18.02.2011

TAC firmado em Joaçaba disciplina horário de ensaios e do desfile das escolas de samba

As três escolas de sambaque desfilam emJoaçaba e a Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d'Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz para adequar os horários dos ensaios em suas quadras, de forma a não perturbar o sossego da população.
As três escolas de sambaque desfilam emJoaçaba e a Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d'Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz para adequar os horários dos ensaios em suas quadras, de forma a não perturbar o sossego da população. O TAC objetiva permitir os ensaios das escolas Vale Samba, Samba Aliança e Unidos do Herval de acordo com a legislação de proteção do meio ambiente - que trata da poluição sonora - até que as agremiações façam as obras de isolamento acústico necessárias em suas sedes.
Com exceção de 27 de fevereiro, quando deverão acabar às 23 horas, nos demais domingos os ensaios não poderão ser realizados nas sedes das escolas. Até o dia 24 de fevereiro, deverão se encerrar às 22h30 e, de 25 de fevereiro a 4 de março, devem acabar às 23h. Já os ensaios técnicos para o desfile, na Avenida XV de Novembro, podem ocorrer de 28 de fevereiro a 2 de março, das 20h às 22h, com rodízio entre as escolas. A passagem de som das agremiações na Avenida poderá ser feito no dia 3 de março, das 20h às 23h, com uma hora para cada escola.
O TAC disciplina também os ensaios da comissão de frente na Avenida XV de Novembro, concedendo 1h30 para cada escola, em diferentes datas, de 8 de fevereiro a 4 de março, no horário das 23h até meia-noite e meia, ou de meia-noite até 1h30. Os desfiles acontecerão nos dias 5 e 7 de março, das 21h às 3h. Caso as escolas descumpram qualquer item do acordo, estarão sujeitas a multa de R$ 500,00 por dia, a ser revertida ao Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados do Estado (FRBL).
Já as adequações para assegurar tratamento acústico nos locais de ensaio já foram estabelecidas em TACs firmados em 2010 com as escolas Vale Samba e Samba Aliança - a Unidos do Herval já possui o sistema. Pelo compromisso assumido no ano passado, elas têm prazo de seis meses para apresentar projeto de isolamento acústico, contemplando a quadra de ensaios da Vale Samba na Avenida Barão do Rio Branco, e também a sede da Samba Aliança na Rua Tiradentes, e prazo de 60 meses para a realização das obras nos locais. A Vale Samba deverá, ainda, recolher R$ 15 mil ao FRBL, em cinco parcelas, para compensar o período em que estará sem as obras necessárias para a regularização do espaço. Pelo mesmo motivo a Samba Aliança terá que recolher R$ 10 mil ao FRBL, em cinco parcelas.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC