Prioridades de atuação na área criminal estão em discussão
Quais serão as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na área criminal nos próximos dois anos? Desenvolvimento de ferramentas tecnológicas de investigação; acolhimento às vítimas de crimes; aprimoramento do controle externo da atividade policial; combate ao crime organizado; superação de faltas de vagas nas prisões; ou destinação de recursos a vítimas e órgãos de segurança locais? Estas são as opções à escolha dos membros da Instituição e de toda a sociedade para o Plano Geral de Atuação (PGA) da Instituição para 2020 e 2021.
"Os temas apresentados têm a pretensão de encontrar mecanismos de instrumentos de prevenção e também de combate a determinadas criminalidades que têm afetado o cotidiano da sociedade catarinense", explicou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, na manhã desta terça-feira (15/10), em Joinville, no quarto encontro temático para construção do PGA.
Os Promotores e Procuradores de Justiça do MPSC estão participando do processo, discutindo os temas por meio de reuniões regionais, cada uma sobre uma área de atuação. Presencialmente ou on-line, via link privativo no canal do MPSC no YouTube, os membros podem acompanhar as reuniões e participar ativamente, votando e apresentando sugestões e propostas, independentemente de sua área de atuação.
Também presente no evento em Joinville, o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps, da comarca de Rio Negrinho, ressaltou que no Planalto Norte a questão da criminalidade, nos últimos anos, tem assumido uma importância grande no debate público. "É notório o aumento da intervenção dos órgãos de segurança pública na região e é muito importante o Ministério Público assumir o protagonismo nesse enfrentamento, chamando a comunidade a discutir estratégias para mudar esse cenário", destacou.
Até agora já foram realizados os encontros referentes aos temas de direitos humanos e terceiro setor, em Itajaí; da ordem tributária e da constitucionalidade, em Blumenau; da moralidade administrativa, em Criciúma; e agora a área criminal, em Joinville. Os próximos encontro ocorrem em Chapecó (21/10), Lages (22/10) e Florianópolis (25/10).
Participação da sociedade
Com o slogan "A sua voz na construção de resultados para a sociedade", o MPSC convidou a toda a sociedade catarinense para participar do processo nesta edição do PGA. Os cidadãos podem contribuir por meio de um formulário on-line, no qual é possível indicar os temas prioritários em cada área de atuação. O formulário está disponível no portal e nas redes sociais do MPSC até o dia 30 de outubro ( acesse aqui ) .
O MPSC também abriu um espaço de diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios e com as entidades representantes dos setores produtivos catarinenses (FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC), ouvidos por meio de formulário on-line no qual poderão contribuir com a sua visão acerca das prioridades da Instituição.
De acordo com o Coordenador do Escritório de Planejamento do MPSC, Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil, o modelo definido para o PGA tem a característica principal de buscar o envolvimento da classe e também da sociedade. "A resposta tem sido muito positiva por parte da população, que tem se motivado a contribuir com o Ministério Público, e as respostas da sociedade estão coincidindo com as respostas dos Membros da Instituição", relatou Steil no evento em Joinville.
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