 Veja Mais

Sancionada lei que aprimora estrutura do MPSC para melhor atender à população

O Governador do Estado esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça exclusivamente para sancionar o projeto. O ato foi conduzido pelo chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, que anunciou a criação de um grupo especializado em recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal.

20/10/2023 Veja Mais

CSMP aprova proposta que regulamenta o 44º Concurso de Ingresso na Carreira

A expectativa é que o lançamento do edital seja feito em janeiro de 2024.

20/10/2023 Veja Mais

Moralidade administrativa tem o maior número de procedimentos extrajudiciais avaliados pelas turmas revisoras do CSMP

Neste mês de outubro, as três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC julgaram ao todo 508 procedimentos, sendo 111 (21,85%) da moralidade administrativa 103 (20,27%) do meio ambiente, 72 (14,17%) da cidadania/saúde

20/10/2023 Veja Mais

Suspeito de matar ex-companheira na frente dos filhos em Bom Jardim da Serra é denunciado pelo MPSC

Segundo a denúncia, o homem cometeu o crime por não aceitar o fim do relacionamento de 13 anos. Toda a ação foi praticada sob os olhares dos dois filhos da vítima. O réu está preso preventivamente.

20/10/2023 Veja Mais

Campanha "Bullying: isso não é brincadeira!", do MPSC, incentiva diálogo sobre o tema entre todas as idades

Neste dia 20 de outubro, Dia Mundial do Combate ao Bullying, o Ministério Público de Santa Catarina realiza uma campanha de conscientização sobre o tema nas redes sociais, incentivando o diálogo, o respeito e o combate aos preconceitos.

19/10/2023 Veja Mais

MPSC recomenda início do processo de tombamento do Corredor de Taipas da Coxilha Rica, em Lages

Taipas construídas há quase três séculos para impedir a dispersão do gado estão se deteriorando pela falta de preservação. A recomendação é que as autoridades municipais competentes iniciem, em no máximo 30 dias, o processo de tombamento das estruturas remanescentes que compõem o Caminho das Tropas. O não acatamento pode desencadear medidas extrajudiciais e judiciais.

19/10/2023 Veja Mais

Potencial da fisioterapia no tratamento contra câncer de mama e pélvico é assunto de live promovida pela GESAU

Evento on-line que aconteceu nesta quarta-feira (18) contou com a participação de fisioterapeutas e pode ser acessado pelo canal do MPSC no YouTube.

19/10/2023 Veja Mais

Presidente da República nomeia Fernando da Silva Comin para o cargo de conselheiro do CNMP

Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10). Comin é ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC (2019-2023) e passa a exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 15 de dezembro.

19/10/2023 Veja Mais

Operação Venefica: MPSC denuncia 22 pessoas que somariam mais de 500 crimes praticados

Conforme consta na ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, foram investigados os supostos crimes praticados envolvendo a F Coaching medicina, nutrição e estética entre 2017 e 2021.

19/10/2023 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro "As razões de punir" em evento da Academia Catarinense de Letras

Em evento comemorativo aos 103 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL), foram lançados cinco livros escritos por membros da Academia. Callado ocupa a Cadeira 39 da instituição.

18/10/2023 Veja Mais

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Campos Novos sobre consciência cidadã

Ela falou sobre o tema para alunos do 5º ano e distribuiu kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina.

20/09/2023 Veja Mais

Concorrente a conselheiro tutelar tem a candidatura cassada em Balneário Camboriú

Outros dois candidatos foram advertidos para a imediata retirada de propaganda nas plataformas digitais. Eles teriam utilizado imagens e influência de políticos do município na campanha para angariar votos. A decisão judicial atende a uma ação civil da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

27/09/2023 Veja Mais

Promotora de Justiça catarinense apresenta a Procuradores-Gerais de Justiça proposta para impulsionar núcleos de incentivo à autocomposição no Ministério Público

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça irá analisar o trabalho apresentado pela Promotora de Justiça Análu Librelato Longo.

27/09/2023 Veja Mais

CyberGAECO/SC presta apoio em operação que investiga suposta fraude na comercialização de criptomoedas

Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Florianópolis e Palhoça pela Polícia Civil de São Paulo com apoio do CyberGAECO e da Delegacia de Combate a Estelionatos da Grande Florianópolis. Uma das vítimas teria investido mais de 300 mil reais em suposta mineração e lucros em criptomoedas.

26/09/2023 Veja Mais

Cinco pessoas são condenadas por improbidade administrativa em caso que envolveu o aeroporto de Videira e gerou prejuízo ao Município

Fatos ocorreram entre 2011 e 2012. Os réus são o ex-Prefeito, um empresário e três servidores efetivos. Caso teve dispensa ilegal de licitação, edital direcionado e serviço não executado. Sentença inclui pagamento de valores que superam R$ 1,2 milhão, perda de funções e direitos políticos e proibição de firmar contratos com o poder público.

22/09/2023 Veja Mais

Farmacêutico é condenado por se apropriar de medicamentos no Oeste do estado

Ele era responsável pela farmácia municipal e teria desviado medicamentos 17 vezes, sendo condenado por peculato

22/09/2023 Veja Mais