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15.10.2019

Prioridades de atuação na área criminal estão em discussão

Quarto encontro para construção do Plano Geral de Atuação para o biênio 2020/2021 do MPSC, realizado em Joinville nesta terça-feira (15/2), abriu os debates sobre a área criminal.
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Quais serão as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na área criminal nos próximos dois anos? Desenvolvimento de ferramentas tecnológicas de investigação; acolhimento às vítimas de crimes; aprimoramento do controle externo da atividade policial; combate ao crime organizado; superação de faltas de vagas nas prisões; ou destinação de recursos a vítimas e órgãos de segurança locais? Estas são as opções à escolha dos membros da Instituição e de toda a sociedade para o Plano Geral de Atuação (PGA) da Instituição para 2020 e 2021.

"Os temas apresentados têm a pretensão de encontrar mecanismos de instrumentos de prevenção e também de combate a determinadas criminalidades que têm afetado o cotidiano da sociedade catarinense", explicou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, na manhã desta terça-feira (15/10), em Joinville, no quarto encontro temático para construção do PGA.

Os Promotores e Procuradores de Justiça do MPSC estão participando do processo, discutindo os temas por meio de reuniões regionais, cada uma sobre uma área de atuação. Presencialmente ou on-line, via link privativo no canal do MPSC no YouTube, os membros podem acompanhar as reuniões e participar ativamente, votando e apresentando sugestões e propostas, independentemente de sua área de atuação.

Para o Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas, da comarca de Joinville, as propostas que foram levadas pelo CCR abarcam a necessidade do Ministério Público. "Mais especificamente em relação à região Norte do estado, em Joinville, a escolha do tema criminal realmente veio a atender a necessidade que nós enfrentamos aqui a respeito da criminalidade, do crime organizado e de problemas das unidades prisionais", completou o Promotor de Justiça, que participou presencialmente da reunião.

Também presente no evento em Joinville, o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps, da comarca de Rio Negrinho, ressaltou que no Planalto Norte a questão da criminalidade, nos últimos anos, tem assumido uma importância grande no debate público. "É notório o aumento da intervenção dos órgãos de segurança pública na região e é muito importante o Ministério Público assumir o protagonismo nesse enfrentamento, chamando a comunidade a discutir estratégias para mudar esse cenário", destacou.

Até agora já foram realizados os encontros referentes aos temas de direitos humanos e terceiro setor, em Itajaí; da ordem tributária e da constitucionalidade, em Blumenau; da moralidade administrativa, em Criciúma; e agora a área criminal, em Joinville. Os próximos encontro ocorrem em Chapecó (21/10), Lages (22/10) e Florianópolis (25/10).

Participação da sociedade

Com o slogan "A sua voz na construção de resultados para a sociedade", o MPSC convidou a toda a sociedade catarinense para participar do processo nesta edição do PGA. Os cidadãos podem contribuir por meio de um formulário on-line, no qual é possível indicar os temas prioritários em cada área de atuação. O formulário está disponível no portal e nas redes sociais do MPSC até o dia 30 de outubro ( acesse aqui ) .

O MPSC também abriu um espaço de diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios e com as entidades representantes dos setores produtivos catarinenses (FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC), ouvidos por meio de formulário on-line no qual poderão contribuir com a sua visão acerca das prioridades da Instituição.

De acordo com o Coordenador do Escritório de Planejamento do MPSC, Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil, o modelo definido para o PGA tem a característica principal de buscar o envolvimento da classe e também da sociedade. "A resposta tem sido muito positiva por parte da população, que tem se motivado a contribuir com o Ministério Público, e as respostas da sociedade estão coincidindo com as respostas dos Membros da Instituição", relatou Steil no evento em Joinville.


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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social