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MPSC denuncia 52 pessoas por organização criminosa, tráfico, associação para o tráfico e receptação em Joinville

Ação penal é resultado da Operação Onda de Choque, deflagrada em 21 de novembro pela Divisão de Investigação Criminal de Joinville. Quarenta e oito acusados estão presos preventivamente.

15/12/2023 Veja Mais

Réu que matou homem na praça central de Nova Itaberaba é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil. O crime ocorreu em setembro de 2022.

15/12/2023 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra armazenamento de conteúdo ligado a exposição de crianças e adolescentes

Investigação apura armazenamento de conteúdo pornográfico expondo crianças e adolescentes.

18/12/2023 Veja Mais

STJ restabelece os efeitos da condenação de ex-prefeito de São José do Cerrito investigado pelo MPSC na Operação Fundo do Poço

Corte Superior acolheu os fundamentos trazidos pelo Ministério Público em manifestação, revogando liminar anteriormente concedida

15/12/2023 Veja Mais

Comarca de Fraiburgo: Promotoria de Justiça que atua na área criminal denunciou mais de 60 pessoas por organização criminosa em 2023

Réus são citados em cinco ações penais distintas. A maioria deles está presa preventivamente. A denúncia mais recente cita oito pessoas por integrarem facção ligada ao tráfico de drogas, praticando crimes em Monte Carlo.

15/12/2023 Veja Mais

Homens são condenados após abusarem de jovens menores de idade na Comarca de Orleans

Em um dos casos, o réu era avô da vítima; em outro, era companheiro da avó das jovens. Os crimes foram praticados em anos diferentes na mesma cidade.

15/12/2023 Veja Mais

Violência contra a mulher: Em Fraiburgo, dois homens são presos por descumprirem medidas protetivas de urgência

MPSC manifestou-se pela prisão preventiva devido ao descumprimento de medidas protetivas e ao risco que os agressores representam às vítimas.

06/09/2023 Veja Mais

MPSC irá investigar possível improbidade administrativa na construção e na manutenção de reservatório da CASAN rompido em Florianópolis

7ª Promotoria de Justiça da Capital irá apurar se houve omissão parte de agentes públicos da CASAN na fiscalização da obra do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no bairro Monte Cristo

06/09/2023 Veja Mais

MPSC realiza encontro regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP

O encontro buscou promover a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça.

06/09/2023 Veja Mais

Acusado de matar a companheira volta ao banco dos réus em Meleiro e é condenado a mais de 21 anos de prisão

Réu já havia sido submetido a julgamento popular em 17 de novembro de 2022, mas a maioria dos jurados desclassificou o crime para lesão corporal com resultado em morte e a pena havia sido de oito anos de prisão. MPSC recorreu e agora teve a tese de homicídio com a incidência de três qualificadoras acatada na íntegra.

06/09/2023 Veja Mais

Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

Uma cartilha de orientação sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, organizada pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) foi lançada neste dia 29/11 em evento sobre o tema.

29/11/2023 Veja Mais

Em votação popular, catarinenses pedem que MPSC intensifique atuação na área criminal

O Ministério Público de Santa Catarina está na fase final de construção do seu Plano Geral de Atuação. Na pesquisa popular, a área criminal foi a mais apontada como prioridade da instituição nos próximos anos, seguida da moralidade administrativa e da infância e juventude.

28/11/2023 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, autor de duplo homicídio em Chapecó é condenado a 39 anos de prisão

Caso aconteceu em julho de 2019. Réu executou um amigo em um posto de combustíveis e, cerca de uma hora depois, matou também o cunhado.

28/11/2023 Veja Mais

Iniciativa do MPSC se torna lei em São Lourenço do Oeste

Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei criada pelos vereadores mirins, em parceria com o MPSC e a Associação Protetora dos Animais - ONG Fênix, inclui na grade curricular da rede municipal de ensino o conteúdo "saúde única".

28/11/2023 Veja Mais

Em Blumenau, testemunhas do ataque à Creche Cantinho Bom Pastor começam a ser ouvidas pela Justiça

O Promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani representa o Ministério Público de Santa Catarina para ouvir os depoimentos das testemunhas. Seis delas foram ouvidas na quinta-feira (5/10) e mais dez vão prestar depoimento à Justiça nesta sexta-feira (6/10). O ataque à creche, em 5 de abril, resultou em quatro mortos e cinco feridos.

05/10/2023 Veja Mais

Seis pessoas são denunciadas por envolvimento em sequestro de menina de 11 anos em Criciúma

Cinco homens e uma mulher irão responder pela prática de cinco crimes. A denúncia já foi aceita pela Justiça. Em razão dos crimes imputados aos réus as penas dos crimes, somadas, poderão variar de 21 a 43 anos de reclusão para cada acusado.

05/10/2023 Veja Mais

MPSC realiza audiência pública para debater impactos da plantação de pinus em área turística de São Joaquim e propõe estudos para a criação de unidade de conservação ambiental

Evento aconteceu no fórum da comarca, com a presença de representantes da sociedade. Deliberou-se pela necessidade de estudos técnicos no Vale Caminhos da Neve, que servirão como base para a proposição de um termo de ajustamento de conduta à empresa Klabin S/A visando à criação de uma unidade de conservação da natureza no local.

05/10/2023 Veja Mais

MPSC participa de capacitação da Polícia Militar Rodoviária Estadual de Iporã do Oeste

No encontro, o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins falou sobre a importância da legalidade da abordagem policial veicular e pessoal para garantia do processo penal.

03/10/2023 Veja Mais

1° Congresso Nacional dos Comunicadores do Ministério Público Brasileiro se inicia com debates sobre a comunicação pública

Evento reúne assessores de comunicação de todas as unidades da Federação e tem como objetivo aprimorar a comunicação pública entre o Ministério Público e a sociedade.

03/10/2023 Veja Mais

MPSC firma convênio com CELESC para contratação de energia renovável

Além de ser sustentável, a implantação da usina solar para geração de energia a todos os prédios do MPSC trará uma economia aproximada de pelo menos 10%

28/11/2023 Veja Mais