Reconhecido por Programa Aprendiz, MPSC recebe prêmio Ser Humano
"Comecei a sorrir mais e a saber que a vida ainda tinha muito a oferecer. Aprendi bastante sobre as leis, a como me comportar no trabalho, a ser um jornalista e uma pessoa melhor", relata Gustavo Paes Amorim, ex-aprendiz do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Sua fala reflete a síntese do Programa Aprendiz, implementado pela instituição de forma pioneira no Ministério Público brasileiro: transformar trajetórias de jovens catarinenses em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o seu desenvolvimento social e profissional. Por essa iniciativa, o MPSC conquistou o prêmio Ser Humano SC 2019 na categoria "Gestão de Pessoas - Desenvolvimento", que foi entregue nesta quinta-feira (5/11), em transmissão ao vivo no canal do YouTube da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).
O prêmio Ser Humano SC tem como objetivo reconhecer estudantes, profissionais e organizações públicas e privadas que tenham contribuído de forma relevante para a evolução da prática de gestão de pessoas, a fim de promover o desenvolvimento humano e da organização. Participaram do evento os representantes da Comissão de Acompanhamento do Programa Aprendiz, o Coordenador de Recursos Humanos do MPSC e presidente da comissão, Andreas Jumes, a secretária da comissão, servidora da Coordenadoria de Recursos Humanos Juliana Martins Barreto Abreu, e a Secretária-Geral do MPSC em exercício, Promotora de Justiça Cristine Angulski da Luz.
"O Programa Aprendiz é uma iniciativa que orgulha muito o Ministério Público de Santa Catarina, e o reconhecimento, por meio da premiação, reforça a excelência do trabalho desenvolvido", destaca Andreas. Por assegurar a formação técnico-profissional de jovens nas mais variadas situações de vulnerabilidade, Juliana afirma que a iniciativa "combate também a evasão escolar, coíbe o trabalho informal e infantil, viabilizando transformações importantes na vida dos jovens, na instituição e na sociedade". Criado em 2016, o programa passou por uma ampliação no último ano, permitindo que mais jovens tenham a chance de participar e contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária. Além do aumento no número de vagas, o projeto passou a ser executado em mais oito cidades - São José, Palhoça, Balneário Camboriú, Joinville, Chapecó, Criciúma, Lages e Laguna - além da Capital.
Com a pandemia de covid-19, não somente o evento de premiação - previsto para acontecer no dia 19 de março de 2020 - precisou ser adiado, como também a rotina dos jovens que participam do Programa Aprendiz no MPSC precisou ser adaptada. Atualmente, Florianópolis tem treze aprendizes ativos e outros cinco atuam no interior do estado. A secretária da comissão de acompanhamento do programa conta que, devido à pandemia, o projeto teve continuidade a distância. "Na situação de adaptar o trabalho de forma remota, as entidades responsáveis pela seleção dos aprendizes e pelo desenvolvimento do programa anteciparam a carga-horária do curso que é realizado durante o programa. Assim, aulas que ocorriam uma vez na semana passaram a ser mais frequentes para que os aprendizes pudessem completar o curso em suas casas", explica Juliana.
Anteriormente à pandemia, nos dois anos de contrato de aprendizagem firmado com o MPSC, os jovens trabalhavam quatro dias por semana nos setores administrativos da instituição e em um dia por semana participavam do curso técnico oportunizado pela entidade selecionada para o desenvolvimento do programa. Agora, os aprendizes que já concluíram o curso irão se dedicar exclusivamente à atuação no MPSC, seja por trabalho remoto ou no esquema de rodízio instituído pela instituição para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais.
PROGRAMA APRENDIZ
SAIBA MAISO Programa Aprendiz seleciona jovens para ocuparem vagas em diversas áreas do MPSC, por até dois anos, recebendo um salário mínimo como remuneração. Na Grande Florianópolis, a entidade contratada que desenvolve o programa é a Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração (RENAPSI) e, no interior, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Para participar, é necessário ter entre 14 a 18 anos e estar cursando o quinto ano do ensino fundamental ou o ensino médio, além de atender, conforme dispõe o Ato n. 389/2018/PGJ, a um ou mais dos seguintes requisitos: ser oriundo de família com renda per capita inferior a dois salários mínimos; ser egresso do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas; estar em cumprimento de medida socioeducativa; ser egresso de serviço ou programa de acolhimento; estar inserido em serviço ou programa de acolhimento; estar em situação de vulnerabilidade.
Além disso, 20% das vagas são destinadas a jovens com deficiência, sem limitação de idade. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail aprendiz@mpsc.mp.br ou pelo telefone (48) 3330-2569. Recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Resolução n. 218, que dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito do Ministério Público da União e dos estados, bem como sobre a possibilidade de o Ministério Público ser entidade concedente da experiência prática do aprendiz.
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