A palestra "Transgênicos e Biologia Sintética - novos rumos da biotecnologia aplicada à agricultura", do pesquisador norueguês Odd-Gunnar Wikmark, abriu os trabalhos da quarta reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). A reunião foi realizada na tarde de sexta-feira (21/10) no Edifício-Sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Wikmark - especialista em biossegurança e assessor técnico direto de assuntos relacionados aos transgênicos e agrotóxicos no Centro de Biossegurança da Noruega - falou sobre as diferentes formas de modificação genética de alimentos e do intenso debate mundial que discute sua produção e comercialização.

O pesquisador explicou que existem diferentes formas de modificação genética. A mais conhecida é a inclusão de elementos genéticos - que resulta nos produtos propriamente transgênicos. No entanto outra forma de modificação genética está tomando corpo - que é a subtração ou a alteração de elementos genéticos já existentes nos organismos. É sobre a necessidade de regulação deste segundo grupo que estão centrados os grandes debates jurídicos e científicos atualmente.

O especialista defendeu que todos produtos -seja qual for o grau de manipulação genética - devem ser produzidos de forma eticamente justificável, socialmente aceita e ambientalmente sustentável. Para ele, é fundamental a pesquisa científica responsável e a participação social precederem a produção. Além disso, ele colocou que a própria sociedade deve estar informada o suficiente para decidir se quer consumir o produto ou não.

O presidente do FCCIAT, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, também Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, ressaltou que, antes de colocar qualquer produto no mercado, deve ser respeitado o Princípio da Precaução, conforme estabelecido no Protocolo de Biossegurança Cartagena, do qual o Brasil é signatário. ¿Os testes devem ser exaustivos a fim de comprovar que o alimento geneticamente modificado não tem impacto ambiental e não traz danos à saúde¿, completa.

Após a palestra, a coordenação do FCCIAT e integrantes das comissões de regulação, segurança e impacto apresentaram o andamento dos trabalhos e debates já iniciados - como a atualização do seu regimento interno -, e projetaram ações futuras. A próxima reunião está marcada para o dia 5 de dezembro.

O FCCIAT

O FCCIAT foi criado em fevereiro de 2015, fomentado pelo MPSC, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), e tem como finalidade instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população. Atualmente, mais de 60 instituições públicas e privadas integram o grupo.

Periodicamente, os integrantes se reúnem em sessões plenárias para apresentarem temas relacionados aos agrotóxicos e transgênicos e votarem sobre deliberações do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). Os encontros são abertos ao público, mas somente os representantes formais de organizações podem votar.