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MPSC adere a termo de cooperação e passa a ter acesso a banco de dados do STJ

Termo de adesão foi assinado na tarde desta segunda-feira na sede do STJ e tem o objetivo de reduzir a judicialização, fomentar a resolução consensual de controvérsias e dar mais segurança jurídica à sociedade. MPSC é o primeiro do país a aderir.

18/09/2023 Veja Mais

Pastor que abusava de menina entre 11 e 12 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Miguel do Oeste

Pai e mãe da menina consentiam com os abusos e também foram condenados a 7 e 11 anos de prisão, respectivamente.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC participa de mostra do conhecimento em Rio negrinho e apresenta ações e campanhas para a comunidade

A iniciativa marcou os 90 anos da Escola de Educação Básica Marta Tavares e teve o objetivo de aproximar comunidade escolar e a sociedade.

18/09/2023 Veja Mais

Homem que matou esposa a facadas na frente dos filhos em Zortéa é condenado a 35 anos de prisão

O motivo foi torpe: ele não aceitava o fim do relacionamento. O meio foi cruel: 35 facadas na presença dos próprios filhos. A consequência foi a condenação: 35 anos de reclusão em regime fechado.

18/09/2023 Veja Mais

Condenados dois homens que produziam drogas sintéticas em um sítio em Alfredo Wagner

Após a descoberta do local e a prisão em flagrante, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação penal e os réus foram condenados nesta semana. Eles armazenavam 75 mil comprimidos de ecstasy, além de maconha, MDMA e haxixe.

18/09/2023 Veja Mais

MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam informações sobre as eleições para conselheiras e conselheiros tutelares

Nova edição do programete detalha a votação que ocorre no dia 1º de outubro e a importância do pleito. O MPSC atua na fiscalização do processo eleitoral.

18/09/2023 Veja Mais

"Corrupção urbanística": Após manifestação do MPSC, servidor é preso em apuração da Polícia Civil

Também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e decretada a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 105.000,00 do servidor e da sua esposa. Uma força tarefa urbanística-ambiental,c onduzida pelo MPSC, vem desde 2019 apurando o envolvimento de agentes públicos em uma série de crimes contra o meio ambiente e a ordem urbanística em Florianópolis.

17/09/2023 Veja Mais

Capinzal: MPSC obtém condenação de réu que matou por dívida de drogas

O fato aconteceu no potreiro onde a vítima costumava dormir. Os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e a pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

07/06/2023 Veja Mais

Após requerimento do MPSC, advogado é preso preventivamente em Ponte Serrada

Ele é investigado por supostamente se apropriar de valores que deveriam ter sido recebidos por seus clientes em ações judiciais.

07/06/2023 Veja Mais

No Oeste, Promotores de Justiça participam de atividades em alusão à Semana do Meio Ambiente

Trilhas no Parque Estadual das Araucárias, encontro sobre os trabalhos de proteção do Lajeado São José, palestra sobre gestão de resíduos sólidos e ações judiciais fazem parte das atividades.

07/06/2023 Veja Mais

Liminar proíbe condução forçada de pessoas em situação de rua para Clínica Social em Balneário Camboriú

Liminar concedida em 2º Grau atendeu pedido do MPSC e também proíbe uso da Guarda Municipal armada para realização de abordagens sociais - a não ser para proteção de servidores públicos - e obriga respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, em especial à autonomia de vontade e liberdade de ir e vir

07/06/2023 Veja Mais

MPSC e PMSC deflagram operação contra o tráfico de drogas na Grande Florianópolis

A Operação Última Manus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/6) com objetivo de cumprir oito mandados de prisão e trinta e seis mandados de busca e apreensão.

07/06/2023 Veja Mais

Meio-Oeste: Homem que abusou sexualmente dos dois filhos é condenado a 158 anos de reclusão

Os fatos aconteceram entre 2009 e 2013. O réu batia nas crianças e ameaçava matá-las caso contassem a alguém o que sofriam, e mantinha uma arma de fogo em casa para intimidá-las.

15/06/2023 Veja Mais

MPSC fortalece e reestrutura Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição

Com um membro do MPSC com dedicação exclusiva ao NUPIA, será possível resolver casos complexos de maneira mais célere e fortalecer os atendimentos

15/06/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ações para cumprimento de lei que proíbe comercialização de pit bulls no estado

Uma mulher que era tutora de uma cadela da raça descumpriu acordo firmado com o Ministério Público que previa a castração do animal. Já um homem, que estaria comercializando cães da raça, deixou de comparecer à audiência para firmar termo de ajustamento de conduta. Os casos foram registrados em São Lourenço do Oeste.

15/06/2023 Veja Mais

Vistorias do MPSC a órgãos de segurança na região serrana apontam falta de efetivo para atender demanda

Constatação feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Lages que atua no controle externo da atividade policial motivará procedimentos para que Estado aumente o número de profissionais nas polícias.

14/06/2023 Veja Mais

NECRIM intensifica combate aos crimes de racismo e intolerância contra população mais vulnerável em Santa Catarina

Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM) e 40ª Promotoria de Justiça da Capital realizam encontros com lideranças estaduais quilombolas, da Escola Olodum Sul, do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes (CEPA), de comissões de igualdade racial e LGBTQIA+ e de etnias indígenas.

14/06/2023 Veja Mais

MPSC participa de comitiva do Comseg Escolar para conhecer ações de segurança em escolas de Medellín

O Coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, integra a comitiva que embarca para a Colômbia neste domingo (23/07). Na ocasião, representantes do Comseg Escolar terão a oportunidade de conhecer os planos estratégicos implantados pelo município de Medellín para prevenir e reduzir a violência nas escolas.

21/07/2023 Veja Mais

Nos 33 anos da Polícia Militar Ambiental, MPSC entrega equipamentos e recebe homenagem

Na solenidade alusiva ao aniversário do órgão, o Ministério Público fez a entrega de 182 cintos com coldre de guarnição para a pistola Beretta, e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, recebeu a Medalha Raulino Reitz da Polícia Militar Ambiental

21/07/2023 Veja Mais

Na Semana do Meio Ambiente, MPSC apresenta palestra em evento do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Antonio Locatelli, falou sobre o "backlash" legislativo que alterou o Código Florestal e fez uma analogia das questões ambientais à mitológica cama de Procusto.

09/06/2023 Veja Mais