Operação Mensageiro: condenado núcleo empresarial da organização criminosa

Acolhendo integralmente os requerimentos do Ministério Público, todos os 14 réus foram condenados de forma unânime. As penas variaram de acordo com a participação de cada réu. O líder da organização criminosa teve a pena inicial fixada no máximo legal.

Novembro Azul: "Saúde também é papo de homem"

MPSC prepara live sobre a prevenção ao câncer de próstata. O tema vai ser debatido durante um café da manhã com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

Nota de Pesar: ex-Governador do Estado Colombo Machado Salles

MPSC e Secretaria Estadual da Saúde alinham fluxo para solução de demandas judiciais e extrajudiciais

Um levantamento de procedimentos e processos que tramitam nas Promotorias de Justiça de todo o Estado de Santa Catarina, feito ao longo dos últimos dois meses, foi apresentado à Secretária de Estado Carmem Zanotto.

FRBL financia projetos para equipar polícias Civil e Científica, para análise de agrotóxicos em alimentos e para projeto de Escola Restaurativa

Investimento nos projetos foi aprovado em reunião do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo MPSC, nesta terça-feira (14/11).

Tribunal do Júri: Homem que tentou matar a mulher com machadada na cabeça em Salete é condenado a mais de 12 anos de prisão

Tese do MPSC foi integralmente acatada pelo Conselho de Sentença. Filha do casal evitou que o homem matasse a esposa depois de saber que ela queria terminar o casamento

Acordo garante conclusão de obras do terminal rodoviário de Itapema

A 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), e o Município assinaram o acordo na manhã desta segunda-feira (14/11). Há cinco anos foi ajuizada uma ação civil pública, uma liminar foi deferida, mas os problemas estruturais e de segurança da rodoviária persistiam. Em abril deste ano, o MPSC iniciou a negociação extrajudicial e agora a reforma do terminal rodoviário de Itapema já tem data para conclusão.

MPSC requer prisão preventiva de motorista que estaria embriagado e causou acidente de trânsito com morte em Chapecó

O pedido foi deferido pela Justiça em uma audiência de custódia na segunda-feira (13/11). O acidente foi registrado na noite de domingo (12/11), na rodovia Balseiros do Rio Uruguai, entre os municípios de Guatambu e Chapecó.

Procurador-Geral de Justiça e membros do MPSC são homenageados nos 88 anos da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina

Evento celebrou figuras públicas, funcionários e ex-secretários que contribuíram com a segurança pública catarinense.

FRBL: MPSC realiza entrega de mais 25 carros para Conselhos Tutelares

Cerimônia foi no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça, na Grande Florianópolis e reuniu representantes de Conselhos Tutelares de 24 cidades catarinenses.

MPSC e MPT firmam acordo visando proteção das vítimas de crimes no ambiente de trabalho

No centro da cooperação técnica está o Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina. O acordo visa o intercâmbio de informações, conhecimentos, treinamentos, procedimentos e direcionamento de casos relativos a vítimas de crimes, incluídas a violência contra mulheres em razão de gênero, assim como assédio sexual e moral.

MPSC capacita membros e servidores na prevenção de incêndios e em primeiros socorros

Treinamentos promovidos pelo Setor de Bombeiros da Casa Militar do MPSC e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional preparam colaboradores para casos de emergência.

Autor de homicídio em Painel é condenado a 12 anos de reclusão

O réu e a vítima eram de Alagoas e vieram a Santa Catarina para trabalhar na colheita da maçã. No decorrer do processo, o autor do crime argumentou que havia sido abusado sexualmente pela vítima na adolescência, porém nunca procurou os órgãos competentes para fazer uma denúncia.

Cadastre-se e escolha os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023

Todos estão aptos a votar nas categorias de Lideranças do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023. O cadastro será permitido até o dia 15 de novembro às 23h59.

Quatro réus são condenados por tentativa de homicídio em Brusque

Denunciados pelo MPSC, eles planejaram um esquema para matar a vítima por causa de dívidas pela compra de droga que seu irmão tinha no local onde funcionava uma distribuidora de bebidas. Houve perseguição e ele só não morreu porque a arma de fogo falhou. Três condenados são integrantes de facção criminosa que age na região de Brusque.

Condenado agente de segurança pública que abastecia grupo criminoso com informações sigilosas no Litoral Norte catarinense

O Policial Civil tratava diretamente com integrantes de organização criminosa instalada em Itapoá. Com os dados que eram repassados, o réu prejudicava as ações contra o crime na cidade.

Após manifestação do MPSC, policial envolvido na operação contra pessoas em situação de rua em Itajaí é preso

A 5ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação na área Militar em matéria criminal também se manifestou favorável à expedição de mandados de busca e apreensão domiciliar, veicular e pessoal de policiais envolvidos na operação.

Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Unochapecó

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Operação "Sodalitas Finis": mais cinco prisões preventivas são cumpridas

Os presos nesta sexta-feira (10/11) já respondem ação penal em decorrência da operação. Ao todo já são 27 denúncias oferecidas 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim. A operação, que apura organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, tráfico de drogas, entre outros crimes, já resultou em 83 prisões.

Homem que matou outro na frente da filha é condenado pelo Tribunal do Júri de Joinville

Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.