As quatro entidades civis sem fins lucrativos que comporão o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) serão sorteadas nesta quarta-feira (17/02). Ao todo, estão inscritas no processo para concorrer a uma das vagas 15 Organizações não governamentais (ONGs). O sorteio ocorrerá durante a reunião mensal dos membros do FRBL,  no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Para a realização do sorteio, o nome de cada participante vai para uma cédula que será depositada em uma urna. Os quatro primeiros nomes retirados serão as entidades que, se atenderem aos requisitos do Edital n. 001/2016/FRBL , passarão a fazer parte do Conselho Gestor do FRBL.

Ao ser selecionada, a entidade deverá indicar, conforme a documentação prevista no Edital, os nomes do titular e suplente que representarão a respectiva ONG no Conselho Gestor. O documento deve ser enviado à Secretaria do FRBL até o dia 29 de fevereiro para decretar a vinculação da entidade ao Fundo gerido pelo MPSC.

Além do sorteio, na reunião serão avaliadas solicitações de projetos, requerimentos de perícias e o orçamento anual para o exercício de 2016 pelos membros atuais do Fundo. As contas referentes a perícias autorizadas em reuniões passadas e projetos concluídos serão apresentadas com os respectivos resultados obtidos.

A posse dos novos representantes das entidades civis selecionadas ocorre no dia 09 de março e o mandato será de março de 2016 a março de 2018. As reuniões do Conselho Gestor do FRBL são sempre realizadas em Florianópolis.