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25.04.2016

Seminários Regionais Eleições 2016 chegam ao Norte do Estado

Na próxima semana, Mafra (3/5), Joinville (4/5) e Itajaí (5/5) recebem as palestras promovidas pelo MPSC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já estão abertas e podem ser feitas pela internet.

Os Seminários Regionais Eleições 2016 tem como objetivo instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas. A inscrição pode ser feita aqui!

Depois do evento de abertura em Florianópolis, os Seminários passam agora a acontecer nas principais cidades, contemplando todas as regiões de Santa Catarina. Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.

Na parte da manhã, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. À tarde, os seminários serão abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade. Todos os encontros acontecerão das 9h às 18h.

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são produto da parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.

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Estão convidados a participar: juízes, promotores, representantes de partidos políticos, chefes de cartório e comunidade em geral.

PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIOS REGIONAIS ELEIÇÕES 2016

Manhã : Período destinado a Juízes, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório

08:00 - 09:00 - Credenciamento e Coffee-Break

09:00 - 09:45 - Tema : Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

Palestrante : Denise Schlickmann - TRE

09:45 - 10:00 - Solução de dúvidas

10:00 - 10:45 - Tema : Processo Judicial Eleitoral e sua interface com o Novo Código de Processo Civil

Palestrante : Fernando de Castro Faria - Escola da Magistratura/Academia Judicial

10:45 - 11:00 - Solução de dúvidas

11:00 - 11:45 - Tema : Condutas Vedadas

Palestrante : Pedro Decomain - MPSC/Escola do Ministério Público

11:45 - 12:00 - Solução de dúvidas

Tarde : Período destinado a Presidentes de Partido Político, Candidatos e Público em Geral

13:00 - 14:00 - Credenciamento

14:00 - 14:20 - Tema : Restrições de Final de Mandato

Palestrante : Geraldo José Gomes - TCE

14:20 - 14:40 - Solução de dúvidas

14:40 - 15:00 - Tema : Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de benesses

Palestrante : André Stefani Bertuol - MPF

15:00 - 15:20 - Solução de dúvidas

15:20 - 15:35 - Tema : Convenção e Registro de Candidatura

Palestrante : Maximiniano Simões Sobral - TRE

15:35 - 15:50 - Solução de dúvidas

15:50 - 16:10 - Tema : Financiamento de Campanha e Prestação de Contas

Palestrante : Denise Schlickmann - TRE

16:10 - 16:30 - Solução de dúvidas

16:30 - 16:45 - Coffee Break

16:45 - 17:05 - Tema : Propaganda Eleitoral

Palestrante : Mauro Prezotto - Escola da Magistratura

17:05 - 17:25 - Solução de dúvidas

CALENDÁRIO DOS EVENTOS

03/05 - MAFRA - Auditório da AMPLANORTE

04/05 - JOINVILLE - Câmara dos Vereadores

05/05 - ITAJAÍ - Auditório da UNIVALI

31/05 - SÃO MIGUEL DO OESTE - Auditório do IFSC

01/06 - CHAPECÓ -  Auditório da UNOESC

02/06 - JOAÇABA - Auditório da UNOESC

28/06 - ARARANGUÁ - Auditório da UNISUL

29/06 - CRICIÚMA - Auditório da SATC

30/06 - TUBARÃO - Auditório da UNISUL

26/07 - LAGES - Auditório da CDL

27/07 - RIO DO SUL - Auditório da UNIDAVI

28/07 - BLUMENAU - Auditório da AMMVI




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação social do MPSC