A nota foi atribuída pela ONG Associação Contas Abertas, que firmou parceria com o Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, com atribuição na área da moralidade administrativa - para avaliar o nível de transparência no município de Joinville. A parceria foi firmada pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto e pelo Secretário-Geral da Associação Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto.

Para atribuir a nota, foi utilizado o Índice de Transparência, indicador criado pela ONG que avalia o conteúdo e o grau de compreensão das informações disponibilizadas pelos gestores públicos. O indicador utiliza mais de 100 critérios e é dividido em três temas, cada um com peso específico na nota final, que vai de zero a dez: Conteúdo (60%); Usabilidade (33%); e Série Histórica e Frequência de Atualização (7%).

Pelos critérios técnicos do Índice de Transparência, foi atribuída a nota final de 5,87. O melhor desempenho foi no tema de menor peso, Série Histórica e Frequência de Atualização, com nota 9. Os temas Conteúdo e Usabilidade receberam, respectivamente, notas 5,67 e 5,56.

O relatório, além de atribuir as notas, aponta as falhas e sugere soluções a fim de incentivar o pleno cumprimento da Lei da Transparência, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, determinando a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

• Veja aqui o relatório completo.