A sanidade alimentar dos produtos agropecuários e da água distribuída é o tema central da primeira reunião do grupo de trabalho constituído a partir do Termo de Cooperação Técnica (TCT) n. 048/2016, que foi assinado por 30 organizações públicas e privadas de Santa Catarina em junho passado. O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, (11/8), às 14 horas, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, a convite do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO).

O objetivo do TCT Sanidade Alimentar é estabelecer parceria institucional, promover condições para o intercâmbio de informações e desenvolver estratégias de atuação conjunta para fiscalizar a sanidade de alimentos e coibir desconformidades decorrentes de resíduos de agrotóxicos e de outros contaminantes químicos, biológicos e físicos em vegetais, carnes, derivados e água distribuída, em consonância à legislação de regência.

Cada organização terá um representante no grupo de trabalho, que faz seu primeiro encontro com a expectativa de discutir planos de médio e longo prazos a respeito de temas conexos como rastreabilidade dos produtos agrícolas cultivados e comercializados no Estado, análises laboratoriais de resíduos, fortalecimento das estruturas públicas de fiscalização sanitária e agropecuária, além de um plano de comunicação dirigido à cadeia produtiva acerca da adequação às exigências sanitárias legais.

O TCT Sanidade Alimentar n. 048/2016 almeja a convergência de ações que vêm sendo desenvolvidas há anos por cada organização, algumas vezes de forma segmentada, no interesse de passar a tratá-las conjuntamente para tornar mais efetiva a segurança à saúde e à vida de todos. A assinatura do TCT ocorreu em 22 de junho durante a 29ª Exposuper - Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados e Convenção Catarinense de Supermercadistas, evento promovido em Joinville pela Associação Catarinense dos Supermercadistas (ACATS), pelos seguintes signatários:

Saiba mais:

MPSC une órgãos públicos e privados em defesa da saúde dos consumidores