A manhã do segundo dia do I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e do II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos foi dedicada à mesa redonda "Memória, Patrimônio Histórico e Cidadania". O evento, promovido pelo Ministério Público, com inscrições gratuitas, teve início nesta quinta-feira (21/07).

O primeiro painel "Legislação e Gestão do Patrimônio Histórico e Comunidade", proferido por Fábio Vergara Cerqueira, da Universidade Federal de Pelotas, apresentou as definições de patrimônio presentes em nossa legislação, relembrando a evolução do conceito que hoje extrapola o antigo foco nas edificações. Cerqueira comentou sobre a responsabilidade que recai sobre o Ministério Público, devido à complexidade do patrimônio a ser protegido, envolvendo o equilíbrio entre a ciência e o senso comum e entre o erudito e o popular.

O Consultor do Projeto Memorial do MPSC, Gunter Axt, foi o segundo painelista, apresentando o tema "A Função Social de um Memorial". Ao comentar o papel do Memorial em um Ministério Público citou o favorecimento do diálogo entre as gerações, a valorização do profissional inativo e o posicionamento do MP de forma transparente perante a sociedade.

O terceiro painel "Programa de Gestão Documental do Ministério Público de São Paulo e a Parceira com o Arquivo Público do Estado", proferido pela Procuradora de Justiça de São Paulo Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, apresentou a gestão documental sob dois aspectos. Primeiro como proteção patrimonial e forma de garantir o acesso à informação, amparada por Lei. O segundo aspecto foi o da adequação do Ministério Público de São Paulo a essa realidade, promovendo a gestão de seus documentos e adotando ações para incentivar a mesma atitude por outros órgãos públicos.

O evento encerra na tarde desta sexta-feira com a mesa redonda e plenária final abordando o assunto "Desafios e Perspectivas dos Memoriais do Ministério Público".