Deslizamentos e alagamentos nas cidades são, na maior parte dos casos, resultantes do desequilíbrio ecológico causado pela ocupação irregular de áreas de preservação permanente (APPs) nas zonas urbanizadas. Para melhor enfrentar esse problema, e com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizará em Lages, na quinta e sexta-feira (16 e 17/6), um seminário estadual sobre a ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) em espaços urbanos, voltado a gestores públicos, técnicos e engenheiros ligados ao sistema do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas diretamente no site oficial do evento: www.cav.udesc.br/appurb2011 . O seminário ocorrerá no auditório Caverna do campus da Udesc em Lages, e tem dois objetivos principais: debater as questões relacionadas com a preservação e a regularização dessas áreas de preservação nas cidades, e articular o poder público para nivelar seus conhecimentos e contribuir para a padronização de seus procedimentos, considerando especialmente os Planos Diretores municipais, de modo a preservar efetivamente essas APPs.

A ocupação historicamente descontrolada das APPs faz com que estas percam suas funções hidrológica, ecológica e de proteção estrutural, podendo tornar-se zonas de inundações freqüentes ou com riscos de deslizamentos de terras. Por isso a organização do seminário pretende envolvergestores de todo o Estado envolvidos na execução dos Planos Diretores municipais, além de técnicos da área.

O "Seminário sobre APPs urbanas" vai tratar da legislação ambiental aplicada às APPs urbanas; inserção das APPs no planejamento e desenvolvimento urbano; ações públicas nas áreas de APPs urbanas; projetos e recursos voltados às APPs urbanas; papel da sociedade civil e do poder público nas APP urbanas; APPs e abastecimento e saneamento urbanos; e ocupações de APPs e desastres naturais.

Além da Udesc e MPSC, a organização do seminário conta ainda com a participação da Polícia Militar Ambiental, Fundação Estadual do Meio Ambiente, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Prefeitura Municipal de Lages e Departamento de Engenharia Ambiental da Udesc/Lages.