Saúde Fiscal: MPSC renova cooperação com MP do Mato Grosso do Sul
Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) renovou um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O termo visa transmitir ensinamentos do programa Saúde Fiscal dos Municípios, do Ministério Público catarinense, fornecendo informações e experiências para contribuir com o desenvolvimento do programa no Mato Grosso do Sul.
"Com um viés colaborativo e preventivo, o programa Saúde Fiscal dos Municípios tem se mostrado um sucesso, com a adesão significativa dos municípios catarinenses. O acordo com o MPMS é mais uma forma de compartilhar essa prática", contou o Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, coordenador do COT.
A equipe do centro de apoio está mostrando, passo a passo, como chegar aos resultados adquiridos, respeitando as características regionais do Mato Grosso do Sul. Já o MPMS está comprometido em incentivar os municípios a aperfeiçoarem as legislações tributárias locais.
PROGRAMA SAÚDE FISCAL DOS MUNICÍPIOS
O Programa Saúde Fiscal dos Municípios tem atuação preventiva e pedagógica, buscando a conscientização dos agentes públicos da importância essencial da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais. O incremento na arrecadação e o combate à sonegação fiscal permitem que os Municipios disponham de melhor controle dos repasses de tributos e, assim, de condições de atender os anseios da comunidade. Saiba mais aqui!
Últimas notícias
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
03/10/2025Pedinte que roubou mãe e filha em um parque em Videira e ainda praticou ato libidinoso é condenado em ação penal do MPSC
Mais lidas
03/10/2025Entidades trazem ao MPSC preocupação com propostas legislativas que colocam em risco unidades de conservação de Florianópolis
03/10/2025MPSC fortalece combate ao crime organizado com foco em criptoativos e lavagem de dinheiro durante workshop
03/10/2025Casal é condenado por tráfico de drogas em ação penal do MPSC
03/10/2025Condenado em Joinville homem que atentou contra a vida de casal após desentendimento no trânsito
02/10/2025MPSC assina Pacto pela Excelência pela Educação e reforça protagonismo na indução do ICMS Educação
03/10/2025Réu é condenado a 63 anos de prisão por dois homicídios, tentativa de homicídio e corrupção de menores