O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está realizando um projeto inovador em Palhoça denominado "Promotor na Escola". Idealizada pelo Promotor de Justiça de Palhoça, Aurélio Giacomelli da Silva, a iniciativa visa a identificar os principais problemas que permeiam o ambiente escolar e garantir que sejam adotadas as medidas necessárias para que a educação cresça em qualidade.

O projeto consiste em reuniões coordenadas pelo Promotor de Justiça, Aurélio Giacomelli da Silva, com a participação de diretores e membros da Secretaria Municipal da Educação e do Conselho Municipal de Educação. Os assuntos levantados são registrados em atas, as quais estão disponíveis para consulta http://1pjpalhoca.blogspot.com.br/

Além de catalogar os problemas, as visitas visam a verificar melhorias efetuadas nas unidades em decorrência da celebração de termos de ajustamento de conduta firmados entre o Ministério Público e o Município de Palhoça.

Entusiasta do Projeto, o promotor ressaltou que sua efetivação concretiza uma ideia antiga de criar mecanismos capazes de envolver a comunidade escolar, o poder público e a sociedade num amplo processo de melhoria da qualidade do ensino. Ele reforça a necessidade de implementar ações efetivas para tornar a escola pública uma unidade de excelência e um ambiente atraente para o aluno. "Isso demanda medidas abrangentes que vão desde as melhorias estruturais até a valorização dos profissionais que integram o processo educacional¿, ressaltou.

Segundo ele, o Promotor da Infância e da Juventude é um dos defensores dos interesses educacionais. Entre suas atribuições estão a observância de uma série de situações. Entre elas, as condições de acesso e permanência na escola, material e transporte escolar, uniformes, merenda, material didático, estrutura física, programas de combate à evasão escolar e que a escola esteja próxima da residência, além de atuar no acompanhamento de todas as etapas educacionais: ensino básico, fundamental e médio. "Sua atuação visa a garantir que os direitos individuais e coletivos sejam efetivamente materializados", completou.

Efetivação do Projeto

O início do projeto foi marcado com as primeiras duas visitas na Escola Municipal Adriana Weigartner (02/04) e na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza (16/04). Ao todo serão visitadas 25 escolas municipais até abril do próximo ano ( clique aqui e confira o cronograma ).Num segundo momento, o projeto também vai abranger creches e unidades estaduais, localizadas em Palhoça.

Os principais problemas identificados nos encontros são compilados para que a Promotoria proceda os encaminhamentos necessários. Da visita à Escola Municipal Adriana Weingartner foram instaurados 4 Inquéritos Civis e 5 Procedimentos Preparatórios. Resultaram da constatação de que há evasão escolar, falta de supervisor, ausência de pavimentação e de calçada nos arredores da unidade, falta de profissionais no Núcleo de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de Palhoça (NAEP) e eventual prática de tráfico de drogas nas proximidades da escola. Clique aqui e confira a notícia.

Já na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza foram identificados ausência de professor para as aulas de reforço, falta de orientador educacional e caso de bullying, os quais implicaram instauração de um Inquérito Civil e vão gerar Procedimentos Preparatórios. Clique aqui e confira a notícia.

Saiba mais sobre o Projeto Promotor na Escola .